Na Guiné-Bissau, foi hoje divulgada e afixada no Supremo Tribunal de Justiça a lista definitiva dos candidatos à presidência. Ao todo, são doze concorrentes, entre eles o presidente-cessante Umaro Sissoco Embaló, Fernando Dias como candidato independente, Baciro Djá, da Frepasna (Frente Patriótica de Salvação Nacional) e o ex-presidente José Mário Vaz, que concorre pela Colide GB. Domingos Simões Pereira ficou de fora dessa lista. O líder do PAIGC afirma que nunca foi notificado sobre a recepção ou a rejeição de sua candidatura.
Domingos Simões Pereira, ex-primeiro ministro e presidente deposto da Assembleia Nacional Popular denuncia que "o Supremo Tribunal de Justiça continua a funcionar à margem da lei", ao invalidar a sua candidatura à presidência sem notificá-lo e sem apresentar os motivos oficiais.
O líder do PAIGC tomou conhecimento da exclusão da sua candidatura pelas redes sociais, não tendo recebido comunicação oficial por parte do tribunal.
"Posso confirmar que não recebi nenhuma notificação. Não tenho conhecimento da existência de nenhum acórdão do Supremo Tribunal, que é o formato conhecido e legal para as decisões do Supremo Tribunal de Justiça. Também lhe posso garantir, porque são dados recolhidos pelo meu mandatário junto do Supremo Tribunal de Justiça, que a minha proposta de candidatura nunca foi levada à plenária desse órgão", afirma Domingos Simões Pereira.
A coligação PAI-Terra Ranka, à qual pertence o PAIGC, já tinha sido excluída da corrida às legislativas, assim como a API-Cabas Garandi, liderada por Baciro Djá (que está na lista dos candidatos à presidência). Na altura, os juízes do Supremo Tribunal de Justiça justificaram a decisão por um alegado atraso no depósito dos documentos.
"Temos um Supremo Tribunal que está a funcionar à margem das leis, absolutamente às margens das leis, claramente sob orientação de ordens superiores. A intenção clara é afastar o candidato que todos sabem que já ganhou as eleições em 2019 e que desta vez se preparava com o apoio do povo para o confirmar com o Presidente da República. Portanto, aquele que durante cinco anos esgrimiu força, mostrou que tinha todo o aval do povo... chega o momento de confirmar isso e acobarda-se. Acobarda-se. Tem medo de me enfrentar nas urnas e vai utilizar expedientes administrativos ilegais para tentar sonegar ao povo guineense o direito de uma escolha livre", denuncia ainda Simões Pereira, que afirma continuar a ser candidato à presidência "até receber uma notificação do órgão competente no formato competente".
As outras duas candidaturas à presidência que o Supremo tribunal rejeitou são as de Sadna Nanghonha e Mamadu Embaló.
rfi.fr/pt/
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