sexta-feira, 13 de novembro de 2015

«PAIGC Franca Comissão Adhoc» DECLARAÇÃO DOS OBSERVADORES DO PROCESSO ELEITORAL


Eleição do presidente do PAIGC França

Candidato 1 : Valdir MEDINA (Didi)
Candidato 2 : Caetano BATICÃ FEREIRA (Flávio)
 
Mandatário da organização: Comissão AD-HOC PAIGC FRANÇA

Data: 31/10/2015
Endereço: 152, Rue de la Nouvelle France 93100 MONTREUIL SOUS-BOIS.
Observadores: Sékou Cassama e alfred baloucoune

Nós abaixo-assinados, Sékou Cassama e Alfred Baloucoune, observadores eleitorais a pedido da COMISSÃO AD-HOC PAIGC FRANÇA, façamos com toda a imparcialidade política a declaração do processo eleitoral da IIª CONFERÊNCIA DO PAIGC SECÇÃO FRANÇA, de acordo com as recomendações do código de conduta eleitoral que rege toda a assembleia e de acordo com as recomendações do PAIGC NACIONAL.

I - Análise da fase 
preparatória das eleições (de acordo com as informações recolhidas junto da COMISSÃO AD-HOC).

1 - Início do processo: Fevereiro 2015, com mandato da assembleia geral soberana dos militantes da Secção França.

2 - Modalidades das convocatórias e critérios exigidos aos candidatos e aos eleitores: Convocatórias generalizadas a todos os militantes, aos membros da antiga Direcção do partido em França, condições de voto e de elegibilidade decididas e aprovadas democraticamente em assembleia geral, abertura de inscrição eleitoral, divulgação das informações, abertura da candidatura, decisão comum da data escolhida com informações regulares ao Partido Nacional...

3 - Modalidades de informação e de comunicação: e-mail (correio eletrónico), sms, facebook, correios, telefones, blogs, 
“BOCA A BOCA” junto dos militantes e da diáspora...

4 - Notificação e materialização do local escolhido: difusão do endereço 152, rue de la Nouvelle France 93100 MONTREUIL SOUS-BOIS, precisão das indicações e orientações logísticas, local já conhecido por alguns eleitores...

5 - Instalação do equipamento de voto, designadamente: URNA, fichas de eleitores, Boletins de voto com nomes e fotografias dos 2 (dois) candidatos, computador, microfone, cartazes do PAIGC, fotografias de Amílcar Cabral - fundador do PAIGC, fotografia de Domingos Simões Pereira - presidente do PAIGC, mesas, cadeiras, garrafas de água...

II - análise da fase de desenrolar das eleições (de acordo com as informações observadas, quantificadas e analisadas).

1 - Ambiente de acolhimento:

- Acolhimento agradável, aberta e cordial dos eleitores, dos organizadores e dos convidados.
- Quadros decorativo do PAIGC sob OLHAR ATENTO de Amílcar Cabral.
- Ambiente cordial, respeitadora sem animosidade.

2 - Transparência da comunicação e de informação

- Distribuição dos programas dos candidatos.
- Trocas livres e interactivos entre os eleitores.
- Respeito dos direitos fundamentais, das liberdades individuais e colectivas: sem distinção nenhuma, nomeadamente das etnias, da idade, do sexo, da religião, de opinião política a nível nacional, de origem social, da riqueza, de nascimento...

3 - APRESENTAÇÃO DO CANDIDATO 1: Candidato Valdir Medina (Didi)

- Apresentação do CV (Curriculum Vitae) e da sua experiência.
- Apresentação do seu programa.
- Intervenção livre e democrática dos eleitores sobre o PROGRAMA DO CANDIDATO 1, em termos de objeções, de perguntas ou de complementos de informações.
- Respostas às perguntas dos eleitores pelo candidato 1.

4 - APRESENTAÇÃO DO CANDIDATO 2: Caetano Baticã Fereira (Flávio)
- Apresentação do CV (Curriculum Vitae) e da sua experiência.
- Apresentação do seu programa (o candidato despõe de menos tempo)
- Intervenção livre e democrática dos eleitores sobre o PROGRAMA DO CANDIDATO 2, em termos de objeções, de perguntas ou de complementos de informações.

- Respostas às perguntas dos eleitores pelo candidato 2.


