Portugal vai apoiar a Guiné-Bissau com quase sete milhões de euros, num "plano de urgência" que privilegia a paz, segurança e desenvolvimento, e que assegura a "retoma plena da cooperação portuguesa", anunciou o gabinete do primeiro-ministro.
Pedro Passos Coelho reuniu-se com o seu homólogo guineense, Domingos Simões Pereira, que hoje termina uma visita oficial a Portugal e no final do encontro, que durou pouco mais de uma hora e em que não houve declarações à comunicação social, os dois países assinaram um "plano de urgência para os próximos oito meses", segundo um comunicado distribuído pelo gabinete de imprensa de São Bento aos jornalistas.
O plano "garante a retoma plena da cooperação portuguesa com a Guiné-Bissau, através da alocação de 6.825.000 euros, refletindo o apoio do Governo português às novas autoridades guineenses".
O apoio "privilegia os setores da paz, segurança e desenvolvimento, contribuindo igualmente para o reforço da boa governação e para o fortalecimento do Estado de Direito", refere a mesma nota.
O plano de ação incide também no apoio à capacitação institucional "em domínios como a gestão das migrações e o controlo de fronteiras, a prevenção e investigação criminal e a área fiscal e aduaneira".
"Portugal continuará ainda a envidar esforços, em plena articulação com as autoridades guineenses, junto de outros doadores bilaterais e multilaterais, designadamente a União Europeia, procurando dessa forma aumentar a eficácia e o impacto dos programas de cooperação no desenvolvimento e bem-estar da Guiné-Bissau", acrescenta o comunicado do Governo.
Portugal tinha interrompido a cooperação com Bissau depois do golpe de Estado de Abril de 2012, que deixou o país sob um governo de transição durante quase dois anos, situação ultrapassada com as eleições legislativas e presidenciais realizadas em Abril e maio deste ano.
O acordo foi assinado pelo secretário de Estado português dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Luís Campos Ferreira, e pelo secretário de Estado guineense da Cooperação e das Comunidades, Idelfrides Gomes Fernandes, na presença dos primeiros-ministros dos dois países, bem como das ministras guineenses da Defesa Nacional, Cadi Seidi, e da Saúde Pública, Valentina Mendes.
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