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Tribunal Constitucional de Cabo Verde. © Facebook
Em Cabo Verde, o Tribunal Constitucional validou a candidatura do presidente da câmara municipal da Praia, Francisco Carvalho, à liderança do PAICV, um destacado militante do partido que tinha solicitado a impugnação da candidatura de Francisco Carvalho por cotas em atraso.
O Tribunal Constitucional julgou “improcedente” o recurso interposto pelo secretário-geral adjunto do PAICV, Jorge Lopes, contra Francisco Carvalho, na corrida à liderança da maior força política da oposição em Cabo Verde.
Assim, o presidente da câmara municipal da Praia mantém-se na corrida à liderança. Uma decisão do Tribunal Constitucional que Jorge Lopes respeita, mas não fica convencido porque, segundo o secretário-geral adjunto do PAICV, Francisco Carvalho tem cotas em atraso.
“Não foi muito convincente para mim a decisão do Tribunal Constitucional. Ela foi no sentido de considerar que houve, sim, ilegalidades e que essas ilegalidades não eram suficientes para, efetivamente, comprometer a democracia interna do partido, no caso concreto, as eleições e a participação do impugnado nessas eleições. Nos autos não está dito que o candidato Francisco Carvalho pagou as cotas. Essa é a questão de fundo. O candidato Francisco Carvalho, de há três anos a esta parte, não pagou as cotas. Isso é cristalino” afirmou Jorge Lopes.
O secretário-geral adjunto do PAICV considera que “não é aceitável de todo que um militante que aspira a ser presidente do partido não dê esse exemplo de pagar regularmente a sua cota. Isso, francamente, eu acho que em qualquer parte do mundo é descabível. O partido já tinha dificuldades, vai passar a ter maiores dificuldades na arrecadação de cotas”.
Dois dos quatro candidatos à liderança do PAICV também reagiram ao acórdão do Tribunal Constitucional que validou a candidatura de Francisco Carvalho à liderança do PAICV.
Francisco Carvalho disse que recebeu a decisão com serenidade e considerou que dúvidas de Jorge Lopes sobre acórdão do Constitucional desvaloriza a justiça e o candidato Nuías Silva afirmou que respeita a decisão do Tribunal Constitucional e propôs um debate nacional sobre as grandes linhas e opções para o PAICV e para o país para assim melhor esclarecer os militantes.
A direção do PAICV deverá reunir-se em breve para remarcar o acto eleitoral interno que esteve agendado para 30 de março e o Tribunal Constitucional suspendeu de forma cautelar.
Para além de Francisco Carvalho, autarca da capital do país e Nuías Silva, presidente da Câmara de São Filipe, concorrem à liderança do PAICV, Francisco Pereira, deputado pelo círculo da Europa, e Jorge Spencer Lima, empresário e presidente da Câmara de Turismo de Cabo Verde.
A disputa ao cargo de presidente do maior partido da oposição está a ser muito acirrada com várias trocas de acusações de destacados militantes do PAICV. Até o Presidente da República, José Maria Neves, que foi líder do PAICV de 2000 a 20214, já veio a público apelar os activistas do partido para se absterem de o envolver na disputa à liderança do PAICV.
Por: Odair Santos
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