terça-feira, 13 de janeiro de 2026

"Chefe único". Militares aprovaram nova Constituição na Guiné-Bissau


O presidente passa a ser "chefe único" segundo a nova Constituição da Guiné-Bissau, aprovada pelos militares no poder.
Trinta anos depois da aprovação da Constituição que impunha um regime semipresidencialista na Guiné-Bissau, o Conselho Nacional de Transição, que assumiu o poder no país, aprovou esta terça-feira uma nova versão.

Depois de promulgada pelo presidente de Transição, esta nova Constituição concentrará o poder no presidente da República – passa a ser chefe do Governo, nomeando um primeiro-ministro e restantes ministros e membros do executivo.

Também com esta nova versão constitucional, o chefe de Estado passa também a ter o poder de dissolver o parlamento que, na nova versão da Constituição, deixa de ser Assembleia Nacional Popular e fica apenas com o nome de Assembleia Nacional.

Lusa


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