5 - Apresentação do Processo de votação pela Presidente da Mesa de Voto

- Verificação e contagem aberto ao público dos boletins de voto.
- Verificação e contagem das abstenções.
- Chamada nominativa de cada eleitor.
- Recuperação do boletim de voto com os nomes e as fotografias de cada candidato.
- A escolha do candidato, é feita de forma isolada com toda a liberdade e discrição. 
- Votação perante a assembleia, e na presença do Presidente da Mesa, coloca o seu voto na URNA.

6 - Contagem dos votos
- Contagem visível, em voz alta dos boletins.
- Contagem visível e em voz alta dos boletins de cada candidato.
- Contagem final dos boletins dos candidatos.

7 - Resultados das contagens
- Eleito Presidente do PAIGC SECÇÃO FRANÇA: Caetano Baticã Fereira (Flávio): 71 % DOS VOTOS, contra 29 % para o candidato Valdir Medina (Didi).
- Declaração Oficial do presidente da COMISSÃO AD-HOC, Alexandre Fernandes Cá.
- Congratulação dos 2 (dois) candidatos, com sentido democrático digno e elevado.

- INTERVENÇÃO DOS 2 (dois) OBSERVADORES

- Discurso do candidato eleito: Senhor Caetano Baticã Ferreira (Flávio), que não se considera vencedor, mas sim, um UNIFICADOR, para enfrentar os grandes desafios da reconstrução que aguarda o PAIGC secção França.
O novo presidente convida a toda a assembleia, a ler e reler o seu programa, apoiar, incentivar a sua aplicação, com o esforço de todos.

III - Conclusão da declaração dos observadores e recomendações

Com base nos elementos concretos e quantificáveis deste processo eleitoral, declaramos: a organização destas eleição é honesta, livre, regular, transparente e democrática. Os membros da COMISSÃO AD-HOC, criaram condições técnicas, materiais, humanas, intelectuais e políticas para que esta eleição se realize na base de confiança e de legitimidade.

No entanto, recomendamos as seguintes medidas a fim de melhorar o seu processo no futuro:
- Escolher, na medida de possível um local mais acessível a todos, devido a conveniência dos transportes públicos.
- Prevenir os candidatos do tempo de uso da palavra que lhes é atribuído para uma maior equidade.
- Encontrar uma outra técnica de votação mais rápida e mais compreensível.
- Ter a atenção na pontualidade e o respeito dos horários predefinidos.


Os observadores: Sékou Cassama e alfred baloucoune



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DECLARATION D’OBSERVATIONS DU PROCESSUS ELECTORAL
Election du Président du PAIGC Franc
Candidat 1 : Valdir MEDINA     
Candidat 2 : Caetano BATICAN FEREIRA Flavio
Mandataire de l’Organisation : COMMISSION AD’HOC PAIGC FRANCE
Date : 31/10/2015
Adresse : 152, Rue de la Nouvelle France 93100 Montreuil
Observateurs : Sékou GASSAMA  et Alfred BALOUCOUNE

