LANÇADA CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA NA FRONTEIRA DA GUINÉ-BISSAU COM O SENEGAL

A estrutura do Governo da Guiné-Bissau que luta contra a Mutilação Genital Feminina (MFG) lançou hoje uma campanha de prevenção da prática na localidade de Djegue, principal posto de fronteira do país com o Senegal.

A campanha lançada pelo comité nacional para o abandono de práticas tradicionais nefastas à saúde da mulher e da criança (CNAPN) visa capacitar os elementos da Guarda Nacional que atuam na fronteira entre a Guiné-Bissau e o Senegal, adiantou a presidente da estrutura, a ex-ministra dos Negócios Estrangeiros guineense, Fatumata Djau Baldé.

Segundo Djau Balé, "com o apertar da vigilância" na Guiné-Bissau "muitas mulheres autoras da prática" passam para o outro lado da fronteira, levando crianças guineenses, para serem submetidas à excisão, considerada crime pela lei do país desde 2011.

A líder do CNAPN citou o caso recente de uma guineense apanhada na região senegalesa de Kolda, onde submeteu "várias crianças à excisão", tendo sido condenada a uma pena de prisão de quatro anos.

Fatumata Djau Baldé aponta ainda para situações de familiares guineenses radicados na Europa, nomeadamente em Portugal, que aproveitam o período das férias escolares para trazerem as crianças para Africa para serem submetidas à excisão.

"Viajam com as crianças (do sexo feminino) até a Gambia ou Senegal e destes países seguem para a Guiné-Bissau por via terrestre passando pela fronteira de Guedje", explicou Djau Baldé, pelo que, disse, os guardas fronteiriços "precisam saber dessa manobra", observou.

A ideia é sensibilizar os guardas fronteiriços guineenses no sentido de passarem a registar todas as crianças do sexo feminino que cruzam a fronteira dos dois países e se for em direção à Guiné-Bissau, anotarem a morada do familiar que as acompanha, enfatizou.

"É preciso fazer ver a essas pessoas que a excisão é um crime na Guiné-Bissau e é preciso estarmos atentos e vigilantes", declarou Fatumata Djau Baldé, que enalteceu a resposta dos elementos da Guarda Nacional que prometeram colaborar já que a prática é considerada pelo Estado guineense crime.

O governador da região de Cacheu, Rui Cardoso, que presenciou o lançamento da campanha prometeu encetar diligências junto das autoridades das regiões senegalesas que fazem fronteira com a Guiné-Bissau, para num futuro breve, ser organizado um encontro juntando os responsáveis das regiões guineenses de Oio, Cacheu e Bafatá, para falarem sobre a excisão.

Dados da UNICEF publicadas recentemente indicam que a prática da excisão tem vindo a diminuir na Guiné-Bissau, embora persistam casos em que os familiares das crianças se escondem para realizar o ritual.

Números da mesma agência da ONU apontam que cerca de 140 milhões de meninas e mulheres foram submetidas à excisão em 29 países sobretudo de Africa e do Medio Oriente e na Guiné-Bissau cerca de 45 por cento das mulheres foram submetidas à prática.

Lusa/Conosaba

GÂMBIA: YAHYA JAMMEH VAI TER COMO ADVERSÁRIO ELEITORAL UM EX-ALIADO

O Presidente da Gâmbia, Yahya Jammeh – que já disse que quer governar o seu país por mil milhões de anos “se Deus quiser” – está a enfrentar um novo desafio de um ex-aliado político.

A pouco mais de três meses da eleição presidencial e com os analistas a preverem que Jammeh mantenha a sua posição, o envolvimento inesperado de um pouco conhecido ex-parlamentar abalou o caminho de Jammeh ao poder.

Mamma Kandeh, que foi recrutado para a política pelo presidente da Aliança para a Reorientação Patriótica e Construção (ARPC), anunciou a sua candidatura com o seu novo Congresso Democrata da Gâmbia formado em abril deste ano e desde então tem vindo a ser mais conhecido em todo o país.

Numa entrevista exclusiva, o nativo da aldeia Sareh Birom no Leste da Gâmbia, perto da fronteira senegalesa, afirma que centenas de antigos apoiantes do partido no poder estão a aderir ao movimento da oposição: “Eu sabia que quando eu comecei na política que a única maneira de vencer Jammeh é obter dele os seus próprios apoiantes porque os eleitores da oposição não vão votar nele e é isso que estou a fazer”. “A falta de democracia, a trajetória de desenvolvimento pobre e o desrespeito pelos direitos humanos na Gâmbia tem que parar”, acrescentou.

Um ex-hoteleiro e um nativo do povo Fulani, a segunda maior etnia da Gâmbia, Kandeh, que apoiou o partido de Jammeh durante uma década, prevê que o presidente ganhe apenas por 10% dos votos, é agora considerado como sendo um traidor por figuras do ARPC.

