O Chefe do Governo agradeceu as importantes presenças de Suas Excelências, os Senhores José Mário Vaz, Presidente da República da Guiné-Bissau e Macky Sall, Presidente da República do Senegal, pelo gesto “alinhamento, confiança e solidariedade...”; às “delegações pela presença neste fórum de diálogo, partilha, interação e cooperação entre a Guiné-Bissau e os seus parceiros de desenvolvimento”; à União Europeia por ter aceitado o pedido do Governo, ter prestado a assistência tanto na preparação, hospitalidade e excelentes condições criadas para a sua realização; ao Sistema das Nações Unidas; ao Banco Mundial, pela importante contribuição, na preparação desta conferência, como co- organizadores, mas também à CDEAO, à CLPL, à União Africana e à Comissão da Paz.
Na sua alocução o Primeiro-Ministro fez questão em frisar de que se trata de uma “parceria a edificar em novas e eficientes bases que permitam projectar o país para um amplo compromisso com a estabilização política e governativa, de modo a garantir um desenvolvimento equitativo e durável.” De que para se chegar a Mesa Redonda “foi um caminho árduo mas necessário, mobilizador e altamente gratificante. Chegamos aqui com consciência de um passado governativo que não nos orgulha e que não favoreceu nem a estabilidade nem a promoção do desenvolvimento.”
Referindo-se a determinação das novas autoridades, saídas das eleições gerais ocorridas em Julho de 2014, em dar um novo rumo ao país, edificando e consolidando os fundamentos para a boa governação, trabalhando para a reforma do sector da Defesa e Segurança, o combate às actividades e práticas lesivas ao património público, segurança do Estado e Bem Comum, e para a melhoria do desempenho económico, confiante, diz que a Guiné-Bissau está num momento político novo, de reformas profundas e estruturantes nas instituições do Estado e “... pronta para uma parceria renovada, sólida e dinâmica, centrada num diálogo político elevado e em instrumentos de diálogo técnico consubstanciados no Plano Estratégico e Operacional 2025.”
Que o clima de civismo, em que foram realizadas as eleições gerais, mostram “a determinação clara e inequívoca dos guineenses para a restauração da ordem constitucional e do Estado de direito democrático, bem como para alinhavar largos consensos políticos”. Que o diálogo político interno permitiu envolver todas as formações políticas e outras forças vivas da sociedade, inclusive o Governo, e mobilizar os guineenses, no país e na diáspora para um entendimento político em torno dos eixos estratégicos da governação para a reconstrução do país.
Consciente de que o “país vive, hoje, um novo ciclo político focado no fortalecimento do Estado, normalização da vida pública, garantia da estabilidade social, reconstrução económica e combate à pobreza”, contudo institucionalmente frágil, pós-conflito e com escassos recursos financeiros, acrescida das consequências políticas, que para fazer face as carências de vulnerabilidades económicas e sociais,
aos enormes desafios de governação que se impõem, diz que “revelam-se fundamentais ... a consolidação dos processos de estabilização política e social, e o fortalecimento do Estado de direito democrático em curso”, cujos efeitos da ajuda externa nos tecidos social, político e económico, e na credibilidade e autoridade do Estado são fundamentais e decisivos para a garantia da eficiência do desenvolvimento enquanto um mecanismo de estabilização nacional e regional, sendo imperativo é a conjugação dos esforços internos e internacionais para: a Reforma do Sector de Defesa e Segurança; garantir a estabilidade social e política, que “passará necessariamente pela alteração progressiva das situações de precariedade que afetam o fornecimento de serviços sociais básicos (educação, saúde, energia, água, saneamento e providência social) e por uma nova dinâmica no combate à pobreza extrema”; o desenvolvimento económico, em agricultura, o turismo e as pescas; o combate ao crime organizado internacional conjugado com a “determinação em preservar e utilizar de forma racional a biodiversidade e os nossos recursos naturais, só terão resultados significativos através de a uma abordagem coletiva e coerente.”
Ao finalizar salienta que “os guineenses em geral e o Governo em particular encaram este mecanismo de diálogo, reunido em Conferência de parceiros, com enorme expectativa tendo em vista a possibilidade de mobilização de recursos externos para o financiamento dos processos de estabilização e desenvolvimento do nosso país a médio prazo,” que essa ajuda “visa criar as condições para alavancar o combate à pobreza, melhorar a segurança humana através da educação e da saúde, criar as infra-estruturas económicas e sociais indispensáveis e reforçar a capacidade das instituições do Estado, de modo a poder mobilizar outros fluxos internos e externos de financiamento do desenvolvimento.” É nesse sentido que se solicita o “indispensável apoio de todos os parceiros multilaterais e bilaterais para o sucesso desta conferência,” porque os Guineenses e amigos da Guiné-Bissau acreditam “na vossa solidariedade e disponibilidade em participar na construção de uma Guiné-Bissau nova e positiva. Mas também e sobretudo porque o meu país e o seu povo, estamos prontos e mobilizados a edificar uma parceria responsável, baseada em compromissos sólidos, capazes de sustentar o tal caso de sucesso de que seremos então os principais obreiros. Sim, porque Terra Ranka, i sol na bim iardi.”
Foi um discurso amplamente aplaudido pelos conferencistas com efeitos mobilizadores, que certamente muito irá contribuir para os resultados esperados.
Bruxelas, 25 de Março de 2015
Fonte: Carlos Vaz
/Conselheiro do Primeiro-Ministro para a Comunicação e Informação/
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