sexta-feira, 21 de junho de 2024
Presidente ruandês está "pronto" para guerra com RDCongo se necessário
O Presidente do Ruanda, Paul Kagame, declarou que o país está "pronto" para entrar em guerra com a República Democrática do Congo (RDCongo) se não houver outra opção, numa conjuntura tensa entre as duas nações.
"Se a situação no leste da RDCongo e as suas repercussões afetarem o nosso território, estamos prontos a lutar", disse hoje Kagame numa entrevista à televisão France 24.
O Presidente ruandês declarou também que têm lutado pelos seus direitos e pela sua existência, referindo-se à vitória da Frente Patriótica Ruandesa (RPF), criada em 1987 por tutsis no exílio e que conseguiu tomar o controlo do Ruanda em 1994, após uma ofensiva contra as autoridades ruandesas, controladas por extremistas hutus e responsáveis pelo genocídio perpetrado nesse mesmo ano.
Kagame acusou as autoridades congolesas de "perseguirem" e "assassinarem" membros da comunidade tutsi.
"Existe um discurso de ódio e uma ideologia genocida no leste da RDCongo", explicou o líder ruandês.
Para o chefe de Estado ruandês, a RDCongo está a fugir dos seus problemas e dá apoio às Forças Democráticas de Libertação do Ruanda (FDLR), um grupo armado fundado e composto principalmente por hutus responsáveis pelo genocídio de 1994 no Ruanda, que matou cerca de 800.000 pessoas.
Frisou ainda que a RDCongo deve reagir a esta ameaça "da forma que considerar adequada".
Kagame afirmou ainda que o Presidente congolês, Félix Tshisekedi, "foge dos seus próprios problemas e culpa os outros" e acrescentou que "os problemas na RDCongo devem ser compreendidos, também pela pessoa que lidera aquele país, que parece ter uma memória seletiva quando se trata de descrever o que está a acontecer lá".
"Há 100.000 refugiados no Ruanda e continuam a chegar. A maior parte deles está cá há 20 anos e está associada a este problema. Perderam os seus bens, as suas terras e os seus familiares foram mortos no leste da RDCongo", sublinhou.
Para Kagame, as acusações de que o Ruanda tem culpa do que se passa no leste da RDCongo são incompreensíveis.
"Temos de compreender o que é o Movimento 23 de Março (M23)", que opera no leste da RDCongo, afirmou, antes de insistir que "o Ruanda não criou o M23".
"Como é que se explica que tenhamos 100.000 refugiados, que haja pessoas perseguidas pela sua identidade no leste da RDCongo, e que agora queiram torná-las cidadãs ruandesas, quando elas são congolesas?", questionou.
Por outro lado, sublinhou que sempre esteve "disposto" a encontrar-se com Tshisekedi para resolver a crise e disse que é o Presidente congolês "que impõe condições".
"Nunca impus condições", disse, ao mesmo tempo que afirmava que Kigali "tem sido muito clara" no seu apoio às iniciativas diplomáticas na região.
A entrevista de Kagame à France24 surge um dia depois de o Presidente do Ruanda ter sublinhado que Kigali "não é a causa" do conflito na RDCongo.
O M23 é um grupo rebelde constituído maioritariamente por tutsis congoleses e que opera principalmente na província de Kivu do Norte, no leste da RDCongo, país que faz fronteira com Angola.
Conosaba/Lusa
BANCO MUNDIAL LANÇA PROGRAMA DE GESTÃO DAS ÁREAS COSTEIRAS DA ÁFRICA OESTE NA GUINÉ-BISSAU
A Representante Residente do Banco Mundial na Guiné-Bissau lembra hoje às autoridades nacionais, que sem uma gestão rigorosa, o potencial de desenvolvimento e de resiliência oferecido pelos recursos naturais, pode ser perdido pelo país.
A Guiné-Bissau tem aproximadamente 80% da sua população a residir em zonas costeiras, e essas áreas além de serem abundantes em mangais e em recursos piscatórios, servem também de base para prosperidade do país.
Segundo a Anne-Lucie Lefebvre que falava no ato de lançamento oficial do Projeto de Investimento para a Resiliência das Áreas Costeiras da África Ocidental (WACA), ecossistemas que são vitais para sustentar os meios de subsistência costeiros na Guiné-Bissau.
“Esses ecossistemas são vitais para sustentar os meios de subsistência costeiros, apoiar a biodiversidade e proteger contra a erosão costeira, inundações e as ramificações do aumento do nível do mar. No entanto, sem uma gestão rigorosa, o potencial de desenvolvimento e de resiliência oferecido por esses recursos naturais pode ser perdido”, lembra.
Na mesma ocasião, a responsável define que “a resiliência das zonas costeiras significa promover comunidades que florescem em harmonia com o seu ambiente, e salvaguardar a biodiversidade marinha que fornece sustento, rendimento e que faz parte integrante da identidade cultural do povo da Guiné-Bissau". Anne-Lucie Lefebvre, adianta por outro lado informar que "este projeto irá concentrar-se em estratégias adaptativas, iniciativas de conservação e práticas sustentáveis que visam não apenas preservar os ecossistemas costeiros e marinhos, mas também melhorar os meios de subsistência das comunidades que deles dependem”.
O projeto WACA faz parte de um Programa Regional iniciado em 2016 pelo Banco Mundial e pelos seus parceiros, abrange 17 nações da África Ocidental, desde a Mauritânia até ao Gabão. A Guiné-Bissau, conjuntamente com a Gâmbia e Gana, fazem parte do segundo grupo a beneficiar deste projeto de investimento, que visa fortalecer a resiliência das comunidades costeiras e os ecossistemas em toda a África Ocidental.
O projeto conta com um orçamento de 30 milhões de dólares em subvenções atribuídas à Guiné-Bissau com o calendário de execução de 2024 a 2027.
