quarta-feira, 21 de maio de 2014

DR. EDUARDO MONTEIRO: UNIÃO AFRICANA


A União Africana-UA foi fundada em 2002 e é a organização que sucedeu a Organização da Unidade Africana. Baseada no modelo da União Europeia logo de imediato tomou a forma mais próxima à da Comunidade das Nações, incentivando ajuda a democracia, direitos humanos e desenvolvimento econômico em África, com uma nova visão virado especialmente para investimentos estrangeiros por meio do programa Nova Parceria para o Desenvolvimento da África NEPAD. Seu primeiro presidente foi o presidente sul-africano Thabo Mbeki.

A União Africana tem como objetivos a unidade e a solidariedade africana. Defende a eliminação do colonialismo, a soberania dos Estados africanos e a integração económica, além da cooperação política e cultural no continente em pé de igualdade procurando inverter a visão desequilibrada da cooperação internacional.

A União Africana, a exemplo da União Europeia, possui vários órgãos para regular o funcionamento das entidades e as relações entre seus membros. Alguns exemplos são a Assembleia, o Conselho Executivo e a Comissão da U.A.

A Assembleia da União Africana é formada pelos chefes de estado e de governo dos países membros, ou seus representantes devidamente acreditados; é o órgão supremo da União. .

Outros órgãos possuem importância secundária. O Conselho Executivo da União Africana é composto por ministros ou outras autoridades designadas pelos governos dos estados membros. A Comissão da União Africana é o órgão responsável pela execução das decisões da Assembleia; é dirigido por um Presidente 2010, um Vice-Presidente e composto por oito Comissários, cada um responsável por uma área de atividade. O Comité de Representantes Permanentes da União Africana – responsável pela preparação das sessões do Conselho Executivo, é composto por Representantes Permanentes dos Estados-membros, acreditados perante a União.

O Comité de Paz e Segurança da União Africana foi estabelecido durante a Cimeira de Lusaka 2001. O Parlamento Pan-africano – é o órgão que assegura a participação dos povos africanos na governação, desenvolvimento e integração económica do continente, através do controlo e apoio aos parlamentos dos Estados-membros; é composto por 265 parlamentares, eleitos pelas legislaturas dos 53 Estados-membros. O Conselho Económico, Social e Cultural da União Africana é o órgão consultivo da organização; os seus estatutos serão submetidos à Cimeira de Maputo.

Outros órgãos importantes são o Tribunal Judicial da União Africana, cujos estatutos serão submetidos à Cimeira de Maputo, e os Comités Técnicos Especializados, que são grupos de nível ministerial que estudam problemas em áreas específicas, como:

Comité sobre Economia Rural e Agricultura;

Comité sobre Assuntos Monetários e Financeiros;

Comité sobre Comércio, Alfândegas e Imigração;

Comité sobre Indústria, Ciência e Tecnologia, Energia

Recursos Naturais e Ambiente;

Comité sobre Transportes, Comunicações e Turismo;

Comité sobre Saúde, Trabalho e Assuntos Sociais; e

Comité sobre Educação, Cultura e Recursos Humanos;

A UA também conta com algumas instituições financeiras, a exemplo da Zona do Euro. Entretanto não há uma moeda única. O Franco CFA é utilizado em apenas alguns países de colonização francesa. As instituições financeiras são o Banco Central Africano, o Fundo Monetário Africano e o Banco Africano de Investimentos.

Economia da África

Tal como a sua antecessora, a Organização da Unidade Africana, a UA promove a integração regional como forma de desenvolvimento económico. O objetivo final é a completa integração das economias de todos os países da África, numa Comunidade Económica Africana.

Neste momento, funcionam as seguintes organizações de integração regional:

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental,

A Comunidade Económica dos Países da África Central,

A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral,

O Mercado Comum da África Oriental e Austral e

A União Árabe do Magrebe.

Como cada bloco é autônomo, uma crise inicial em um pilar não afetará diretamente os outros que sustentam o programa de integração continental.

A União Africana promove o uso de línguas africanas sempre que é possível nos seus trabalhos oficiais. As línguas oficiais são árabe, francês, inglês, espanhol, português e suaíli.

Eduardo Monteiro 




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