Embora Kandeh tenha ganho proeminência política inesperada dentro de um curto espaço de tempo, alguns apoiantes da oposição consideram-no uma alternativa adequada devido à sua história com o líder gambiano, seu principal inimigo político desde 1994. Mas Kandeh disse que o seu tempo com a ARPC foi motivada por um desejo de servir quem votou nele nele, argumentando que nunca fez parte de qualquer decisão que fosse contra os interesses do povo gambiano.

© e-Global/Conosaba

COREIA DO NORTE EXECUTA VICE-PRIMEIRO-MINISTRO POR "DESRESPEITO"

líder Kim Jong-Un

A Coreia do Norte executou um vice-primeiro-ministro e responsável máximo da Educação, Kim Yong-Jin, por mostrar desrespeito durante uma reunião presidida pelo líder Kim Jong-Un, da Coreia do Sul, relatos apontam que teria adormecido, confirmou Jeong Joon-Hee porta-voz do Ministério da Unificação de Seul.

O Ministério da Unificação disse que duas outras figuras importantes foram forçadas a passar por sessões de reeducação, na mais recente série de punições que Kim Jong-Un terá ordenado, no que analistas consideram ser uma tentativa de reforçar o seu controlo sobre o poder.

Kim Yong-Jin foi morto por um pelotão de fuzilamento em julho como sendo um “agitador anti-partidário, anti-revolucionário”, acrescentou um funcionário do ministério sul-coreano.

“Kim Yong-Jin foi denunciado pela sua má postura quando estava sentado abaixo da tribuna”, durante uma sessão do parlamento da Coreia do Norte, e em seguida foi submetidos a um interrogatório que revelou outros “crimes”, segundo o funcionário.

O jornal sul-coreano JoongAng Ilbo informou que altas figuras do regime tinham sido punidas.

© e-Global/Conosaba

PALÁCIO DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU RECEBEU HOJE, UM GRUPO DE FINALISTAS QUE METERAM "MON NA LAMA" E LIMPARAM OS JARDINS DO PALÁCIO

O Palácio da República esteve hoje particularmente animado! 

Recebeu um grupo de finalistas do Liceu "Samora Moisés Machel" que meteram "Mon na Lama" e limparam os jardins do Palácio.

"Uma juventude assim, alegra e renova as esperanças de um futuro melhor para o nosso país", enalteceu o Presidente da República, Dr. José Mário Vaz 

 

Viva a Juventude empenhada - Jomav

Conosaba 

«GOSI PROPI CU MÉNHER MÉNHER CUNSA NA TERRA NATAL DI EDERZITO LOPES» COMISSÃO PERMANENTE DE ANP CHUMBA REQUERIMENTO QUE CONVOCA SESSÃO PLENÁRIA PARA OS DIAS 1 E 2 DE SETEMBRO

O vice líder da bancada parlamentar do PAIGC garantiu esta quarta-feira que não haverá sessão plenária para discussão e aprovação do programa do governo inicialmente agendado para os dias 1 e 2 de Setembro.

A decisão vem na sequência do chumbo do requerimento apresentado na semana passada pelos deputados do PRS e os 15 expulsos do PAIGC, conforme as declarações João Seidiba Sane, “o requerimento não reuniu requisitos necessários, por não ter requisitos, por isso foi chumbado pela Comissão Permanente. Sendo assim não haverá sessão extraordinária sobre esta matéria. Se o requerimento foi chumbado que propunha a reunião para 1 e 2 de Setembro é porque não há reunião, porque o presidente de ANP  só convoca sessões quando tiver a aprovação da agenda pela Comissão Permanente o que não foi o caso”, sublinhou

Entretanto, o deputado Daniel Suleimane Embaló do PRS afirmou que a comissão permanente não pode chumbar a decisão do requerimento apresentado pela maioria dos deputados com assento parlamentar. 

 “As coisas estão bem complicadas na ANP, porque não estamos a seguir as leis registadas no regimento porque quando se fala do programa do governo, a Comissão Permanente não pode chumbar a decisão do requerimento apresentado. O requerimento foi assinado por 56 deputados contra os 15 da Comissão permanente, portanto estamos a inverter os valores da democracia”, diz.

Por outro lado acusou a direcção de Assembleia Nacional Popular de ser a caixa-de-ressonância do PAIGC, tendo adiantado que “ vamos impugnar o chumbo apresentado pela Comissão Permanente ou vamos passar por uma outra via. 

Este bloqueio continua porque a ANP é a caixa-de-ressonância do PAIGC porque as decisões tomadas neste partido estão a ser reflectidas aqui na ANP”, concluiu.

De referir que o requerimento foi assinado pelos deputados da bancada parlamentar do PRS, os 15 expulsos do PAIGC, 1 do PND e dois de PCD.

De seguida PCD veio a afirmar que os seus deputados assinaram o documento por engano.

Por: Nautaran Marcos Có/radiosolmansi/Conosaba

«DIREITOS HUMANOS» "JUSTIÇA GUINEENSE SE ENCONTRA AQUÉM DAS EXPECTATIVAS DOS CIDADÃOS", DIZ LGDH

Bissau, 31 Ago 16 (ANG) - A Liga Guineense dos Direitos Humanos criticou que a justiça do país é “excessivamente lenta, frustrante e estando aquém das espectativas dos cidadãos”.

