O Procurador Geral da República, Fernando Gomes, autorizou esta sexta-feira (05.02), a soltura dos dois detidos por suspeitas de negligência na morte do ativista Bernardo Catchura.
Lassana N’tchasso, médico e proprietário da Clínica Ganafá, onde morreu Catchura, e o enfermeiro Arlindo Quadé, que horas antes atendeu o malogrado no Hospital Nacional Simão Mendes (HNSM), foram detidos quarta-feira pela Polícia Judiciária (PJ), depois das suas audições.
O titular do Ministério Público guineense decidiu, entretanto, através de um despacho na posse do Capital News, pela libertação dos suspeitos, traçando a linha:
“(depois dos argumentos) Por isso, na qualidade do presidente da Procuradoria-Geral da República e no exercício das minhas atribuições previstas no artigo 12°/ 22, aí. c) da lei número 07/95, de 25 de julho, instruo o titular dos autos, a decidir pela aplicação de outras medidas, que não a prisão preventiva”, decidiu.
Antes, o Procurador Geral da República fundamenta assim a decisão:
“No processo supra referenciado e que está a correr os seus termos na Delegacia do Ministério Público, Junto à Vara Crime do Tribunal Regional de Bissau, cujo objeto de inquérito transparece ser um crime negligente, ao abrigo do previsto na aI. a) do artigo 160° do CPP (Código do Processo Penal), não fundamenta a aplicação da prisão preventiva, escreveu Fernando Gomes, no despacho.
A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) já reagiu à decisão ao despacho do Procurador Geral da República:
“Este despacho vergonhoso do PGR, constitui não só uma afronta aos princípios e valores que orientam atuação do Ministério Público, mas também, visa transformar o magistrado como marioneta vinculado aos caprichos dos seus superiores hierárquicos.
A impunidade institucional é o maior cancro da sociedade guineense e a situação é mais sombrio quando ela é promovida e sustentada por quem a lei incumbe a responsabilidade de a combater”, afirma a organização dos direitos humanos, em comunicado na sua página de Facebook.
Por CNEWS com Conosaba do Porto
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