Entretanto, o ministro do Ambiente, Biodiversidade e Ação Climática, Viriato Soares Cassamá afirma que o projeto oferece uma oportunidade única para fortalecer a capacidade de gestão integrada da zona costeira, e melhorar a resiliência das comunidades frente às adversidades climáticas.
“O Programa WACA, com os seus projetos nacionais de investimento na resiliência costeira (ResIP e ResIP2) e o programa de assistência técnica gerido pelo Banco Mundial, Plataforma de Expansão WACA, oferece-nos uma oportunidade única para fortalecer a nossa capacidade de gestão integrada da zona costeira e melhorar a resiliência das nossas comunidades frente às adversidades climaticas”, diz o governante para de seguida afiançar que, “o lançamento do projeto WACA representa uma oportunidade vital para a guiné-bissau fortalecer a sua resiliência costeira e garantir um futuro sustentável para as nossas comunidades e ecossistemas”.
O projeto WACA vai ser executado pelo Instituto da Biodiversidade e Áreas Protegidas (IBAP), em colaboração com os principais parceiros de implementação onde se incluem a Autoridade Competente para a Avaliação Ambiental, o Gabinete de Planeamento Costeiro e a Fundação Bioguiné.
DESAFIOS COSTEIROS NA ÁFRICA OCIDENTAL
No entanto, a erosão costeira e as inundações na África Ocidental ameaçam gravemente as comunidades, os meios de subsistência, a segurança e os investimentos das pessoas. Cerca de 56% do PIB da África Ocidental é gerado nas províncias costeiras, onde reside um terço da população.
As tempestades mais fortes e o aumento do nível do mar estão destruindo casas, estradas e edifícios que serviram como marcos durante gerações. Algumas das praias estão profundamente minadas na procura da areia, os mangais protetores desse mineral são desmatados e as pessoas estão cada vez mais vulneráveis ao impacto das alterações climáticas. Alguns residentes não têm outra escolha senão mudarem-se de zonas residenciais, uma tendência que está a desmembrar comunidades e a mudar o tecido social para as gerações futuras.
Por: Braima Sigá/radiosolmansi com Conosaba do Porto
EFEITOS NATURAIS E HUMANOS COLOCAM AS LAGOAS DE CUFADA EM CONSTANTE AMEAÇAS
Os efeitos climáticos estão a impactar negativamente o Parque Natural das Lagoas de Cufada, localidade que se encontra no sul do país, concretamente na Região de Quinara, entre os dois grandes rios da região, o Rio Grande de Buba e o Rio Corubal.
O Parque Natural das Lagoas de Cufada é considerado o Sítio Ramsar – Zona Húmida de Importância Mundial, sendo o parque constituído pelas lagoas de Biorna, Bedasse e a própria Cufada. Estas lagoas albergam a maior lagoa de água doce do país e da sub-região africana, o que constitui um meio muito favorável à sobrevivência naquela área, tanto da fauna como da flora, servindo de fonte de abastecimento de lençóis freáticos da zona, assim como da nutrição para a diversidade biológica existente.
Devido às suas características, periodicamente recebe milhares de aves aquáticas, tanto nativas como migradoras, algumas com estatutos de aves protegidos de importância internacional.
Com a redução bastante nos últimos anos nas lagoas do Parque, devido à invasão das ervas marinhas, de acordo com o depoimento do eco-guia turístico do parque, Braima Djaló, durante uma visita de campo a Lagoa de Cufada, organizado pela ONG Palmeirinha, com uma equipa de jornalistas guineenses que estão a ser treinados, sobre as questões climáticas pelo projeto “Terra África”, a quantidade das espécies das aves que visitam o Parque Natural de Lagoas de Cufada reduziu-se agora em comparação aos anos anteriores.
“Cerca de dois por cento da população mundial de pelicano branco, ou seja, mais de vinte mil indivíduo que se visitava o espaço anualmente entre abril e agosto nas décadas de 90, era uma quantidade enorme de só uma espécie, mas havia também diferentes outros tipos de espécies, quer dizer, na totalidade podia ver mais de cento e tal mil indivíduos de aves neste território, porque havia espaço enorme da lagoa, onde eles podiam pescar para alimentação, mas agora a degradação provocada pelos efeitos climáticos está a reduzir o espaço, estas ervas não havia aqui, agora veja só até árvores de grande porte na lagoa”.
As invasões das ervas marinhas nas lagoas de Cufada estão também a provocar a redução da quantidade e qualidade do pescado, segundo a explicação de Mohamed Barri que nos últimos sete anos se dedicou à pesca para o sustento da família.
“A lagoa está a ficar reduzida cada vez mais, a qualidade e quantidade do pescado reduziu bastante agora, veja só as ervas como tomaram conta da lagoa”, indica.
Apesar desta redução nas lagoas do Parque provocada pela erosão e o assoreamento, o responsável pela guia turística do Parque Natural das Lagoas de Cufada, acredita que o espaço não vai perder o estatuto do Sítio Ramsar – Zona Húmida de Importância Mundial.
“Totalmente não, os pelicanos continuam a visitar as lagoas, quer dizer as espécies de aves que lhe dão o estatuto [de sítio Ramsar], mas não desapareceram, apenas reduziram a quantidade de espécies que visitavam as lagoas, por que o espaço está a ser ocupado pelas ervas marinhas e este por sua vez reduziu a caudal da lagoa”.
As lagoas que constituem o Parque Natural das Lagoas de Cufada tem uma área superficial de 143 km2. A superfície total do Parque é estimada em 89 000 hectares. A população residente é de 3 534 habitantes, distribuídos em 33 tabancas, sendo que a maioria está concentrada na zona norte do Parque, ao longo do Rio Corubal, seguida das tabancas localizadas na estrada que liga Buba-Fulacunda.
