Organização da Unidade Africana
A Organização da Unidade Africana (OUA) foi criada a 25 de Maio de 1963 em Addis Ababa, Etiópia, por iniciativa do Imperador etíope Haile Selassie através da assinatura da sua Constituição por representantes de 32 Estados africanos já independentes.
Os objetivos da OUA, expressos na sua Constituição eram:
1º Promover a unidade e solidariedade entre os estados africanos;
2ºCoordenar e intensificar a cooperação entre os estados africanos, no sentido de atingir uma vida melhor para os povos de África;
3º Defender a soberania, integridade territorial e independência dos estados africanos;
4º Erradicar todas as formas de colonialismo da África;
5º Promover a cooperação internacional, respeitando a Carta das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos Humanos;
6º Coordenar e harmonizar as políticas dos estados membros nas esferas política, diplomática, económica, educacional, cultural, da saúde, bem-estar, ciência, técnica e Soberania.
Durante quase 40 anos de existência, a OUA não conseguiu evitar os inúmeros conflitos que assolaram o continente, como teve grandes dificuldades em dirimir os conflitos nem promover de forma efetiva o seu desenvolvimento. Uma das razões poderia ser o caráter consensual da organização, que nunca puniu os responsáveis por esses problemas, ao contrário da outras organizações Commonwealth ou da ONU, esta primeira por vezes suspendendo das suas atividades governos despóticos, a segunda decretando sanções sobre políticos ou governos.
No entanto, parece que a OUA cumpriu com um dos seus objetivos que a descolonização do continente.com uma situação pouco clara a de Sahara Ocidental. subsiste, como questão não resolvida, o estatuto do Sahara Ocidental, que foi aceite como membro da organização, o que levou Marrocos a abandoná-la em 1985. Assim como, manter esse espírito de consenso e a tradição de uma presidência rotativa, decidida em cimeiras anuais regulares, a OUA conseguiu manter a imagem de unidade e de vontade de progresso que lhe granjeou sempre, por parte dos vários blocos econômicos e políticos, apoio real para a resolução de vários problemas.
Apesar de todos os países de África se terem associado à OUA a seguir à sua independência o apoio a luta anti segregação racial ou e o seu desmantelamento como regímen e democratização da África do Sul
A OUA teve um importante papel na história da descolonização de África, não só como grupo de pressão junto da comunidade internacional, mas também fornecendo apoio direto aos movimentos de libertação, através do seu Comité Coordenador da Libertação da África e nós movimentos Lusófono tivemos apoios incomensuráveis direta e nas instancias Internacional nomeadamente ONU.
Outro campo em que a OUA teve sucesso foi na luta contra o apartheid, tanto ao nível da ONU onde foram declaradas sanções contra os governos da África do Sul e da Rodésia, mas ainda conseguindo que aquele regime fosse internacionalmente condenado pela prática de crime contra a Humanidade na Conferência de Teerão de 1968.
Nos primeiros dez anos da sua existência, a OUA viu-se confrontada com uma série de conflitos sobre a delimitação de fronteiras no norte, leste e centro da África mas, graças aos seus esforços, estes conflitos foram resolvidos num verdadeiro espírito de unidade, sem interferência externa.
Na promoção da cultura africana, a OUA organizou em Agosto de 1969, em Argel, o Primeiro Festival Pan-africano da Cultura e, em Outubro de 1970, em Mogadíscio, na Somália, o Primeiro Workshop de Folclore, Dança e Música Africana como principal objetivos de re-africanização de espirito e o resgate das nossas culturas e identidades enquanto Estado e povos.
Nos campos do desenvolvimento económico e social, transportes e telecomunicações, a OAU promoveu a harmonização das políticas dos seus membros com respeito As grandes organizações mundiais como à UNCTAD, BIRD, FMI, UNIDO e OIT. Como consequência, as suas pretensões de formas de comércio mais justas e da plena participação num novo sistema monetário internacional ganharam mais peso, apesar de não terem ainda sido atingidas. Através da OAU, os países africanos proclamaram a sua permanente soberania sobre os seus recursos naturais, tendo levado à modificação da Lei Internacional sobre os recursos da plataforma continental e águas territoriais.
A questão econômica e sua Integração
Na primeira e segunda conferências dos países independentes de África, realizadas em Acra, Gana, em Abril de 1958, e em Addis Abeba, Etiópia, em Junho de 1960, foram discutidos os problemas económicos desses países e chegou-se a um consenso de que a
fragmentação do continente e a concentração da produção numa pequena gama de produtos primários de exportação, constituíam grandes obstáculos à diversificação das atividades económicas e à criação de mercados modernos e internacionalmente competitivos. Foi, portanto, acordado que os países africanos independentes deviam promover a cooperação económica Intra continente..
Duas opções foram discutidas para a implementação da estratégia de integração económica em África:
· a) a fórmula pan-africana, que advogava a criação imediata duma organização económica continental esta fórmula derivou em parte das ideias do líder ganense Kwame Nkrumah) também a outra formula e fórmula sub-regional, que defendia a implementação de acordos de cooperação entre países vizinhos que, eventualmente, poderia gerar formas de cooperação geograficamente mais alargadas.
A maioria dos países estava a favor da opção sub-regional e, neste sentido, a Comissão Econômica da ONU para a África ECA, propôs a divisão do continente em quatro sub-regiões: oriental e austral, central, ocidental e o Norte de África.
A proposta da Comissão foi adotada pela Conferência de Chefes de Estado e de Governo da OUA, que instou todas as nações africanas independentes a tomarem, durante a década de 1980, os passos necessários para fortalecer os arranjos económicos sub-regionais já existentes e, se necessário, estabelecer outros de modo a cobrir todo o continente e promover a coordenação e harmonização dos diferentes agrupamentos, com vista ao estabelecimento gradual duma Comunidade Económica Africana no final do século.
Falarei U.A. a seguir
Por Eduardo Monteiro
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