terça-feira, 21 de julho de 2026

GOVERNO DESMENTE INFORMAÇÃO SOBRE ENCERRAMENTO DO TIKTOK E PROMETE IDENTIFICAR AUTORES DE NOTÍCIA FALSA


O Governo da Guiné-Bissau desmentiu as informações que circulam nas redes sociais dando conta de um alegado encerramento da plataforma TikTok no país a partir de 24 de setembro de 2026, classificando a publicação como "completamente falsa" e anunciando medidas para identificar e responsabilizar os seus autores.

Em nota oficial divulgada pelo Ministério da Comunicação Social e consultado pela Rádio Sol Mansi, o Executivo esclarece que nunca aprovou, anunciou ou equacionou qualquer medida de suspensão ou proibição da utilização do TikTok em território nacional.

"O Governo não deliberou, nem anunciou qualquer medida de suspensão ou proibição da utilização da plataforma TikTok no território nacional", refere o comunicado, sublinhando que a informação difundida nas redes sociais constitui um ato de desinformação suscetível de induzir a opinião pública em erro e de perturbar a tranquilidade social.

Perante a circulação da alegada notícia, o Ministério condena a produção e divulgação deliberada de informações falsas, considerando que essas práticas colocam em causa a credibilidade das instituições do Estado, comprometem o direito dos cidadãos ao acesso à informação verdadeira e podem configurar infrações puníveis nos termos da lei.

O Governo anunciou ainda que, em coordenação com as autoridades competentes, serão desencadeadas diligências para identificar os responsáveis pela criação e disseminação da falsa informação, com vista à adoção das medidas legais consideradas necessárias.

Na mesma nota, o Ministério da Comunicação Social apelou aos cidadãos para verificarem sempre a origem e a autenticidade das informações antes de as partilharem, recomendando que privilegiem os canais oficiais do Governo como fonte de informação.

O Executivo reafirma, por outro lado, o seu compromisso com a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, o acesso à informação e a utilização responsável das plataformas digitais, garantindo que o combate à desinformação será conduzido sem prejuízo desses direitos fundamentais.

RSM: 21.07.2026

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