As principais atividades para sobrevivência da população residente nesta zona são agricultura e pesca.
Para o eco-guia turístico do parque, atualmente o número da população residente do parque triplicou em comparação aos anos 2000, e, neste momento há um projeto que está a trabalhar em 07 tabancas mais próximo do Parque, para diminuir a pressão florestal nesta zona.
“Até 2000, pelo menos o número da população que vivia aqui aumentou, ou seja, triplicou agora nas zonas de parque, esta é uma realidade. Em curso está um projecto a trabalhar em 7 comunidades mais próximo das lagoas para aumentar as suas resiliências e alternativa em como possam trabalhar sem mexer tanto nas florestas. Já estão em curso alguns trabalhos como por exemplo: a construção de furos de água, vedação da hortaliça para as mulheres criarem os seus negócios e também recuperação de algumas bolanhas para reduzir a pressão no Parque”.
Segundo dados científicos, a sub-região africana detém 3% da população mundial de pelicano branco e desta 2% vive nas lagoas de Cufada.
O Parque Natural de Lagoas de Cufada foi criado em dezembro de 2000 por um decreto presidencial número 13/2000 e é tutelado pelo Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP), com o objetivo de manter a conservação e manutenção de ecossistemas e espécies de animais e vegetais ameaçadas.
Não obstante, o Parque estar sempre em constantes ameaças, a mais polêmica, é a construção de uma Central Térmica com a capacidade de 30 “quilowatts”, e com uma rede de 130 quilómetros capaz de cobrir todos os sectores que compõem as regiões de Quinara e Tombali, mas, a construção foi muito contestada pelos ambientalistas que alegam ação negativo dos ruídos dos grupos da central eléctrica instalada a alguns quilómetros do Parque Natural das Lagoas de Cufada, possam perturbar os animais e a maioria acabará por fugir do Parque.
Por: Braima Sigá/radiosolmansi com Conosaba do Porto
Reportagem no âmbito do projeto “Terra Africa”, da Agência francesa de Desenvolvimento dos Media – CFI
Filipe Nyusi reitera mensagem de cooperação com a Guiné-Bissau
Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, e Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi. Palácio presidencial, Maputo, 19 de Junho de 2024. © LUSA - Luísa Nhantumbo
No último dia da visita a Moçambique do Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse que estão criadas condições para o reforço da cooperação com Bissau. A visita de Embaló fica marcada pelas críticas da oposição.
O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, reiterou, esta sexta-feira, que estão “lançadas as sementes” para reforçar a cooperação entre Maputo e Bissau.
“Depois de intensos três dias de trabalho no nosso solo pátrio, chegou hoje ao fim a visita de Estado do meu homólogo guineense, Umaro Sissoco Embaló. Como tivemos a oportunidade de afirmar no primeiro dia, estão lançadas as sementes para a criação de todas as condições de trabalho e cooperação entre os dois povos e países”, declarou.
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, terminou hoje uma visita de Estado a Moçambique, iniciada na quarta-feira, na qual foi assinado um acordo geral de cooperação entre os governos dos dois países.
Durante a visita, os dois maiores partidos da oposição, Renamo e MDM, criticaram a atribuição das Chaves da Cidade de Maputo a Umaro Sissoco Embaló e a sua ida ao Parlamento.
Marcial Macome, eleito da Renamo na Assembleia Municipal de Maputo, disse que o Presidente guineense é “uma figura que não respeita as instituições democráticas”, apontando “a forma como tem lidado com a política dentro do seu país, dissolvendo parlamentos, exonerando governos”.
Por sua vez, o presidente do MDM, Lutero Simango, disse que Umaro Sissoco Embaló “não é um bom exemplo a seguir”. “Nós não nos podemos associar com um Estado que impede o funcionamento de um Parlamento. Não podemos participar na recepção de um Presidente da República que impede a existência de um Parlamento. Quando num país não existe um Parlamento, então esse país não se pode classificar como democrático, muito menos um país multipartidário que defende um Estado de Direito”, afirmou Lutero Simango, em conferência de imprensa, na quinta-feira.
Futebol: TONI FUNDUNGO DEIXA O COMANDO TÉCNICO DE BAFATÁ POR “FALTA DE ORGANIZAÇÃO”
O treinador guineense, Toni Fundungo, abandonou o comando técnico do Sporting Clube de Bafatá por falta de organização interna no clube e dos dirigentes desportivos à altura dos desafios do futebol.
Toni Fundungo alegou como umas razões, o cumprimento das necessidades deste clube sediado na cidade de Bafatá, leste da Guiné-Bissau.
Para além da falta de organização interna, a formação leonina de Bafatá mergulhou numa crise interna, derivada do contexto atual sociopolítico do país.
Há sete meses que os jogadores do clube não recebem os respetivos salários e a equipa está na zona crítica da tabela classificativa do Campeonato Nacional do Futebol da primeira divisão, “Guines-Liga”, da presente temporada.
A informação foi transmitida esta quinta-feira, 20 de junho, à secção desportiva do Jornal O Democrata, pelo próprio treinador, Toni Fundungo, numa entrevista telefónica em Bissau, com o objetivo de abordar a situação interna do clube.
“Posso confirmar que abandonei o comando técnico do clube de Bafatá. Não houve pedido de demissão, simplesmente abandonei o cargo do treinador do clube desde o dia 31 de maio, depois de falhar o nosso jogo em Bissau frente ao Sporting Clube da Guiné-Bissau, porque os equipamentos era parecidos.
Foi nesse dia que tomei a decisão de deixar o clube”, disse
“Existem vários motivos que levaram à minha saída do clube, nomeadamente a falta de organização dentro do clube, os dirigentes estão sempre indisponíveis, não reúnem condições para serem dirigentes de um clube de futebol, razão pela qual cheguei à conclusão que não vale a pena continuar a treinar esta equipa”, justificou Toni Fundungo.
