O ministério das finanças, através da Direção-geral de Contribuições e Impostos anunciou hoje a entrada em vigor do Imposto sobre Valor Acrescestado (IVA).
O anúncio é feito num seminário cujo objetivo principal é reforçar as informações e fornecer detalhes sobre aplicação prática do novo regime juridico do IVA.
A margem do evento, o direto-geral das contribuições e impostos Uffé Vieira destacou que o imposto IVA não vai acarretar nenhum fardo económico na vida da população porque as taxas de 10 e 19% que incidiam no IGV, vão manter.
“ O Imposto sobre Valor Acrescentado é um imposto suportado pelo consumidor final, ou seja, cada cidadão, a sua medida, contribui para o densenvolvimento do país. Não vai acarretar nenhum fardo economico na vida da população, porque as taxas sobre os produtos e serviços, vão manter, a única mudança será nos mecanismos e formas de tributação”, explicou.
Por outro lado, deixou claro que o IVA não vai alterar os impostos já existentes, como o imposto profissional ou da democracia, vai incidir só nas vendas e serviços, acrescentando que as isenções administrativas serão reduzidas.
“ O novo imposto é mais sobre as operações económicas, compras e vendas. Não incidirá nos salários, nem alterar os impostos, profissionais e de democracia”, diz salientando que os produtos hospitalares não tributadas e as isenções administrativas aplicadas antes, serão reduzidas.
Sublinhou que as taxas de 10% vão incidir sobre os produtos da primeira necessidade e o de 19% sobre materiais de construção, conforme a classsificação fixada na legislação.
O encontro de hoje é para ajudar as empresas a se adaptarem com eficiência ao novo sistema fiscal.
Por. Nautaran Marcos Có/radiosolmansi com Conosaba do Porto
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