O QUE É QUE, CADA UM DE
NÓS, DEVE FAZER?!
É SIMPLES E CLARO - O QUE DEVIAM
SER FEITOS E NÃO FORAM FEITOS - AS
RAZÕES, NÃO NOS INTERESSAM;
SE NÃO HÁ POLÍTICOS
– ENTÃO, NÃO HÁ DEMOCRACIA.
PREOCUPAÇÕES DE:
ANPRP
Associação dos
Naturais de Pelundo Residentes em Portugal
Preocupações são
abrangentes é de:
Curto, médio e longo
prazo.
Sugestões e
Preocupações de: ANPRP
Associação dos
Naturais de Pelundo Residentes em Portugal
Tópicos dos principais
Assuntos que nos preocupam:
·
Valorização - Profissional;
·
Balcões para - Facilitação de envio de remessas
para o país GB
·
Poupança - Como contributo para o
desenvolvimento do país;
·
IAE - Instituto de Apoio ao Imigrante e
Secretaria de Estado das Comunidades – São duas instituições com as mesmas funções;
· Organização dos serviços consulares no exterior – Caso concreto de Portugal (Lisboa,
Porto e Algarve) para o melhoramento de atendimentos público;
· Revisões, melhoramento e Acordos - Com Governo Português no atributo na área de Saúde e da
Segurança Social entre: O Estado da GB e Portugal.
PARTICIPAÇÃO
POLÍTICA
·
Concretização dos votos de Diáspora
nas Legislativas e Presidenciais
·
Votos no poder Local - Nas Autarquias
Português – Reciprocidade
AS NOSSAS
DIFICULDADES O QUE NOS FALTAM NO PAÍS GB:
·
CRIAR – CCAE -Conselho Consultivo para Assuntos
de Emigração
·
CRIAR - GIS – Gabinete de Informações para Serviços
de:
·
Emissão, Controlo, Circulação e
apresentação dos nossos documentos da origem no exterior;
·
Informações detalhadas de potenciais Candidatos as Emigrações;
·
Alfândegas;
·
CM (Câmara Municipais) – Terrenos para construção casas
próprios;
·
Envolver – Todas as Regiões Administrativas
do país;
·
Política da emigração sérias para - Fixação e Retorno de
Quadros;
·
Criar Incentivos – Para os Investimentos no nosso
país GB.
NOTA: As violências têm que ser travadas
– As propriedades, bens públicos, privadas e particulares devem ser protegidas.
Nós Todos - Temos essas obrigações a
cumprir.
SUGESTÕESE PREOCUPAÇÕES
Reconstruir - A confiança entre o Estado e a Diáspora,
envolvendo instituições guineenses e algumas personalidades com algum prestígio
e organizando um espaço de diálogo e aconselhamento entre a sociedade civil da Diáspora e o Estado;
CRIAR CCAEGB – Um Conselho Consultivo para Assuntos de Emigração, no país, com os “Membros Eleitos pelas Associações de
Imigrantes” Contactos permanente com o país através da Rede Social e
uma reunião anual com Governo.