Nous soussignés, Sékou GASSAMA et Alfred BALOUCOUNE , observateurs électoraux à la demande de la Commission AD’HOC PAIGC France, délivrons en toute impartialité politique la Déclaration du processus électoral du Président du PAIGC Section France conformément aux préconisations du code de conduite électoral qui régit toute assemblée et conformément aux recommandations du PAIGC NATIONAL.
 I - ANALYSE DE LA PHASE PREPARATOIRE DES ELECTIONS (selon les informations recueillies  auprès de la Commission AD’HOC et analysées)        
1-      Début du processus : Février 2015 avec mandat de l’Assemblée Générale souveraine des  militants de la Section France.
2-      Modalités des convocations et critères requis aux candidats et aux électeurs: Convocations généralisées à tous les militants, aux membres de l’ancien bureau du Parti en France, conditions de vote et d’éligibilité décidées et votées démocratiquement en Assemblée Générale, diffusion ouverte des fiches d’inscription électorale, diffusion des informations, ouverture à candidature électorale, décision commune de la date retenue avec informations régulières au Parti National…
3-      Modalités d’information et de communication : e-mail, sms, Facebook, courriers, téléphones, blogs, bouche à oreille auprès des militants et de la Diaspora…
4-      Notification et matérialisation du lieu choisi : Diffusion de l’adresse 152, Rue de la Nouvelle France 93100 Montreuil Sous-Bois, précisons des indications et orientations logistiques, lieu connu par certains électeurs…
5-      Fabrication des outils de vote : l’urne, feuilles d’émargement, fichier d’électeurs, fichier de votes avec noms des 2 candidats, photographe, ordinateur, microphone, effigies du PAIGC, photos d’Amilcar CABRAL fondateur PAIGC, photos de Domingos Simoes Pereira Président du PAIGC, tables, chaises, bouteilles d’eau…
II – ANALYSE DE LA PHASE DE DEROULEMENT DES ELECTIONS (selon les informations observées, quantifiées et analysées)
1-      Environnement logistique et d’accueil :
-          Accueil agréable, ouvert et cordial des électeurs, des organisateurs et des invités
-          Cadre décoratif PAIGC sous la bienveillance d’Amilcar CABRAL
-          Ambiance cordiale, respectueuse  sans animosité
2-      Transparence de la communication et de l’information
-          Distribution des programmes des candidats
-          Echanges libres et interactifs entre les électeurs
-          Respect des  droits fondamentaux, des libertés individuelles et collectives : sans distinction aucune, notamment d’ethnies, d’âge, de sexe, de religion, d'opinion politique au niveau national, d'origine sociale, de fortune, de naissance…
      3- Présentation du Candidat 1 : Candidat Valdir MEDINA
-          Déclinaison du curriculum vitae et de son expérience
-          Présentation de son programme
-          Intervention libre et démocratique des électeurs sur le programme du candidat 1 en termes d’objections, de questionnements ou de compléments d’informations
-          Réponse aux questions des électeurs par le candidat 1
4-      Présentation du Candidat 2 : Caetano BATICAN FEREIRA Flavio 
-          Déclinaison du curriculum vitae
-          Présentation de son programme (Ce candidat a disposé moins de temps)
-          Intervention libre  et démocratique des électeurs sur le programme du candidat 1 en termes d’objections, de questionnements ou de compléments d’informations
-          Réponse aux questions des électeurs par le candidat 2
5-      Procédure de votation présentée par la Responsable des votes
-          Explications de la procédure et test de fiabilité par la Présidente du Vote
-          Vérification et comptage ouvert, public et visible des bulletins de vote inscrits
-          Vérification et comptage des absents 
-          Appel nominatif de chaque votant
-          Prise du bulletin de vote avec le nom de chaque candidat
-          Retrait dans l’isoloir pour faire son choix dans la liberté et la discrétion
-          Vote devant l’assemblée dans l’urne
6-      Dépouillement des bulletins de l’urne
-          Comptage visible, à haute voix des bulletins
-          Comptage visible et à haute voix des bulletins de chaque candidat
-          Comptage final des bulletins des candidats

7-    RESULTATS DU DEPUILLEMENT
-          Elu Président du PAIGC Section France : Caetano BATICAN FEREIRA Flavio : 71% contre 29% pour le Candidat Valdir MEDINA
-          Déclaration officielle du Président de la Commission AD’HOC FERNANDES Ca Alexandre
-          Congratulations des 2 candidats avec un sens démocratique très élevé et très digne.
-          Intervention des 2 observateurs
-          Discours du Candidat Elu : Monsieur CAETANO BATICAN FERREIRA Flavio qui ne se considère pas comme un vainqueur mais plutôt un rassembleur pour affronter les grands défis de reconstruction qui attendent le PAIG Section France. Le nouveau Président invite toute l’assemblée à lire et relire son programme dont il souhaite sa réalisation avec l’effort de tous.
III – CONCLUSION DE LA DECLARATION DE  L’OBSERVATION ET RECOMMANDATIONS
En nous appuyant sur les éléments concrets et quantifiables de ce processus électoral  nous attestons que  l’organisation de ces élections  est honnête, libre, régulière, transparente et démocratique. Les membres de la COMMISSION AD’HOC ont créé des conditions techniques, matérielles, humaines, intellectuelles et politiques pour que ces élections se déroulent dans la confiance et la légitimité.
Cependant, nous vous recommandons les mesures suivantes afin d’améliorer votre processus dans l’avenir :
-         Choisir dans la mesure du possible un lieu mieux accessible à tous par la commodité des transports publics.
-         Prévenir les candidats du temps de parole qui leur est imparti pour une meilleure équité.
-         Trouver une autre technique de vote plus rapide et plus compréhensible.
-         Veiller sur la ponctualité et le respect des horaires prédéfinis

Les Observateurs : Sékou GASSAMA et Alfred BALOUCOUNE 

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