Segundo explicações de Fundungo, o Sporting Clube de Bafatá tem apenas dois dirigentes que respondem às necessidades do clube, mas não percebem nada de futebol.
Embora lamente os salários em atraso de três meses com a equipa técnica e com falta de explicações da Direção do Clube,
Toni Fundungo, que tem três meses de salários em atraso, denunciou que há interferência políticas no clube.
O treinador, que foi jogador de futebol, revelou que chegou a ser abordado na rua por um dos simpatizantes deste clubesobre a sua filiação partidária na Guiné-Bissau.
Três meses depois da sua contratação para assumir o comandotécnico de Sporting Clube Bafatá para substituir Infamara Dabó “Vando”, Toni Fundungo acabou por abandonar estehistórico clube nacional devido a questões de falta de organização interna.
Numa altura que restam 5 jornadas para o término da Guines-Liga, o Sporting Clube de Bafatá está no décimo quarto lugarna tabela da prova organizada pela Liga Guineense dos Clubesde Futebol (LGCF), com 22 pontos.
Em 25 jogos realizados nesta presente época desportiva 2023-2024, venceu 6 jogos, empatou 4 e perdeu 15 partidas.
A equipa leonina de Bafatá está apenas à frente do Binar FC e o Clube de Futebol Os Balantas de Mansoa.
Além de Bafatá, vários clubes estão na zona crítica da tabela classificativa com fortes possibilidades de descer de divisão, nomeadamente o Binar FC, o Clube de Futebol Os Balantas de Mansoa, os Tigres de São Domingos, os Portos de Bissau e o FC Cuntum.
Por: Alison Cabral
Conosaba/odemocratagb
quinta-feira, 20 de junho de 2024
"Vim exclusivamente a cidade do Porto pedir perdão e, também para visitar a mãe doente do Braima Camara "Ba do Povo", aproveitei para celebrar pela primeira vez a grande festa de sacrifício de Carneiro/Tabaski com a comunidade muçulmana no Porto", Diz o jovem sábio, Braima Sanhá, cógnito, Dukuné, imame oficial de Sua Excelência, General de Exército, Senhor Umaro Sissoco Embaló, Presidente da República da Guiné-Bissau
Este domingo passado, dia 16 de junho de 2024, a comunidade muçulmana no Porto recebeu uma visita surpresa do Coordenador Nacional do MADEM-G15, Braima Camara, que fez questão de rezar pela primeira vez a Grande Festa ou Festa do Sacrifício, é um festival muçulmano que sucede à realização do haje, a peregrinação a Meca. É comemorado a partir do décimo dia do mês de Dulrija (no último mês do ano lunar no Calendário Islâmico), e a festa tem duração de quatro dias. É celebrado pelos muçulmanos de todo o planeta em memória da disposição do profeta Ibrahim (Abraão) em sacrificar o seu filho Ismael conforme a vontade de Allah/Deus.
Em conversação com o Editor & Administrador do Blogue Conosaba do Porto, o Senhor Braima Sanhá, também conhecido por "Dukuné", imame oficial de Sua Excelência, General de Exército, Senhor Umaro Sissoco Embaló, Presidente da República da Guiné-Bissau, disse que, não existe a perfeição, cometeu erros, em algumas vezes, não foi correto com o Braima Camara e para além de vir pedir perdão pelas suas falhas, também veio visitar a mãe do Líder do Madem-G15!
Como é sabido, por todos guineenses que, o Braima Camara é um homem humilde, altamente religioso, filantropo (aquele que contribui generosamente para melhorar a situação dos homens) e não guarda rancor à ninguém, ainda por cima com a mãe doente, resolveu perdoar o imame Braima Sanhá, também conhecido por "Ibo Dukuné", deixando-lhe assim, algumas advertências a frente de todos presentes!
APU-PDGB QUESTIONA PROVENIÊNCIA DO DINHEIRO OFERECIDO POR SISSOCO EMBALÓ
O Secretário Nacional de Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné Bissau (APU-PDGB) pediu ao Sissoco Embaló que indicasse a pessoa que recebeu a soma de dinheiro que diz oferecer aos partidos políticos.
Ontem, após a reunião do conselho de ministros extraordinário, Umaru Sissoco Embaló diz que durante as últimas eleições legislativas, ofereceu centenas de milhões de francos cfa aos diferentes partidos políticos que o apoiaram, e sublinhou que esse dinheiro não saiu do Tesouro Público.
Sobre estas declarações, o Secretário nacional de APU Agostinho Costa questionou Embalo da proveniência da referida soma em dinheiro, numa altura em que circula no país, grandes quantidades de drogas.
“Solicito ao presidente da República que aponte quem recebeu o dinheiro em causa e também a proveniência do mesmo numa altura em que se assiste a circulação de quantidade de drogas no país. Se isso for verdade, Sissoco Embaló tinha uma única intenção, a de comprar a consciência das pessoas para o apoiar no seu desmando no país”, diz recusando que seu partido tenha recebido dinheiro referenciado pelo Embalo.
Por outro lado, o político considerou que Sissoco Embaló está completamente desesperado e não estava a espera da demissao em bloco dos membros de APU-PDGB, acrescentando que não podem fazer parte de um governo cujo país está a ser considerado de narco-estado.
“O presidente da República está totalmente desesperado por não esperar que o nosso partido ia abandonar o seu governo, mas, não podemos estar num governo cujo país está a ser acusado de narco-estado, onde alguém assalta sedes de partidos políticos, tribunais e ainda num país onde não há justiça. Também, não podemos apoiar um presidente que opta por dividir o povo para melhor governar, (..), estão, percebemos que a nossa continuidade neste governo, seria uma vergonha para o povo da Guiné-Bissau”, confidenciou.
