Neste último dia de campanha para as eleições presidenciais, o tom do debate público revela um país politicamente fragmentado, atravessado por receios, percepções e disputas simbólicas que extravasam as competências formais do cargo. As sondagens apontam para uma corrida renhida entre candidatos de perfis distintos, num contexto marcado pela afirmação inédita, em dimensão e visibilidade, da extrema-direita no espaço presidencial.
É neste cenário que Romualda Fernandes, jurista e antiga deputada socialista com um longo percurso ligado aos direitos humanos e ao espaço lusófono, acompanha a campanha com “especial atenção”. “Para além do número elevado de candidatos, temos uma força de extrema-direita que, segundo as sondagens, está a ganhar muito espaço”, observa, sublinhando ainda a singularidade de perfis que entram na corrida. “Temos, pela primeira vez desde o antigo Presidente Ramalho Eanes, um candidato oriundo da Marinha. Tudo isto nos deixa expectantes quanto à escolha que os portugueses farão para o primeiro magistrado da Nação.”
Apesar de se tratar de eleições presidenciais, Romualda Fernandes nota que a campanha foi dominada por temas habitualmente associados à governação do dia-a-dia. “Falou-se muito daquilo que preocupa os portugueses no dia-a-dia”, afirma, enumerando a saúde, a habitação e outros serviços públicos. “Há diferentes entendimentos sobre o papel do Presidente da República, e isso explica porque estes assuntos foram tão chamados ao debate.”
Entre os temas mais recorrentes, a imigração ganhou centralidade, mas nem sempre com a complexidade exigida: “Introduziu-se a questão da imigração com abordagens que merecem uma reflexão mais profunda”, alerta. Para a jurista, esta matéria exige enquadramento e memória política, sobretudo quando se analisa a evolução recente da legislação e do discurso público.
Até há poucos anos, recorda, a imigração era um domínio de “algum consenso relativamente estável”. “Com a mudança de ciclo político, alterou-se inclusivamente a própria forma de olhar para a imigração, quase como se se tivesse mudado o conceito de verdade sobre o fenómeno”, afirma, apontando para uma viragem clara após a passagem do poder da esquerda para a direita.
Essa mudança, no seu entender, não foi neutra. “A questão da imigração foi introduzida com um cariz de aproveitamento político”, diz sem rodeios. “Não ignoro os problemas que existem, mas ela passou a ser usada como bode expiatório para explicar falhas noutras áreas que não estão a ser resolvidas.”
Romualda Fernandes reconhece o aumento significativo do número de imigrantes em Portugal. “Fala-se em cerca de 15% da população, e isso é um facto”, admite. No entanto, critica a narrativa que associa directamente imigração à pressão insustentável sobre serviços públicos. “Antes via-se a imigração como um recurso económico, demográfico e de desenvolvimento. De repente, passou a ser apresentada como invasão, ameaça à ordem pública ou factor de criminalidade, apesar de os dados estatísticos contradizerem essa ideia.”
Para a jurista, esta narrativa nasceu na extrema-direita, mas acabou por contaminar o discurso político mais amplo. “Não sei se por convicção ou por disputa do eleitorado, a direita clássica passou a usar uma linguagem muito semelhante”, afirma. “Estamos a assistir a uma reconfiguração profunda da forma como Portugal aborda e gere a imigração.”
Questionada sobre se esta transformação representa apenas uma fase difícil ou uma mudança estrutural da democracia portuguesa, Romualda Fernandes prefere prudência. “Isto exigiria estudos mais profundos”, sublinha, criticando uma governação baseada em percepções selectivas. “Há exageros na forma como certos problemas são percepcionados, enquanto outras realidades são ignoradas.”
Ainda assim, enquadra o fenómeno num contexto mais amplo. “É a Europa inteira que vive esta tensão em relação às migrações”, observa. Para o Partido Socialista, insiste, o essencial é a fidelidade aos princípios. “A gestão pode e deve ser reavaliada, perceber o que correu mal ou menos bem, mas sem abdicar dos valores.”
O debate político recente ficou também marcado por episódios de confrontação verbal e simbólica no Parlamento. Romualda Fernandes, que foi alvo de humilhação pública por um líder político hoje influente na campanha, recusa personalizar o episódio. “Não é uma questão pessoal, é simbólica”, afirma. “Trata-se do desprestígio das instituições, da Assembleia da República, por alguém que ambiciona ser Presidente.”
Para a jurista, esse comportamento insere-se numa estratégia clara. “Quando se diz ‘vou pôr fim a esta República’, isso significa desvalorizar tudo o que ela representa”, alerta. “É uma lógica de desumanização, que recusa a dignidade intrínseca das pessoas. Ninguém pede licença para ser humano.”
Romualda Fernandes conclui com uma reflexão identitária e histórica. “A nacionalidade portuguesa é composta, mestiça, como a própria História demonstra”, lembra. “Portugal cresce quando se abre ao mundo, quando é solidário, inclusivo e amplo. Enfraquece quando se fecha sobre si mesmo, exclui os outros e se reduz a um orgulho estéril. Assim, não vai a lado nenhum.”
Por: Lígia ANJOS
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