O Presidente guineense de transição, o general Horta Inta-a, reuniu-se, este sábado, com os chefes tradicionais, os régulos. O general, que liderou o golpe de Estado de Novembro passado, exortou os régulos para que apoiem o referendo à nova Constituição que terá lugar no próximo dia 30 de Agosto.
No seu discurso, no Palácio da Presidência, em Bissau, o general Horta-Inta-a exortou os régulos a exercerem a sua influência junto da população para que votem a favor da entrada em vigor da nova Constituição. O general disse que o referendo popular não é um exercício de nenhum partido ou de nenhum líder político. Horta-Inta-a foi ainda mais longe ao explicar que não se trata de um exercício para beneficiar Umaro Sissoco Embaló, Domingos Simões Pereira ou Fernando Dias da Costa, três líderes políticos citados nominalmente pelo general.
O Presidente guineense de transição aproveitou a ocasião para esclarecer que, ao contrário do que se diz, o referendo não será para permitir o regresso ao poder do ex-Presidente Umaro Sissoco Embaló. O general disse que o poder do Estado não é como o poder da autoridade tradicional, em que o régulo, mesmo doente durante 20 anos, continua a manter o seu poder intacto.
Horta-Inta-a apelou para a mobilização geral dos régulos, já que a nova Constituição é da Guiné-Bissau. O general notou que nenhum partido do país estava interessado na revisão da Lei Fundamental em mais de 30 anos de democracia. Disse, ainda, que a decisão sobre o futuro da Guiné-Bissau não virá das Nações Unidas, da CEDEAO, da União Africana ou da CPLP, mas sim da vontade dos guineenses.
O referendo de 30 de Agosto servirá para que os guineenses com capacidade eleitoral activa digam, através do voto secreto, se concordam ou não com a entrada em vigor da nova Constituição, que, na prática, reforça os poderes do Presidente da República.
Os militares tomaram o poder a 26 de Novembro de 2025 e substituíram o parlamento por um Conselho Nacional de Transição. Uma das primeiras medidas do Conselho foi a alteração da Constituição da República, que passa a dar mais poderes ao Presidente da República.
O referendo nacional sobre a nova Constituição ocorrerá cerca de três meses antes das novas eleições gerais, presidenciais e legislativas, marcadas para 6 de Dezembro. Os guineenses foram a eleições a 23 de Novembro de 2025, mas acabaram interrompidas, sem a divulgação dos resultados, por um golpe de Estado em que os militares tomaram o poder. A oposição considerou tratar-se de um “golpe palaciano” e de “uma encenação” do anterior Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, que concorreu a um segundo mandato.
Por: Mussá Baldé
rfi.fr/pt/
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