Hoje embaló, é esperado numa vista de estado a Moçambique, onde entre outras atividades, receberá a chave da cidade de Maputo. Porém, a visita está a ser contestada pelo maior partido da oposição moçambicana, a RENAMO que entende que a chave da cidade de Maputo não pode ficar nas mãos de figuras como Sissoco que são condenadas internacionalmente por substituir instituições do Estado.
Instado a falar disso, Agostinho Costa sublinha que estas reações são uma vergonha para o estado guineense, sendo que a oposição moçambicana está receosa que Sissoco Embalo influenciasse a política daquele país
“Estas reações são uma vergonha para o estado da Guiné-Bissau”, lamentou.
Conosaba/Radio TV Bantaba
Antigo primeiro-ministro apresenta queixas-crimes contra o Estado guineense
Guiné-Bissau – O antigo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, apresentou três queixas-crimes contra o Estado guineense; uma queixa no Tribunal de Relação da Guiné-Bissau, uma no Tribunal Africano dos Direitos Humanos e outra ainda no Tribunal da CEDEAO.
A informação foi avançada esta quinta-feira, 20 de Junho, à RFI por um dos advogados de defesa de Aristides Gomes. De acordo com Beatriz Furtado, membro da equipa de advogados de defesa, Aristides Gomes espera ver o Estado guineense condenado. Os crimes seriam, entre outros, violação de direitos humanos, violação de direitos políticos, calúnia e difamação.
A advogada adianta que o Estado guineense atentou contra a vida do antigo primeiro-ministro e impediu-o de exercer a sua actividade profissional quando foi obrigado a refugiar-se nas instalações das Nações Unidas em Bissau entre Março de 2020 a Fevereiro de 2021.
"Sempre que o cidadão Aristides Gomes deixa de exercer cargos políticos na Guiné-Bissau ele vai para fora dar aulas. Durante o período entre 2020 e 2021, ele não sem poder leccionar e por isso pedimos uma indemnização para reparação desses danos, que posteriormente é provável que reverta para uma casa de solidariedade ou será aplicado noutra coisa. O Estado tem de ser condenado", defendeu Beatriz Furtado.
A advogada precisou, ainda, que a queixa de Aristides Gomes no Tribunal Africano dos Direitos Humanos já teve uma reacção daquela instância, que pediu uma resposta às autoridades de Bissau.
Neste momento, adiantou Furtado, a defesa de Aristides Gomes está a preparar uma réplica às alegações do Estado guineense naquele tribunal. As queixas de Aristides Gomes no Tribunal da CEDEAO e no Tribunal da Relação em Bissau ainda não tiveram qualquer avanço, concluiu a advogada.
Conosaba/rfi.fr/pt
Dia da criança africana: PGR DEFENDE UMA INVESTIGAÇÃO SÉRIA SOBRE A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE MENORES
O Procurador Geral da República, Bacar Biai, defendeu uma “investigação séria” dos direitos das crianças na Guiné-Bissau e disse que o Ministério Público tem um papel central na garantia dos direitos das crianças, assegurar as leis que as protegem e que quaisquer violações a esses direitos sejam “prontamente investigadas e punidas”.
Bacar Biai, que falava esta quarta-feira, 19 de junho de 2024, no Palácio de Justiça, por ocasião do dia da criança africana sob o lema: o papel do Ministério Público na defesa e na protecção da criança, alertou que a data chama, de todos, auma reflexão sobre as responsabilidades para com jovens e crianças vulneráveis na sociedade.
“Elas representam o futuro do continente africano, por isso merecem viver em ambientes seguros com acesso à educação de qualidade, à saúde e à oportunidade para desenvolverem todo o seu potencial”.
O PGR defendeu que os decisores devem ser vigilantes na proteção das crianças contra todas as formas de abuso e exploração, que os infratores que usam a violência contra as crianças sejam responsabilizados e, além disso, o Ministério Público trabalhe em estreita colaboração com as outras instituições e organizações da sociedade civil para uma efetivação da proteção das crianças.
Lembrou que a proteção das crianças é uma responsabilidade partilhada, porque “é através da cooperação que se pode criar um ambiente saudável onde todas as crianças sejam respeitadas e promovidas”, o que inclui uma campanha de sensibilização, o fortalecimento das famílias e das comunidades, apoio aos programas educacionais para promover e proteger os direitos das crianças, por serem “a esperança e a promessa do futuro melhor para o país”.
“É imperativo investir em programas e políticas que previnem a violação dos direitos das crianças, porque proteger as crianças, é investir no futuro da nação”, disse.
Durante a sua comunicação, citou alguns dos desafios que muitas crianças enfrentam, nomeadamente a pobreza, a violência de vária ordem, a exploração infantil e a discriminação e esses desafios exigem um compromisso firme e ações coordenadas de todas as esferas da sociedade, incluindo o Ministério Público.
O Procurador Geral da República encorajou os pais e encarregados de educação a ensinarem as suas crianças os seus direitos e como protegê-los, razão pela qual prometeu trabalhar para que haja a proteção dos direitos das crianças no país.
Por sua vez, a coordenadora da vara de família e menores, Sérvulo Sila Biaguê, afiançou que a migração dos menores são casos frequentes na sua instituição, onde muitas crianças estão a sair para o estrangeiro. Reconheceu que a sua instituição não fez nenhum estudo para apurar as causas da migração das crianças.
Explicou aos jornalistas que os pais autorizam que outros viajem com as suas crianças para o estrangeiro, isso acontece mais em questões de situação sanitária onde a criança esteja , por exemplo, a necessitar de tratamentos médicos especializados e os pais autorizam que as crianças viajem com outras pessoas.
Disse que para além do tema principal, serão abordados subtemas como: a criança em conflito com a lei e a política de proteção dos menores, revelando que a instituição trata dos casos de adoção, de regulação de exercício de poder paternal e das crianças em conflito com a lei.
