sábado, 17 de maio de 2014

DR. JORGE HERBERT: PRESIDENTE PROCURA-SE…

PRESIDENTE PROCURA-SE…

Bem que queria manter-me à margem desta segunda volta das eleições presidenciais guineense, mas enquanto cronicava sobre uma morte anunciada e o suposto governo inclusivo, acabei por “meter o pé na poça” e expus a minha “incómoda” neutralidade, em relação à escolha do nosso próximo Presidente da República.

Esse posicionamento neutral de uma pessoa sempre interventiva nas várias questões políticas e sociais da nossa terra, não caiu bem a certas hostes do espaço virtual, o que motivou comentários e questões que me foram colocadas directamente, por amigos e colegas guineenses, o que entendo perfeitamente e aceito como legítimos.

Mais questões se levantaram, por causa do artigo escrito pelo meu companheiro Flaviano Mindela, intitulado “Porquê que um deles deve merecer o meu voto”.

Das questões diretas que me foram colocadas, fui respondendo com a frontalidade que me tem caracterizado ao longo do tempo. Mas, depois de alguma meditação e conversas com outros guineenses e com o meu companheiro Flaviano Mindela, achei por bem esclarecer alguns pontos, através de um texto publicado.

Antes de entrar no tema presidencial propriamente dito, queria descansar aos nossos leitores / seguidores, de que tudo vai bem no “Reino de Simintera” e não há razões para preocupações, nem tão pouco motivos de alegria por parte dos nossos detratores.

“Simintera” é um projeto nascido da simplicidade e da vontade mútua de dois guineenses expressarem as suas opiniões de forma espontânea, desinteressada e livre de qualquer filtro editorial de outros espaços virtuais guineenses.

Entre os administradores do projeto “Simintera” existe como se um prévio acordo assumido, sem palavras nem documentos assinados, mas sim orientado apenas pelo nosso esforço em sermos isentos, descomprometidos de qualquer interesse ou influência e orientados pelos valores morais e éticos que gere qualquer sociedade e qualquer atividade cívica ou política. É essa a sequência base do “código genético” do projeto “Simintera”.

Existe a ambição de chamar mais “cabeças pensantes” para o nosso espaço, sempre com o objectivo da clarificação e desmistificação dos imensos problemas e questões que afrontam a vida dos guineenses em geral, sem protagonismos fáceis, sem esperar nada em troca, nem criar dependências dos nossos colaboradores às nossas tendências editorias.

A popularidade e os números das visualizações obviamente que fazem bem ao nosso ego, mas nunca foi, não é e não será um objetivo a perseguir, mas que decerto aparecerá com a melhoria progressiva da qualidade da nossa atividade…

Flaviano Mindela e Jorge Herbert não são família de sangue, não se conheceram desde pequeno, nunca filiaram na mesma associação ou partido, nem tão pouco têm outros interesses ou estratégia comum para a defesa ou ataque de figuras políticas ou partidárias. O que os uniu na criação do projecto “Simintera”, foi tão só a necessidade de exercício de uma cidadania com isenção e máximo realismo possível, sem permitir influências de forças externas ou ocultas.

Por isso, não estranhem que Jorge Herbert e Flaviano Mindela manifestem posições antagónicas, no mesmo espaço virtual pelo qual dão a cara. Consideramos isso salutar e, sem pretensiosismos, podemos considerar que é até um pequeno exemplo para a tolerância necessária na jovem democracia guineense e entre os guineenses espalhados pelo mundo.

Aqui no Simintera, não queremos, não precisamos e nem aceitamos que os nossos colaboradores tenham que estar sempre de acordo connosco. Somos humanos, somos falíveis, mas também queremos cultivar e transmitir os valores da tolerância e da liberdade do pensamento e da expressão, sempre em prol da nossa pátria-mãe.


Regressando ao tema presidencial, depois de muita ponderação, quero manter a minha posição neutra em relação aos dois candidatos, pelo simples facto de nenhum deles me “encher a medida”.

Para mim, um presidente de uma república que se quer verdadeiramente democrática, tem de ser uma figura experiente, uma referência social, um homem justo, isento, imparcial e com um percurso académico, profissional e político quase imaculado e coerente.

O presidente de todos os guineenses deverá ser também aquele que arbitrará o jogo político entre os interesses do governo e da oposição e ainda ser o timoneiro que indicará o melhor caminho para esse conturbado navio chamado Guiné-Bissau.

Não reconheço nesses dois candidatos essas características que apontei acima e é isso que motiva a minha neutralidade na escolha de um candidato. A abstenção e o voto branco são também instrumentos possíveis de serem usados numa democracia, não significando propriamente o nosso típico “nha boca ka sta lá”.

Não faz parte da minha forma de ser e estar, aceitar o mal menor, com conhecimento de causa!
Mas, acompanhando minimamente a campanha eleitoral, fico com a sensação que, entre os dois candidatos, o mais esclarecido, mais experiente e mais capaz, é o candidato do PAIGC. No entanto, sou daqueles que pensam que não devia ter sido ele, a escolha do PAIGC para candidato à presidência da república, porquanto não ficar completamente esclarecida as acusações de má gestão ou gestão abusiva da coisa pública, de que é acusado, resultante dos cargos políticos que desempenhou no passado.

Essa minha opinião nada tem a ver com os últimos documentos publicados nalguns espaços virtuais de informação sobre a Guiné-Bissau. Esta posição foi tomada logo após o anúncio do candidato do PAIGC.
Contrariamente a alguns, não condeno qualquer guineense, jornalista ou não, que tenha tido o acesso à essas informações e as tenha tornado público.