Num comunicado distribuído à imprensa terça-feira, aquela organização criticou os tribunais pelo facto de não terem respeitado o princípio da legalidade no que concerne as detenções preventivas nos casos do ex-Secretário de Estado dos Transportes, João Bernardo Vieira e do deputado Gabriel Só.

Sobre João Bernardo Vieira, a Liga afirma que o antigo governante foi mantido em detenção ilegal a aguardar confirmação da prisão preventiva por mais de uma semana, quando a lei estabelece um período máximo de 48 horas.

Em relação ao deputado Gabriel Só, esta entidade não-governamental afirma que o parlamentar foi preso sem que se lhe tenha sido retirado a imunidade e, aguarda há mais de vinte dias pela decisão da providência de “Habeas Corpus” que deve ser decretado pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Por isso, exorta os operadores judiciais, em particular os magistrados, a darem atenção aos prazos previstos na lei, como forma de garantir os direitos e liberdades fundamentais dos suspeitos.

Por outro lado, a Liga apela as forças de segurança, no sentido de se absterem de atos ilegais, perante os quais “não estão vinculados ao dever de obediência a nenhum órgão”.

Finalmente, a Liga Guineense dos Direitos Humanos reafirma a sua determinação de lutar contra a impunidade, exigindo sempre a realização da justiça em tempo razoável, conforme os critérios da imparcialidade e da independência. 

ANG/QC/SG/Conosaba

«HIGIENE/SANEAMENTO» "CERCA DE 20 POR CENTO DA POPULAÇÃO GUINEENSE AINDA DEFECA (PUPÚ) AO AR LIVRE", DIZ UNICEF

Bissau, 31 Ago. 16 (ANG) – A representante do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), afirmou hoje que pelo menos 18 por cento da população da Guiné-Bissau ainda defeca ao céu aberto, apesar de avanços consideráveis obtidos no combate a esta pratica. 

Cristina Brugiolo fez estás declarações na abertura do Workshop sobre eliminação de defecação ao céu aberto que hoje teve inicio e é organizado pelo Ministério dos Recursos Naturais.

O evento que termina quinta-feira tem como objectivo a mudança do comportamento das comunidades rurais do país proporcionando-os momentos de reflexão através da auto avaliação.

“Desde o início desta abordagem em 2010, mais de 36.000 famílias representando 1.170 localidades, já abandonaram esta prática, sobretudo devido à construção de mais de 22.000 latrinas “ acrescentou a representante do UNICEF referindo-se aos dados colectado em 2014.

Salientou que o presente encontro irá servir de espaço para troca de experiências entre os participantes e para a definição de mecanismos de sustentabilidade e de manutenção de estatutos pós-defecação ao céu aberto que o pais procura atingir.

Disse que serão ainda partilhadas no encontro as actividades levadas a cabo em várias regiões e comunidades da Guiné-Bissau, que ao longo dos anos, conseguirem atingiram importantes objectivos na área de saneamento.

Entretanto, Cristina Brugiolo anunciou que dois grandes projectos serão implementados no decurso de 2016, nomeadamente a reavaliação de 700 comunidades e os trabalhalhos para que toda a região de Quinará seja declarada livre de defecação ao céu aberto.

A colaboração com a Direcção-Geral dos Recursos Hídricos e outros parceiros com vista ao fortalecimento da monitorização e a criação de uma base de dados através de um sistema inovador de novas tecnologias, é o segundo objectivo da UNICEF na área do saneamento para o ano em curso.

Por seu lado, o Director-geral dos Serviços Hídricos do Ministério dos Recursos Naturais disse que ainda há um número considerável de pessoas a praticar a defecação ao céu aberto, apesar de grandes avanços já verificados.

Inussa Balde lembrou aos técnicos de que a população rural do país é a mais vulnerável no que concerne ao saneamento, e correspondem a 80 por cento, isto quer dizer que a Guiné-Bissau está composta de mais áreas rurais do que urbanas e semiurbanas, e que o evento como este serve para melhorar a situação nas zonas rurais.

“O saneamento é a dignidade e autoestima e a água é a vida, por isso, os dois devem andar sempre juntos.

Baldé destacou que o país foi um dos poucos da África que alcançaram, no ano passado, os Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento no domínio da água, mas em relação ao saneamento ainda falta muito por fazer “disse.

ANG/MSC/SG/Conosaba

«EMBAIXADA DA GUINÉ-BISSAU - PORTUGAL» COMUNICAÇÃO DE ÓBITO DO TENENTE CORONEL FIFITO INSALI, ADIDO DE DEFESA ADJUNTO DESTA MISSÃO DIPLOMÁTICA

«TRÁFICO DE DJAMBACATAM/DROGAS» POLÍCIA JUDICIARIA GUINEENSE APRENDE QUATRO QUILOGRAMAS DE COCAÍNA

Bissau, 30 Ago. 16 (ANG) – A Policia Judiciaria anunciou hoje ter apreendido no Domingo cerca de quatro quilogramas de cocaína no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira.

