Bissau, - O Ministério Público guineense pediu nesta quarta-feira pelo menos sete anos de prisão para os principais implicados na mutilação genital de três crianças do sexo feminino, com idades entre os cinco e sete anos de idade.
De acordo com as alegações feitas na audiência de hoje no Tribunal Regional de Bissau, as condenações mais pesadas podem recair sobre a mãe das crianças, uma tia, bem como a pessoa que executou a excisão.
Para o pai das crianças, o Ministério Público reclama uma pena de prisão de 11 meses e duas semanas.
O caso abrange seis arguidos e a sentença será conhecida no dia 17.
No total há sete pessoas envolvidas, mas uma ainda não foi presente ao tribunal por ter um processo autónomo, disse fonte judicial à agência Lusa.
Na sua maioria são cidadãos da Guiné-Conakry.
O caso aconteceu no dia 20 de Setembro num bairro periférico de Bissau e foi imediatamente denunciado por organizações de defesa e protecção das crianças e de luta para o abandono da prática da excisão na sociedade guineense.
Fernando Cá, da Associação dos Amigos das Crianças (AMIC), disse aos jornalistas que a sua organização espera uma condenação dos envolvidos como forma de desencorajar a prática, já criminalizada, mas ainda observada por certas comunidades guineenses.
A defesa alega que o tribunal devia ter como atenuante o facto de os arguidos serem quase todos estrangeiros que desconhecem a existência da lei que pune a prática de excisão por terem dificuldades em compreender o crioulo (língua franca na Guiné-Bissau) e o português.
O parlamento guineense aprovou desde 2011 uma lei que criminaliza a excisão.
A lei tem sido divulgada por organizações de defesa das crianças, mas a prática ainda continua, alegadamente por desconhecimento da legislação ou por desafio à autoridade, diz a presidente do comité de luta contra as práticas nefastas na sociedade, Fatumata Djau Baldé.
É a segunda vez que um caso de excisão é julgado num tribunal na Guiné-Bissau, depois de um primeiro, em Bafatá, em 2012.
Sem comentários:
Enviar um comentário