É mais que óbvio que não se tratou de uma investigação jornalística em que se pretende denunciar um facto ou esclarecer a opinião pública guineense sobre determinado assunto, tendo simultaneamente a preocupação do cumprimento da ética e deontologia profissional, que um trabalho desse nível obriga!

Foi sim, um acto de campanha, uma manobra de baixa propaganda, inserida na estratégia dos apoiantes do candidato Nuno Nabiam. Isso levanta-nos a questão, se essa estratégia foi ou é consentida pelo órgão oficial da campanha eleitoral de Nuno Nabiam?

Se sim, vem confirmar a minha opinião e deixa claro que esse candidato não tem estrutura moral nem intelectual para ser presidente de todos os guineenses, num país que se quer verdadeiramente democrático. Se não apoia essa manobra de propaganda baixa, porque não a denunciou durante a campanha eleitoral, demarcando-se dela?

Também é uma forma de fazer uma boa política, defendendo os nossos adversários dos ataques que ultrapassam a legalidade democrática e a independência do aparelho judicial.

Chamo a publicação do Despacho de acusação de Jomav, no caso mais conhecido como “Dinheiro de Angola”, de baixa propaganda política, por considerar que mais que esclarecer os leitores, teve a intenção de enganar e confundir a opinião pública guineense.

Não é dessa forma que se deve fazer política na Guiné-Bissau e o elevado sentido democrático do opositor ao lugar mais alto da nação, devia ser de denúncia pública e demarcação desses actos.

Um despacho de acusação não passa disso mesmo! É apenas um documento que contém argumentos que faz com que a pessoa em causa seja acusada de um crime, que pode ou não ter cometido.

Apesar do despacho de acusação em causa parecer mais a argumentação para a decisão de condenação de um arguido (o que deixa dúvidas quanto a sua lisura), ATÉ PROVA EM CONTRÁRIO, JOMAV É INOCENTE E TEM DIREITO AO CONTRADITÓRIO.

Tornar público esse despacho de acusação, é uma péssima forma de fazer política, para quem aspira ao mais alto cargo da magistratura guineense! Expõe claramente o uso abusivo e descarado da fragilidade do nosso sistema judicial, a promiscuidade existente entre o atual poder político e o poder judicial, através de uma violação flagrante do segredo da justiça e do princípio básico da garantia da justiça, que é a presunção da inocência até a condenação.

Expor uma acusação isolada de um cidadão, seja ele candidato presidencial ou não, só por si é grave, mas para mim, mais grave ainda se torna, quando os mesmos prevaricadores não fazem o uso da fragilidade e promiscuidade judicial que lhes deram acesso ao despacho da acusação, para também tornar público o contraditório que o advogado de JOMAV deve ter apresentado no Ministério Público, o que permitiria o eleitor guineense tirar as devidas e melhores ilações sobre o assunto, sem qualquer tipo de manipulação da consciência cívica e social guineense.

Se para mim Nuno Nabiam já era, desde a primeira volta, o pior candidato para a corrida presidencial, por ter sido o produto político fabricado por um megalómano, tribalista e agitador politico e social da Guiné-Bissau – Kumba Yalá, a publicação desse despacho de acusação de JOMAV no caso “Dinheiro de Angola”, deixa-me deveras preocupado com a possibilidade dele vir a desempenhar o mais alto cargo da magistratura guineense, não só por ele, como por tudo e todos que o rodeiam nesta campanha eleitoral poderem vir a ocupar cargos públicos de importância na decisão da vida dos guineenses.

Outro argumento da campanha de Nuno Nabiam que me deixa preocupado, é afirmar-se o candidato melhor posicionado para dialogar e resolver os problemas dos militares!

Queremos um Presidente da República para todos os guineenses, ou prioritariamente para os militares?

Quem for vencedor destas eleições presidenciais deve assumir o cargo com sentido de representação de um órgão do Estado e não como indivíduo Nuno Nabiam ou José Mário Vaz, colocando as suas ligações, vontades e confianças a frente dos deveres e limitações institucionais…

As funções e a forma como o Presidente da República deve relacionar-se com os demais órgãos do estado estão mais que definidos na Carta Magna e noutros documentos legislativos publicados. A relação do poder civil e militar e a submissão deste em relação àquela está claramente definida e um Presidente da República que acha que pode facilitar a sua aplicabilidade, poderá vir a ser um Presidente da República que faça perigar o equilíbrio necessário entre os interesses civil e militar. Usar o argumento de ser o melhor interlocutor para com um outro órgão de estado, revela uma clara falta de isenção e equilíbrio exigido a um Presidente da República, na sua relação com os vários órgãos do estado e com a sociedade em geral, seja ela civil ou militar.

De JOMAV, volto a insistir que não devia ter sido o candidato escolhido pelo PAIGC, porquanto pende sobre ele as acusações judiciais de má gestão da coisa pública. Receio que o cargo de Presidente da República não venha atribuir-lhe a imunidade necessária para a fuga as suas responsabilidades com a Justiça.

Não concordo com alguns iletrados funcionais que afirmam que JOMAV devia esclarecer ao povo essas acusações, porquanto tratar-se de um processo que se encontra a decorrer na Justiça. Se o fizesse, teria de cair na falha grave de expor para a opinião pública elementos do processo que fazem parte do segredo de justiça e, ainda poder ser acusado de tentar manipular o normal decurso do processo…

Ainda bem que não o fez e dessa forma demonstrou ser mais experiente que os seus adversários…


Por tudo dito, que ganhe quem a maioria do povo guineense escolher e que esse mesmo povo assuma depois as responsabilidades da sua escolha.

O meu voto será em Branco.

Jorge Herbert

http://simintera.com/

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