A UNICEF, por exemplo, divulga que novas análises de financiamento da educação mostram que a maioria dos países africanos não está a cumprir os seus compromissos de aplicar 20% do seu orçamento nacional em educação, conforme as recomendações do quadro de ação para a educação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Entre 49 países africanos, apenas 9 cumpriram os compromissos, 24 comprometeram-se a dedicar pelo menos 15% e 6 comprometeram-se em 6%, lembrando que em África, 4 em cada criança com 10 anos de idade é incapaz de ler e escrever.
Portanto, os governos africanos gastam cerca de dois por cento dos seus orçamentos na educação no ensino pré-primário, enquanto em média, vinte por cento vão para o ensino superior e treze dos quarenta governos com dados disponíveis não investiram quaisquer recursos no ensino pré-primário e o ensino superior continua a ser objecto de uma prioridade excessiva.
Os dados mostram ainda que uma das formas mais eficazes e económicas de avançar é aumentar o investimento público nos primeiros anos de uma criança, uma vez que os estudos confirmam que os investimentos no ensino pré-primário são dos mais poderosos que os governos podem apoiar, porque “as crianças com a idade entre os 3 e 6 anos 85% do desenvolvimento do seu cérebro está quase concluída”, daí existe a importância de “investir cedo para lhes dar a oportunidades de terem o melhor começo de vida”.
No quadro da comemoração do dia da criança africana, a UNICEF apelou aos Estados membros da União Africana (UA) a darem prioridade à aprendizagem pré-primária e à implementação urgente de 20% das despesas anuais em educação até 2025.
Por: Noemi Nhanguan
Foto: N.N
Conosaba/odemocratagb
Presidente considera “questão menor” demissões no Governo da Guiné-Bissau
O Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, considerou hoje "uma questão menor" as demissões no Governo de iniciativa presidencial de membros ligados ao partido do antigo primeiro-ministro Nuno Nabiam.
O chefe de Estado falava no final de um Conselho de Ministro extraordinário ao qual presidiu e que, segundo disse, não teve na agenda os pedidos de saída do executivo do ministro da Juventude, Cultura e Desporto, Augusto Gomes, do ministro da Energia, Hideberto Infanda, e do secretário de Estado da Juventude, Garcia Biifa.
Os três demissionários pertencem ao partido da Assembleia do Povo Unido -- Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) e a decisão surge depois de o partido de Nuno Nabiam ter retirado o apoio ao Presidente e ordenado aos militantes que integram o Governo presidencial que saíssem.
O Presidente da República disse que a reunião extraordinária do Conselho de Ministros destinou-se a avaliar a campanha de caju e inteirar o chefe de Estado sobre a visita da delegação do Fundo Monetário Internacional (FMI) para avaliação do programa de resgate financeiro em curso.
As demissões no Governo são para Sissoco Embaló "uma questão menor para discutir num Conselho de Ministros".
"Pediram a demissão, o primeiro-ministro aceitou, quando chegar ao Palácio eu vou assinar o decreto", afirmou.
O Presidente remeteu para o primeiro-ministro, Rui Duarte de Barros, questões relacionadas com as substituições, sem mais comentários sobre as demissões.
Sissoco Embaló disse, no entanto, estar "cansado" do que classificou como "muita infantilidade política" que tem verificado de há um tempo para cá.
Respondendo a vários questões levantadas pelo APU-PDGB e a outras posições políticas que têm sido tomadas nos últimos tempos, Sissoco Embaló começou por dizer que elegeu o combate à corrupção e aqueles que o atacam nada podem apontar-lhe.
"Eu queria que houvesse alguém que tenha coragem de dizer qual é o problema com o Presidente da República, mas ninguém vai dizer isso", afirmou.
O Presidente diz que aqueles que o apoiaram estão agora a atacá-lo e que os apoios que teve não foram gratuitos.
"Eu paguei a quem me apoiou, ninguém me apoiou gratuitamente", referiu, concretizando que há partidos que financiou do próprio bolso com "300, 400 milhões" de francos cfa (cerca de meio milhão de euros).
"Porque é que não dizem isso? Ontem estava tudo bem, hoje o meu bolso está vazio, já não sou ninguém", continuou, acrescentando que não aceita ser chantageado e que o dinheiro que o Presidente angaria "é para construir estradas, escolas, não é para dar a ninguém".
Àqueles que o acusam de ter "sequestrado" o Supremo Tribunal de Justiça, a mais alta instância jurídica guineense, Sissoco Embaló respondeu que só dá posse ao presidente do tribunal.
Disse ainda que o mesmo se aplica ao Procurador-Geral da República, o único nomeado pelo Presidente, enquanto os restantes procuradores têm cargos de carreira.
"Qualquer um depois de comer e ficar com a barriga cheia faz comunicados infantis", disse, acrescentando que quando dissolveu o parlamento, em dezembro de 2023, "pensaram que ia abrir os cordões à bolsa".
"Nunca, O tesouro da Guiné-Bissau é tesouro público, tem regras e forma", enfatizou.
As críticas e contestação surgem, na perspetiva do Presidente, "só pelo gosto de fazer mal ao Umaro".
O chefe de Estado guineense reiterou que dissolveu o parlamento antes do período estipulado pela Constituição, porque "o legislador não prevê tudo", concretamente "tentativa de golpe de Estado e subversão da ordem constitucional".
Aos que defendem que as eleições presidenciais devem decorrer este ano, Sissoco Embaló respondeu que o mandato é de cinco anos e que só terminará no final de 2025 e não em fevereiro (mês em que tomou posse, em 2020, após as eleições de novembro de 2019).
"Quem tem pressa pode esperar, quem não concordar que recorra ao Supremo Tribunal", disse.
O Presidente da República reiterou que não é ditador, nem violento, mas defende que "tem que haver ordem" e que as pessoas e o país precisam de estabilidade.
