Américo D’ Oliveira dos Ramos foi nomeado como novo primeiro-ministro de S. Tomé e Príncipe, de acordo com decreto presidencial dado a conhecer pela Presidência do país este domingo.
Recorde-se que o novo chefe do Governo do país já desempenhou funções como ministro das Finanças e atualmente, liderava o Banco Central de S. Tomé e Príncipe, como Governador do banco central.
“Na sequência da renúncia e consequente exoneração”, pode ler-se no comunicado, o Partido Acção Democrática Independente propôs o nome de Américo D’ Oliveira dos Ramos para assumir a chefia do país, algo que foi aceite pelo Presidente da República após audição dos partidos.
Apenas dois dias após ser nomeada para primeira-ministra de S. Tomé e Príncipe, Ilza Amado Vaz demitiu-se do cargo alegando uma quebra de confiança com a Presidência da República do país. A antiga ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos foi já exonerada em decreto presidencial datado deste domingo.
O decreto a que o JE teve acesso salienta que Ilza Amado Vaz enviou “uma carta renunciando ao cargo para o qual fora nomeada por reconhecer que a divulgação da lista de nomes propostos antes de ser do conhecimento do Presidente da República minou a confiança necessária para a coabitação entre os dois órgãos envolvidos”, pelo que o presidente da República, Carlos Vila Nova, avançou para a sua exoneração.
Acresce a isto que a antiga ministra da Justiça “alega também que, perante o contexto, a sua permanência no cargo não contribuiria para o sucesso das políticas públicas e o desenvolvimento harmonioso e pacífico de São Tomé e Príncipe, que não podem ser alcançados sem estabilidade, boa colaboração institucional e sustentabilidade parlamentar”.
Ilza Amado Vaz deveria suceder a Patrice Trovoada, cujo governo havia sido demitido no início da passada semana, poucas horas após o Conselho de Estado urgente convocado pelo presidente da República. Ainda assim, não havia sido a primeira escolha do Partido Ação Democrática Independente (ADI), força mais votada nas últimas legislativas, para chefe de governo.
Hélio Vaz de Almeida, antigo governador do Banco Central e ex-ministro das Finanças, foi o primeiro nome a ser proposto pela ADI, tendo sido rejeitado por Carlos Vila Nova, presidente da República de S. Tomé e Príncipe. Após esta dificuldade inicial para formar governo, o país entra agora novamente numa indefinição política.
Para Gelson Baía, professor de Direito na IBS – International Business School STP, este é “um momento único” na história política de S. Tomé e Príncipe, “sobretudo em termos das reivindicações, tanto da elite política, como da sociedade civil”.
“Agora foi uma reviravolta que ninguém estava à espera”, afirma ao JE, embora com bastantes reservas quanto ao futuro.
Recorde-se que Carlos Vila Nova havia demitido o governo de Patrice Trovoada devido à “falta de uma clara cooperação estratégica” e de uma “manifesta deslealdade institucional, fatores que vêm entorpecendo a relação institucional que deve existir entre o Presidente da República e o Governo, através do primeiro-ministro”, de acordo com o decreto presidencial a que o JE teve acesso.
Conosaba/Lusa
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