Melhorar - O funcionamento dos serviços consulares guineenses e disponibilizar
informações junto da Diáspora,
através de diferentes canais, criando mecanismos de auscultação regulares e
abrangentes das comunidades e utilizando as Associações de Imigrantes como parceiros e interlocutores;
Garantir - A previsibilidade e transparência dos procedimentos administrativos
relativamente às diversas actividades e iniciativas desenvolvidas pela Diáspora nos países de destino e
na Guiné-Bissau, reduzindo a
arbitrariedade e garantindo a efectividade dos direitos de diferentes propriedades,
de modo a encorajar o Retorno e os investimentos;
Reestruturar - O Instituto de Apoio ao Emigrante, não só para encorajar e facilitar
os investimentos dos Migrantes
no seu país de origem, mas também para informar Migrantes potenciais sobre a melhor forma de iniciar os processos migratórios;
Simplificar - O processo administrativo de travessia da alfândega com bens provindos
do exterior, reduzindo a arbitrariedade e os tempos de espera e, idealmente,
isentando a Diáspora do
pagamento de taxas alfandegárias sempre que os bens não tenham fins de carácter
comerciais;
Concretizar - O direito de voto dos Imigrantes, comunidades, que ainda não foram
concretizadas, notam-se nas últimas eleições mais de que 90% dos potenciais
eleitores guineenses não foram recenseados nas últimas eleições gerais, que
significam não puderam votar. A concretização constituiria um passo simbólico
muito importante, como permitiria reforçar os laços entre a Diáspora Guineense e o seu país de origem e potenciar os diversos tipos de dinâmicas
analisadas ao longo dos anos;
FAZER - Inquérito
anual permanente sobre satisfação individual da Diáspora, em articulação
com as Embaixadas e as Associações Representativas respectivas;
FAZER – Folhas semestrais de divulgação, pelas embaixadas, das
oportunidades de emprego na Guiné-Bissau, incluindo nas organizações
internacionais com representações em Bissau, tende como fonte mínima internet e
os Consulados das Embaixadas da República GB no exterior,
APROVAÇÃO e CELEBRAÇÃO - O dia Nacional de Diáspora ou
do Emigrante, tanto nos países de acolhimentos, como na (Guiné – Bissau),
incluídas nas funções normais das Embaixadas e da Secretaria do Estado da
TUTELA
Implementação da legislação - Já existente relativa à capacidade
de votos dos Guineenses da Diáspora, permitindo que, pelo menos nos
países com maiores contingentes, sejam sempre possíveis de realizar os
recenseamentos e votarem;
Divulgação - Pelas
Embaixadas das oportunidades de emprego na Guiné – Bissau, em especial nas
organizações internacionais com representação em Bissau;
Aprovação de Regulamentos – Para recrutamentos de pessoal técnicos para a Administração Pública
guineense, que sejam transparentes e abertos às candidaturas de Emigrantes, sem
que estes tenham de se deslocar à Guiné – Bissau para o efeito;
CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL POR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
Esta
subárea pode ser o centro das políticas do governo guineense dirigidas aos
profissionais altamente qualificados. Corresponde ao que também tem sido
designado por retorno de Cérebro “ BANCO DE CÉREBRO” “ CIRCULAÇÃO DE CÉREBROS”
ETC. Os recursos são, em geral, entendidos como recursos humanos, mas a
experiência doutros países indicam-nos que na maior parte dos casos de sucesso
também se verificam transferências de recursos físicos, como equipamentos
hospitalares ou agrícolas. Implicam algumas condições que as experiências dizem
serem necessários, mas não suficiente para que as actividades corram bem:
Que nos países dos destinos – Estejam claros os processos das ausências temporárias dos EMIGRANTES que querem ir apoiar o seu
país de origem, por um pequeno período de tempo, e depois voltar, mas sem
perder direitos de trabalho e regalias que, entretanto tenha conseguido
adquirir;
Que seja tomado em considerações – Que nem sempre que alguns EMIGRANTES são
capazes de lidar com as limitações que encontram nos países de origem
(sobretudo os mais qualificados e os que estão fora há mais tempo), revelando
surpreendentes faltas de adaptação se não tiverem informações prévias
suficientes:
Que os
níveis de remunerações para essas actividades de curtas duração Sejam bem definidas de acordo com os níveis
locais, de forma que a colaboração dos profissionais Residentes sejam
assegurados;
Que as instituições locais de acolhimentos – Sejam envolvidas nos processos desde o
seu início, para não originar tensões entre os “ que ficaram” e os “ que
saíram” como aconteceram noutros países e outros casos semelhantes;
Que evite – A
tendência para este tipo de projectos só ter a participação de ELITES da Diáspora, atendendo em
especial às diferenças de qualificações detectadas entre Diáspora do “ VELHO
CONTINENTE” e a “ÁFRICA”
O país teve Instituto de Apoio ao Emigrante (IAE) - Que não alcançou nenhum sucesso
significativo para (NÓS) os EMIGRANTES,
e tem hoje uma Direcção Geral na Secretária de estado das Comunidades com as
mesmas funções.