Falando em conferência de imprensa, Correia Quitóli, o Coordenador da Unidade de Combate a Drogas (UCD) explicou que durante a operação foram detidas duas pessoas, um nacional e uma senhora de nacionalidade conacri-guineense.

“O cidadão guineense foi pego pelos agentes da Guarda Nacional quando tentava sair do país para Lisboa levando consigo oito cápsulas de cocaína", disse Quitoli Correia que avança ainda que o resto da droga veio da mulher que tinha mais de três quilogramas escondidas num fundo falso da mala de viagem.

A senhora em causa, acrescentou o Coordenador da UCD, provinha do Brasil e, segundo disse na altura, tinha como destino o seu pais de origem.

O Coordenador da UCD frisou que os dois suspeitos já foram entregues ao Ministério Público e aguardam a continuidade dos processos judiciais.

Questionado se a sua direcção não está preocupado com o aumento do tráfico de drogas, Correia Quitóli disse que é por isso que, apesar de poucos meios estão a fazer tudo para inverter o rumo da situação actual, salientando que as drogas capturadas serão queimadas posteriormente de acordo com a lei.

“Como podem ver, o tráfico de drogas aumentou sobretudo no aeroporto de Bissau onde já fizemos este ano mais de 19 apreensão comparativamente ao período homólogo do ano transato. 

Disse que o facto não tem nada a ver com a situação política do país, mas sim com o performance dos agentes que agora estão mais habilitados em termos de formações para fazerem os seus trabalhos “disse.

Correia Quitóli lamentou o facto de a PJ ainda não ter conseguido cobrir todo o país por falta de meios, principalmente nas fronteiras terrestres, uma vez que as duas brigadas antidroga estão instaladas no aeroporto Osvaldo Vieira e a outra no porto de Pindjiguiti, ambos em Bissau.

Á ANG apurou que de Janeiro à Agosto deste ano, a Brigada da Unidade de Combate a Droga já apreendeu cerca de 17 quilogramas de cocaína pura. 

ANG/MSC/SG/Conosaba

VISITA DE DR. JOSÉ MÁRIO VAZ AO SUDÃO AGITA DEBATES NAS REDES SOCIAIS

Desde que o Chefe de Estado guineense anunciou a sua visita ao Sudão, os guineenses não pararam de fazer comentários e reflexões sobre a deslocação de José Mário Vaz a este país africano, associado à violação constante dos princípios da democracia e dos direitos humanos.

De regresso ao país, depois de uma visita de pouco mais de 24 horas, José Mário Vaz disse que não lhe interessa a situação interna do Sudão e do seu Presidente, Omar Al-Bashir, sobre o qual pende um mandado de captura internacional, mas sim “resolver os problemas económicos da Guiné-Bissau”.

Para muitos guineenses, a visita do Presidente da República da Guiné-Bissau ao Sudão revela uma ligação politica chefes de Estado africanos “que não inspiram exemplos plausíveis, quanto a observância das regras e o exercício da democracia nos seus respetivos países, o que não deixa de ser preocupante”, referiu um crítico. Mas, há quem defende o contrário. “Tudo que o Chefe de Estado está a fazer é algo nobre para o país e visa, sobretudo, salvar a Guiné-Bissau da situação económica em que se encontra, sem por em causa os princípios democráticos”.

Antes da sua deslocação ao Sudão, José Mário Vaz visitou, na semana passada, o Congo Brazaville, onde disse ter recebido “conselhos” sobre a crise politica na Guiné-Bissau do seu homólogo congolês, Denis Sassou Nguesso, que venceu as últimas eleições em condições muito contestadas.

Lassana Cassamá

© e-Global/Conosaba

«PAIGC & PRS» PRINCIPAIS PARTIDOS DA GUINÉ-BISSAU AINDA DIVERGEM NA VIA PARA SAÍDA DA CRISE

Fotos:Armando Conte

Os dois principais partidos no Parlamento guineense, PAIGC e PRS, mostraram-se divergentes quanto a fórmula para tirar o país da crise política em que se encontra há mais de um ano, depois de mais uma ronda de conversações.

Bissau, 30 ago (Lusa) -- Os dois principais partidos no Parlamento guineense, PAIGC e PRS, mostraram-se hoje divergentes quanto a fórmula para tirar o país da crise política em que se encontra há mais de um ano, depois de mais uma ronda de conversações. 

As duas formações reuniram-se hoje, na segunda ronda negocial, mas à saída do encontro, Manuel dos Santos do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde) e Carlitos Barai do PRS (Partido da Renovação Social) mostraram-se distantes quanto as conclusões.

Ménher Ménher

Enquanto Manuel dos Santos apontava para avanços nas negociações, tendo em vista a formação de "um Governo sério", liderado por um primeiro-ministro que não seja o atual, Carlitos Barai fazia notar que "persistem as divergências" sobre os pontos em agenda. 

"Cada partido continua a ter a sua interpretação sobre a crise, de modo que não é por agora que vamos ter um acordo", sublinhou Carlitos Barai, que prefere falar em conversações solicitadas pelo PAIGC. 