"Vejam a infraestruturas que estamos a fazer. Hoje no concerto das Nações nenhum outro país faz pouco da Guiné-Bissau", argumentou.
Sissoco Embaló disse ainda que "nunca mais ninguém será morto, nem irão a casa das pessoas para depois as matar".
Conosaba/Lusa
Oposição moçambicana diz que PR da Guiné-Bissau "não é bom exemplo" para Moçambique
O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM, segunda força da oposição) afirma que o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, "não é um bom exemplo a seguir", contestando a sua receção, hoje, no parlamento.
"Nós não nos podemos associar com um Estado que impede o funcionamento de um parlamento. Não podemos participar na receção de um Presidente da República que impede a existência de um parlamento. Quando num país não existe um parlamento, então esse país não se pode classificar como democrático, muito menos um país multipartidário que defende um Estado de Direito", afirmou Lutero Simango.
Umaro Sissoco Embaló cumpre hoje o segundo dia de visita de Estado a Moçambique, a primeira de um Presidente guineense, prevendo um encontro de cortesia na Assembleia da República, em Maputo.
"Dizer a todo o mundo que Moçambique não deve aceitar aos maus exemplos. Má governação é má governação. O que nós defendemos é uma boa governação, que significa o respeito pela transparência, respeito pelos princípios e os valores do Estado de direito", afirmou o presidente do MDM, um dos três partidos representados no parlamento moçambicano.
Tal como a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, maior partido da oposição), o MDM também se opôs à entrega, hoje, das Chaves da Cidade de Maputo ao Presidente da Guiné-Bissau, no âmbito desta visita de Estado.
"Não é um bom exemplo a seguir. São esses bons exemplos que Moçambique deve aceitar", afirmou Simango.
A Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau foi reaberta em 22 de março, com restrições aos deputados, que estavam impedidos de entrar nas instalações deste órgão de soberania, desde que foi dissolvida pelo Presidente da República, mais de três meses antes.
A decisão de reabertura foi anunciada pelo Governo de iniciativa presidencial e executada pelo comissário nacional da Polícia de Ordem Pública (POP), Salvador Soares, que esteve no parlamento a transmitir as diretrizes ao secretário-geral da Assembleia.
As diretrizes, como explicou o comissário da POP aos jornalistas, são que o parlamento "vai estar aberto para os funcionários poderem entrar e trabalhar normal", assim como as comissões permanente e especializadas.
Questionado sobre se os eleitos também poderão entrar, o comissário respondeu que "os deputados é outra coisa".
Salvador Soares prosseguiu explicando que a porta do hemiciclo foi mandada fechar "por uma questão de segurança, mas as chaves dos gabinetes estavam com os próprios donos".
"Neste momento a porta vai ser aberta e cada um vai poder entrar no seu gabinete para fazer os trabalhos administrativos normais", reiterou.
O parlamento foi fechado em 04 de dezembro de 2023, data em que o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, decidiu dissolver a Assembleia da maioria Plataforma Aliança Inclusiva (PAI) -- Terra Ranka.
Com a dissolução do parlamento da maioria liderada pelo Partido Africano para a Independência da Guine e Cabo Verde (PAIGC), o chefe de Estado substituiu também o executivo por um Governo de iniciativa presidencial.
Sissoco Embaló lembrou, como justificação para a dissolução da Assembleia, uma tentativa de golpe de Estado que estaria a ser preparada no país, "em conivência com o parlamento".
Vários setores guineenses, entre os quais partidos políticos, têm contestado a medida, apontando que a Constituição da Guiné-Bissau não permite que a Assembleia seja dissolvida nos 12 meses após as eleições legislativas.
As eleições legislativas que deram a maioria à coligação PAI- Terra Ranka realizaram-se em junho de 2023 e o parlamento foi dissolvido seis meses depois.
O presidente da Assembleia, Domingos Simões Pereira, atualmente no estrangeiro, desencadeou ações diplomáticas no sentido de pedir apoios à comunidade internacional para a retoma em pleno do funcionamento do órgão e a reposição da ordem constitucional.
Conosaba/Lusa
Maputo atribui chave da cidade ao PR da Guiné-Bissau com boicote da oposição
Durante o banquete de Estado realizado na noite de quarta-feira, Umaro Sissoco Embaló convidou o seu homólogo moçambicano, Filipe Nyusi, a visitar a Guiné-Bissau.
O Conselho Municipal de Maputo atribuiu esta quinta-feira, 20 de junho, a chave da cidade ao Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, em cerimónia boicotada pela oposição moçambicana, que considera que o chefe de Estado guineense “não é um bom exemplo”.
Umaro Sissoco Embaló cumpre nesta quinta-feira o segundo dia de visita de Estado a Moçambique, a primeira de um Presidente guineense, prevendo um encontro de cortesia na Assembleia da República, em Maputo.
Durante o banquete de Estado realizado na noite de quarta-feira, Umaro Sissoco Embaló convidou o seu homólogo moçambicano, Filipe Nyusi, a visitar a Guiné-Bissau.
A Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau foi reaberta em 22 de março, com restrições aos deputados, que estavam impedidos de entrar nas instalações deste órgão de soberania, desde que foi dissolvida pelo Presidente da República, mais de três meses antes. A decisão de reabertura foi anunciada pelo Governo de iniciativa presidencial e executada pelo comissário nacional da Polícia de Ordem Pública (POP), Salvador Soares, que esteve no parlamento a transmitir as diretrizes ao secretário-geral da Assembleia.
As diretrizes, como explicou o comissário da POP aos jornalistas, são que o parlamento “vai estar aberto para os funcionários poderem entrar e trabalhar normal”, assim como as comissões permanente e especializadas.
Questionado sobre se os eleitos também poderão entrar, o comissário respondeu que “os deputados é outra coisa”.