OBSERVAÇÕES: GB - O
que é que impedem ou desencorajam o retorno dos EMIGRANTES?!Instabilidade político sem fim a vista, falta de
investimentos que segnifica o desenvolvimento do país?! Fraca qualidade de
governação e Sucessivos GOLPES de
ESTASDO – Que significa que as Leis e a Constituição não são cumpridas.
Sugestões preparada pelo núcleo duro da Direção de ANPRP e coordenada
pelo Presidente da Direção – Malam Gomes
Malam Gomes – Presidente da Direção- 00.351. 966927772
/ 967246356
Dr. Lássana Mendes – 1º Vice – Presidente da Direção – 00.351.
964349556
Dra. Domingas Pereira – 2º Vice – Presidente da Direção - 00351.
964612385
Marcos Gomes Injai - Tesoureiro - 00.351.964286621/920184167
Paulo Biague – Secretário da Direção – 00.351.920186621/965530277
Albino Dolé – Presidente de Conselho Fiscal –
00.351.963113579/920221095
Dr.Fernando Matos Ferreira - Vice – Presid, da M. de Assembleia Geral
969817185
Eng. Luis D. Pinto – Coord.do Gab. de Planeament.e Estudo Estratégico
964278747
NOTA: ANPRP conta atualmente com 537 Sócios
Efetivos e 12 Honorários a nova Direção vai fazer atualização dos Sócios.
Os Sócios Honorários - Nº 1 Fernando Gomes Cá - Presidente de
Associação Guineense de Solidariedade Social (Aguinenso), Nº 2 Dr. José
Maximiano de Albuquerque Almeida Leitão Advogado e Consultor Jurídico o
Primeiro 1ª ACM em Portugal, NºNº 3 Antigo Embaixador da RGB em Portugal Dr.
Adelino Mano Queta (Falecido) Nº 4 Dr. Augusto Mendes Pereira Ex -
Representante da Comunidade Guineense no COCAI, Nº 5 Dr. António Conceição
Tavares Deputado da Assembleia Municipal da CML, Nº 6 Dr. Afonso Gomes
Empresário e Representante da Comunidade Guineense no COCAI, Nº 7 Eng. José
Paula Gomes Barbosa Técnico Superior da CML Nº 8 José António Formozinho de
Palhares Falcão Activista o Líder de SOS Racismo em Portugal, Nº 9 Dr. Manuel
da Costa Mendes Presidente de Federação de BABOQUE, sócio Nº 10 Deputada Maria
Celeste Lopes da Silva Correia Deputada da Assembleia da Rep. Portuguesa
sócia Nº 11 Eng. João Adriano Conduto
Júnior – Personalidade guineense que apoia as Associações e acompanha as
atividades da Associação de Pelundo em Portugal, Nº 12 e Eng.º Quintino Blete Merik - Outro personalidade que apoia as
Associações guineense em especial de Pelundo.
NÓS – Palavra nós deve ser bem explicadas – NÓS Diáspora Guineense,
recebemos serviços e recompensas de baixos níveis valores pelo serviços e
contribuições que demos a sociedade e o nosso país (Guiné – Bissau).
Muita gente só quer ter postos
e lugares de destaque na sociedade ou manter no poder e pegam em Todos os lados
para assegurarem lugares seja em que circunstâncias forem e outros reclamam
direitos que julgam que tem e não têm.
ATENÇÃO - Estatutos de Partidos, movimentos
políticos e da sociedade civil não mais importantes de que as Leis e a
Constituição Vigente no PAÍS.
O Comando de Colégio Eleitoral
de ANPR em Portugal
Coordenado pelo Presidente da Direção – Malam Gomes
Contactos: tel. 00351. 214411163
Tlms. 966927772 / 964286621 964612385 / 963113579 / 00351. 969817185
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