Segundo Barai, o PAIGC indicou três pontos para as conversações: Princípios e regras para uma sã convivência democrática entre os dois partidos, causas do bloqueio no Parlamento e como salvar a atual legislatura. 

O dirigente do PRS disse serem divergentes as opiniões dos dois partidos sobre os três pontos, pelo que a comissão que toma parte nas conversações vai ter que pedir a anuência da direção do partido sobre a necessidade da continuar ou com as conversações com o PAIGC. 

Manuel dos Santos, por seu lado, defende serem negociações com o PRS visando essencialmente a formação de um novo Governo de consenso entre os dois partidos. 

Admitiu que se registaram avanços significativos nas negociações com os renovadores embora ressalve que ainda não se pode falar no entendimento que possa levar a assinatura de um acordo para a criação de "um Governo a sério para dirigir o país". 

"Se for possível vamos chegar a um acordo, mas se não for possível, olha", frisou Manuel dos Santos, que coloca de parte qualquer possibilidade de o próximo governo a ser formado, a partir do entendimento entre dois partidos, ser liderado por um dos 15 deputados expulsos do PAIGC. 

O atual Governo guineense é chefiado por Baciro Djá, um dos 15 deputados expulsos do PAIGC. 

Conforme a agenda das conversações, os dois partidos devem voltar encontrar-se na sexta-feira, mas Carlitos Barai do PRS, condicionou a reunião com a decisão a ser tomada pela comissão política do seu partido. 

Lusa/Conosaba

UEMOA PRESTA ASSISTÊNCIA A GUINÉ-BISSAU NA MELHORIA DA LEGISLAÇÃO E SEGURANÇA DE AVIAÇÃO CIVIL”

Conosaba: Uma missão de departamento de Transportes aéreo da Comunidade Económica dos Estados da África de Oeste (UEMOA), constituída por três (3) técnicos, está em Bissau para discutir com os responsáveis da Agência de Aviação Civil da Guiné-Bissau, a forma de prestar assistência ao país nas áreas mais carentes do sector. 

A mesma missão técnica da UEMOA esteve no país no passado mês de Maio, constatou depois de um trabalho técnico acompanho pelos técnicos nacionais que a Guiné-Bissau depara com problemas de legislação na matéria de segurança de aviação civil, operação aeroportuária e questões ligadas a passageiros, bagagens de cabine e de porão. 

A presente missão que termina no próximo dia 10 de Setembro, visa precisamente efetuar um trabalho de base com propósitos de prestar assistência técnica ao pais, no sentido de melhorar os serviços das áreas identificadas, mediante a elaboração de um plano de ação bem como apoiar na sua execução. A Guiné-Bissau é um dos oito (8) estados membros da União Economia e Montaria da África de Oeste (UEMOA), organização que aderiu em Maio de 1997. A União dispõe de uma política comum no domínio de aviação civil com objetivos de proteger aos seus estados membros contra atos de interferência ilícita e, promover o mesmo nível de segurança na união, respeitando as normas da organização internacional de Aviação Civil (OACI).

A União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA) disse que, vai ajudar as autoridades da Guiné-Bissau a melhorarem a legislação em matéria de segurança de aviação civil, operações aeroportuárias, tratamento de passageiros e bagagens.

«BRASIL» ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE GUINÉ-BISSAU NO ESTADO DO CEARÁ- AEGBEC

Ao

Ministério dos Negocio Estrangeiro e das Comunidades

Excelentíssimos, a direção de associação acima citada, preocupada com a situação dos passaportes que foram emitidos aqui no estado do Ceará, alguns desde Outubro de 2015 e outros em Maio deste ano e que até hoje estes documentos não conseguiram chegar aos seus portadores o que levou a Polícia Federal a notificar vários estudantes e que não podem comparecer na polícia para apresentar sem o passaporte.

Alguns estão correndo o risco de serem deportados devido a esta situação, pois foram notificados e não comparecerem na polícia, o que está sendo caracterizado pela Polícia como o desacato a autoridades.

A direção de associação preocupado com a situação responsabilizará o governo de Guiné-Bissau e a embaixada sobre futuras consequências e informa ainda que poderá entrar com uma queixa junto de autoridade competente brasileira sobre esta situação.

Gostaríamos de solicitar autoridade guineense o envio destes passaportes o mais rápido possível porque a situação já está fora do nosso controle e poderá piorar se passarmos mais uma semana sem estes documentos. Os prazos foram dados, as tolerâncias, prolongamento das datas e finalmente chegou o limite que o governo brasileiro não tolera mais e começaram a autuar dentro da lei.

Queremos solicitar o MNE neste momento que o cônsul de Guiné-Bissau no Brasil ainda se encontra em Guiné, que entrem em contato com ele no sentido de buscar a forma de fazer chegar estes passaportes o mais tardado até próxima semana.

Ciente que a nossa solicitação merecerá atenção especial por vossa parte e agradecemos com antecedência a vossa colaboração.

Fortaleza, 24 de Agosto de 2016.