O parlamento foi fechado a 4 de dezembro de 2023, data em que o Presidente da República decidiu dissolver a Assembleia da maioria Plataforma Aliança Inclusiva (PAI) – Terra Ranka, liderada pelo Partido Africano para a Independência da Guine e Cabo Verde (PAIGC), substituindo também o executivo por um Governo de iniciativa presidencial.
Umaro Sissoco Embaló lembrou, como justificação para a dissolução da Assembleia, uma tentativa de golpe de Estado que estaria a ser preparada no país, “em conivência com o parlamento”
Conosaba/Lusa
Encontro entre Faye e Macron “vai dissipar” tensões entre Dakar e Paris
O Presidente do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, reúne-se nesta quinta-feira, 20 de Junho, com o chefe de Estado francês, Emmanuel Macron, durante um almoço no Eliseu. Os acordos comerciais que ligam os dois Estados, o franco CFA ou mesmo a presença militar francesa no país vão marcar a ordem dos trabalhos dos dois homens políticos. O analista político senegalês, Oumar Dialló, considera que esta visita "vai dissipar” as tensões entre Dakar e Paris.
RFI: O que é que representa este encontro para as futuras relações entre o Senegal e a França?
Oumar Dialló, professor na Universidade Cheikh Anta Diop de Dakar e analista político: Acho que esta visita evidencia as relações entre a França e o Senegal que são profundas e multifacetadas. Histórica e culturalmente os dois países estão ligados, sem esquecer as relações políticas e económicas. Há ainda a cooperação na área da defesa, da segurança militar e da diáspora. Portanto, penso que este encontro vai ser um momento para esclarecer muitos pontos ligados a esses grandes eixos.
A imprensa escreve que as dívidas acumuladas por vários actores senegaleses com as empresas francesas poderão ser abordadas durante este encontro. O que é que se pode esperar relativamente ao perdão da dívida senegalesa com a França?
O perdão da dívida não será uma questão muito importante, isto porque o actual Governo senegalês está muito apegado à questão de soberania e, portanto, essa soberania também o vai engajar a ser mais responsável com o pagamento dessas dívidas. Talvez, o [Presidente do Senegal] vá tentar renegociar as relações comerciais, o investimento e ajuda ao desenvolvimento.
Não podemos esquecer que a França fornece uma assistência significativa ao desenvolvimento do Senegal, através da Agência Francesa de Desenvolvimento. Esta ajuda faz-se sentir ao nível dos projectos na área da saúde, educação, água e saneamento. Portanto, serão debatidas questões mais práticas e a questão da dívida não será muito importante. Penso que neste encontro [os dois estadistas] vão falar sobre o caminho a seguir nas futuras relações comerciais entre o Senegal e a França.
Outra questão tem a ver com a possibilidade da saída do franco CFA. Bassirou Diomaye Faye tinha previsto medidas para a adopção de uma moeda nacional…
Essa questão vai ser interessante porque há muitos países que estão contra esta moeda. Todavia, o Governo senegalês não está contra o franco CFA e, talvez, vá tentar renegociar os mecanismos do franco CFA, nomeadamente aquela história da paridade fixa. A meu ver, o único problema com o franco CFA são as reservas da moeda. Ou seja, os países membros devem depositar uma parte significativa das reservas cambiais em contas operacionais do tesouro francês e, na minha opinião, é este ponto que deve ser renegociado. Não acredito que a saída do franco CFA seja um objectivo do Governo senegalês. É preciso não esquecer que a paridade fixa, proporcionada pelo franco CFA, é uma vantagem enorme para todos os países da África do Oeste.
Há ainda a presença das tropas francesas no Senegal. As novas autoridades já deram a entender que estão contra a presença destas tropas. Isto numa altura em que vários países, nomeadamente o Mali, Burkina Faso e o Níger, pediram a retirada das tropas francesas dos seus territórios. Acha que será essa a posição do Senegal?
Não se esqueça que as tropas francesas estão no Senegal num contexto de cooperação militar e há textos que validam esta cooperação. Portanto, a França mantém uma presença militar no Senegal, mas esta presença é justificada por questões de segurança. Para ser honesto, em termos de segurança, nós somos países muito frágeis. Portanto, não é por causa de uma mudança política que todas estas operações militares, sobretudo com a França, que são muito importantes para a nossa zona muito afectada pelo terrorismo, vão ser postas em causa.
Os jovens africanos estão muito revoltados contra a presença militar francesa nos seus países, mas é preciso não esquecer a “política real” e a questão da segurança. No combate ao terrorismo no Sahel, e Senegal faz parte dessa zona, a presença militar francesa é uma presença necessária. Todavia, penso que essa presença pode ser negociada, de forma a não impactar muito a soberania senegalesa em termos militares. Ainda assim, penso que o apoio à colaboração militar entre Estados - França e o Senegal - é uma necessidade para combater o terrorismo que afecta, actualmente, toda esta região.
O primeiro-ministro senegalês, Ousman Sonko, condenou, recentemente, o silêncio da União Europeia e da França durante a repressão política no Senegal. Considera que esta visita de Bassirou Diomaye Faye pode dissipar as tensões entre Dakar e Paris?
O Presidente Bassirou Diomaye Faye é um jovem muito inteligente e acredito que há um momento da política “politiqueira” e há um momento da realidade.
Neste momento, o Presidente do Senegal e o primeiro-ministro, Ousman Sonko, estão a gerir um país que atravessa dificuldades económicas, com a inflação a registar níveis elevados, e são estas questões que serão analisadas.
Acredito que este encontro vai dissipar as incompreensões que houve durante as eleições. Agora é preciso passar da vida política da oposição para uma política responsável com a França. Uma postura que será benéfica para os senegaleses, para a estabilidade económica, mas sobretudo para a estabilidade das empresas francesas, que continuam a empregar muitos jovens senegaleses.
Por: Neidy Ribeiro
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