Bissau, - A União Europeia vai investir 555 mil euros na Guiné-Bissau, ao longo dos próximos anos, para reforçar o controlo das contas públicas, num projecto executado pelas Nações Unidas, anunciou nesta quinta-feira a UE em comunicado.
O país vai beneficiar de acções de capacitação profissional no sector público para que o Tribunal de Contas possa pronunciar-se "sobre a Conta Geral do Estado e levar a cabo auditorias financeiras e de desempenho noutros domínios relevantes".
Ao mesmo tempo vão ser também reforçadas "as capacidades da Assembleia Nacional Popular (ANP) de fiscalizar o processo orçamental, nomeadamente as fontes de receita nacional e a execução do Orçamento Geral do Estado, em particular nos sectores da Saúde, Educação e Igualdade de Género".
O projecto pretende ainda aumentar o envolvimento "do público e da sociedade civil no controlo externo das finanças públicas e no processo orçamental".
O apoio à Guiné-Bissau faz parte de um programa da UE que inclui todos os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste e que prevê a promoção do controlo das contas públicas.
A última reunião para definição de estratégias decorreu em Bissau, entre os dias 27 de Outubro e 14 de Novembro.
O projecto é financiado pela UE e executado pelo escritório de Cabo Verde do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
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