A Direção

Cristiano Sanca – Presidente

ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE GUINÉ-BISSAU NO ESTADO Do CEARÁ   (AEGBEC) CNPJ: 12.366.493/0001-67

ANTÓNIO GUTERRES LIDERA CORRIDA A SECRETÁRIO-GERAL DA ONU

António Guterres

Antigo primeiro-ministro português ganha terceira votação secreta entre os membros do Conselho de Segurança.

O ex-primeiro-ministro português Antonio Guterres lidera a corrida para o lugar de secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) depois de uma terceira votação secreta no Conselho de Segurança da ONU realizada nesta segunda-feira, 29.

Fontes diplomáticas disseram que o os 15 membros do Conselho de Segurança (CS) votou para cada um dos 10 candidatos restantes.

António Guterres recebeu 11 votos de apoio, três contra e um país não exerceu o seu direito.

O CS vai realizar votações secretas até que um consenso seja alcançado sobre um candidato para substituir o sul-coreano Ban Ki-moon, que deixa o comando da ONU no final de 2016, depois de cumprir dois mandatos de cinco anos.

António Guterres, que foi primeiro-ministro de Portugal de 1995 a 2002 e serviu como Alto Comissário para Refugiados das Nações Unidas de Junho de 2005 a Dezembro de 2015, também ganhou as duas primeiras votações secretas realizadas pelo Conselho de Segurança.

Conosaba con Voz da América

PAIGC E PRS PONDERAM SOBRE RECOMPOSIÇÃO GOVERNAMENTAL

Enquanto prosseguem as conversações entre o PAIGC e o PRS, com vista a ultrapassar o diferendo político, visando uma recomposição do actual Governo que excluiu o partido libertador, o Presidente do parlamento, Cipriano Cassamá, iniciou reuniões dos órgãos internos da Assembleia Nacional Popular (ANP).

Esta segunda-feira, Cipriano Cassamá reúne a mesa que preside o parlamento guineense, que será seguida de reuniões dos líderes das bancadas parlamentares, agendada para amanha, 30 de gosto, e da Comissão Permanente, que deve acontecer esta quarta-feira.

As reuniões dos órgãos internos desta instituição de soberania, seguem-se ao requerimento de um grupo de 57 deputados sobre a convocação de uma sessão extraordinária para a discussão e votação do Programa do Governo de Baciro Djá.

Trata-se, aliás, de passos regimentais para a convocação de qualquer sessão parlamentar, quanto uma das fortes alegações do Presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, para proceder a convocação dos deputados.

Lassana Cassamá

© e-Global Notícias em Português/Conosaba

"PRESIDENTE DA REPÚBLICA QUER TRANSFORMAR-SE NUM DITADOR", ACUSA O LÍDER DA APU-PDGB

Bissau,29 Agosto 16 (ANG) - O líder do partido Assembleia do Povo Unido(APU-PDGB), acusou o Presidente da República de pretender transformar-se num ditador, e ser ele quem nomeia todos os titulares dos órgãos da soberania.

Em conferência de imprensa realizada no dia 27 do corrente mês, na qual falou sobre a actual situação sócio política do país, Nabiam disse que o chefe de Estado não percebe o sistema semipresidencialismo em vigor no país que determina a separação de poderes.

Afirmou que o José Mário Vaz(Jomav) aproveitou a crise interna no seio do PAIGC para dividir o partido,e acrescentou que ele aliou-se aos deputados dissidentes dos libertadores para criar a maioria na Assembleia Nacional Popular visando o derrube do governo.

“Se hoje estamos a viver nessa crise é o reflexo do mau comportamento do Presidente da República”, afirmou, frisando que o chefe de Estado deve ser o factor de união das pessoas e não dividir para melhor reinar.

Gomes Nabian sublinhou que Jomav quer se transformar num ditador, tendo lhe advertido que na Guiné-Bissau jamais pode existir um ditador.

“Ninguém pode intimidar o povo guineense que tanto sofreu. O Presidente da República deve saber conviver com as pessoas porque temos que respeitar o sistema político que adoptamos e temos ainda a Constituição da República que devemos igualmente respeitar”, salientou.

O líder da APU-PDGB disse que foi a guerra entre o Presidente da República e o PAIGC que mergulhou o país na crise em que se encontra, há mais de um ano.

“Já avisamos ao Presidente da República que a única solução para que o país saia da crise é a dissolução do parlamento e formação de um Governo de Unidade Nacional sem a liderança do Partido Africano da Independêncai da Guiné e Cabo Verde(PAIGC) nem do Partido da Renovação Social(PRS)”, frisou.

Disse que o referido Governo de Unidade Nacional deve ser formado por tecnocratas e que terá como um dos objectivos preparar as futuras eleições gerais no país.

“Mas sabemos que o Presidente da República tem a sua agenda. Não derrubou a ANP até agora não porque não quer, mas porque sabe que, se optar pelo referido caminho, a única saída serão as eleições legislativas”, informou.

O Presidente da APU-PDGB afirmou que o chefe de Estado pretende em primeiro lugar ter a direcção do PAIGC nas suas mãos e de um outro lado ter um instrumento que permite a comunidade internacional e os parceiros dar-lhe a credibilidade que é o programa do governo e o Orçamento Geral de Estado aprovados na ANP.

“Com a aprovação dos dois instrumentos, o Presidente da República vai com certeza derrubar o parlamento e criar o seu governo de iniciativa presidencial que irá assegurar a gestão do país”, esclareceu. 

ANG/ÂC/SG/Conosaba

GOVERNO GUINEENSE PRETENDE REFORÇAR CAPACIDADE DE PILOTAGEM ECONÓMICA E GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS

O Ministério das Finanças e a UEMOA assinaram acordo de convenção relativo ao programa de assistência Técnica. O acordo visa reforço de capacidades de recursos humanos nos domínios de pilotagem económica e gestão das finanças públicas

O programa de conjugação dos esforços da União Económica Monetária Oeste Africana, UEMOA, com as autoridades nacionais tem como propósito de reforçar as capacidades de pilotagem económica e gestão das finanças públicas.

Durante a assinatura de acordo de o programa elaborado para o reforço de capacidade dos quadros da administração pública da Guiné-Bissau, o representante da UEMOA, Mohamed Assami, disse que na execução deste programa terão também estágios que serão feitos a nível nacional e no estrangeiro para que a administração guineense possa ser capaz de responder aos desafios do desenvolvimento.

“O que a união procura é ter um espaço onde teremos um desenvolvimento equilibrado para que todos possam pôr em avanço as suas potencialidades e suas vantagens”, explica.

Este responsável alerta ainda que depois de 3 meses será feita uma avaliação onde serão chamados todos os parceiros envolvidos no encontro de 2006 que se comprometeram com um montante 24 bilhões de franco CFA, para saber quais são os níveis de engajamento de cada um e fazer um programa complementar tendo em conta as suas competências.

Entretanto, no mesmo acto, no fim, numa entrevista exclusiva a RSM, Doménico Sanca, Secretario de Estado do Plano e Integração Regional, disse que este é um programa de formação de quadros do Ministério da Economia e Finanças para continuação dos trabalhos já começados.

“A Guiné-Bissau é um país onde a pressão fiscal é muito baixa, isto em comparação com outros países da UEMOA, o importante é formar melhor os nossos quadros para estarem a altura dos desafios que é na recolha das receitas para o país”, adverte.

Este programa tem duas fases e faz parte das ajudas orçamentais da UEMAO para apoiar no desenvolvimento sem custos adicionais.

A primeira fase implementada de Agosto á Dezembro deste ano, terá a duração de 5 meses, orçada em 300 milhões de francos cfa, visa criar condições mínimas através da satisfação de necessidades imediatas nas áreas de formação e equipamentos informáticos dos serviços definidos.

A segunda fase orçada em 1 bilhão e 400 mil francos cfa será implementada em Janeiro de 2017 e visa consolidar os resultados da primeira fase, continuar e alargar o reforço de capacidades nos domínios de pilotagem económica e gestão das finanças públicas.

O programa é financiado pela UEMOA e executado pelo governo guineense. Esta é a primeira fase alargada que não restringe só na administração pública mas também nos sectores de desenvolvimento guineense para que a economia nacional possa estar a altura de outros países da UEMOA.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos/Conosaba

CONSELHO DE SEGURANÇA FAZ SESSÃO SOBRE GUINÉ-BISSAU NESTA QUARTA-FEIRA

Países-membros irão ouvir uma apresentação do representante especial do secretário-geral, Modibo Touré; logo depois, haverá uma reunião a portas fechadas; embaixador do Brasil, Antonio Patriota, deve discursar no evento.

O Conselho de Segurança da ONU se reúne nesta terça-feira para discutir a situação na Guiné-Bissau.

O encontro ocorre poucos dias após a Comissão de Consolidação da Paz para o país africano ter emitido um comunicado manifestando preocupação com o impasse político na Guiné.

Apresentação

O representante especial do secretário-geral da ONU em Bissau, Modibo Touré, deverá fazer uma apresentação aos embaixadores dos 15 países-membros do órgão. Logo depois, o Conselho se reune a portas fechadas para debater o tema.

O representante do Brasil junto à ONU, Antonio Patriota, também deve discursar na reunião. O mandato atual do Escritório Integrado da ONU na Guiné-Bissau, Uniogbis, termina em 28 de fevereiro do próximo ano.

O impasse político na Guiné começou em agosto do ano passado quando o presidente do país, José Mario Vaz, demitiu o governo do primeiro-ministro Domingos Simões Pereira.

Sociedade civil

Os integrantes do Conselho de Segurança realizaram uma visita à Guiné-Bissau no início de março para analisar a situação de perto. Desde então, os países-membros têm se ocupado da questão guineense.

Em julho, o subsecretário-geral da ONU para Assuntos Políticos, Jeffrey Feltman, visitou a Guiné e se reuniu com o presidente Vaz, além de outros representantes do governo e integrantes da sociedade civil.

Esta é a segunda crise política na Guiné-Bissau desde abril de 2012, quando houve um golpe de estado no país que destituiu o governo do primeiro-ministro e tirou o presidente interino do posto.

Após eleições diretas do novo presidente e primeiro-ministro, a Guiné-Bissau realizou em março do ano passado uma mesa redonda com doadores em Bruxelas para avançar os novos projetos do governo, mas cinco meses depois, um novo impasse levou instabilidade política à nação africana de língua portuguesa.

Mônica Grayley, da Rádio ONU/Conosaba

COMISSÃO DE CONSOLIDAÇÃO DA ONU QUER FIM DA CISE POLÍTICA NA GUINÉ-BISSAU

A Estratégia para a Guiné-Bissau da Comissão de Consolidação da Paz da ONU, PBC, exorta os partidos políticos guineenses para reunir suas discussões parlamentares com vista à aprovação do programa do Governo e do orçamento

A todos os intervenientes nacionais e internacionais o apelo é para honrarem os seus compromissos assumidos na mesa redonda de doadores em Bruxelas, em Março de 2015.

A reacção do grupo vem expressa numa nota de imprensa enviada a nossa redacção, onde a comissão fala da actual situação política e insta os líderes políticos guineenses a redobrarem esforços e agirem de “forma mais construtiva” no sentido de um diálogo inclusivo e frutífero para enfrentar os desafios institucionais do país e para produzir o maior dividendo de paz para o povo guineense.

“O desenvolvimento a longo prazo só pode ser alcançado com a estabilidade política, estando ambas as condições interligadas para superar a crise em curso e a paralisia política que continua a infligir sofrimento ao povo da Guiné-Bissau”, sustenta o mesmo comunicado.

Entretanto, a configuração para a Guiné-Bissau da Comissão de Consolidação da Paz das Nações Unidas diz continuar preocupada com “a falta de progressos” na busca de uma solução duradoura para o actual impasse político e institucional quase que se vive há mais de um ano e, no entanto, acredita que este impasse dificulta “seriamente” a capacidade de o país sustentar a estabilidade e fornecer serviços satisfatórios à sua população.

O papel e a presença da Missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental também foi reconhecido no comunicado e a PBC encoraja-a a continuar a desempenhar um papel elementar em ajudar a manter a segurança e a estabilidade no país.

Entretanto, a comissão da ONU encoraja novos passos quanto ao envio de uma delegação de alto nível de Chefes de Estado do Senegal, Libéria e Serra Leoa, conforme acordado durante a 49ª reunião ordinária da Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, realizada em Junho de 2016.

Aos diferentes pelos actores internacionais e regionais a PBC enaltece os esforços realizados, no sentido de ajudar as partes desavindas. Entretanto, esta organização promete continuar a apoiar as iniciativas internacionais e regionais para promover o diálogo na Guiné-Bissau, nomeadamente através do Grupo de Contacto Internacional para Guiné-Bissau.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos/Conosaba

PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU GARANTE QUE NÃO VAI DISSOLVER O PARLAMENTO

O presidente da República garantiu esta segunda-feira que o parlamento nunca será dissolvido enquanto estiver como primeiro magistrado da nação.

 José Mário Vaz que falava após seu regresso de sudão disse que a crise vigente no parlamento deve ser resolvida pelos deputados. “Não é a mim que devem dirigir esta pergunta. A mim o que interessa é o cumprimento da Constituição da Republica. O problema reside no parlamento e é no parlamento que o problema terá que ser resolvido e vocês sabem a quem dirigir esta pergunta e não ao presidente da república”, diz.

O chefe do estado assegurou que “nunca, nem hoje nem amanhã o parlamento será dissolvido. A minha preocupação é que haja entendimento entre os guineenses para que tenhamos uma solução para saída da crise. O parlamento nunca será dissolvido enquanto eu estiver como presidente da Republica”, afirmou.

O presidente sublinhou igualmente que, o que lhe interessa nos outros países é o modelo de desenvolvimento para fazer avançar a Guiné-Bissau, não os problemas daqueles países.

(...)

Se outros países têm problema, não tenho nada que intervir na situação dos outros problemas” para mais adianta afirmar que “preocupa-me o meu país e o que eu estou a fazer é tentar encontrar solução para os problemas económicos da Guiné-Bissau”, concluiu.

Por outro lado o chefe do estado disse ter solicitado o apoio do seu homólogo para fazer avançar o projecto “mon na lama”.

Por: Nautaran Marcos Có/radiosolmansi/Conosaba

"A NOSSA CONSTITUIÇÃO É UMA MANTA DE RETALHOS" - Dr. Aníran Kafft Kosta

«CONOSABA NA TRINCHEIRA» SEMPRE A SUBIR...

Visualizações de páginas de hoje

13 246

Visualizações de página de ontem

20 468

Visualizações de páginas no último mês

398 323

Histórico total de visualizações de páginas

4 226 910

Portugal	612
Guiné-Bissau	184
Reino Unido	177
Senegal	175
França	156
Brasil	110
Espanha	74
Cabo Verde	55
Estados Unidos	45
Alemanha	40