O vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ojuiz conselheiro Lima André, requisitou as forças de ordem, que afirma serem “absolutamente necessárias” para garantir a manutenção da ordem e tranquilidade indispensável ao normal funcionamento do Supremo Tribunal da Justiça e do Conselho Superior da Magistratura judicial, prevenindo-se “graves perturbações” da vida das instituições judiciais.
Através de uma carta com a data de 24 de outubro de 2023 endereçada à ministra do interior, Maria Adiatu Djaló Nandigna, consultada pelo O Democrata, o juiz conselheiro Lima André acusou o Presidente do STJ, o juiz conselheiro José Pedro Sambú, de estar a resistir à execução da decisão de um órgão institucional legal, através de um comunicado à imprensa “não assinado”, no qual procura denunciar a usurpação das suas funções com o intuito de “confundir a opinião pública”.
Lima André lembrou que o procedimento normal e legal é o presidente visado pela deliberação impugnar a decisão por via de um recurso junto do plenário do STJ, invocando em sua sede tudo que tiver por conveniente em sua defesa.
Lê-se na carta que o comportamento do Presidente do STJ, José Pedro Sambú, ameaça manifestamente a ordem e a segurança que requer o normal funcionamento dos serviços institucionais do STJ e dos tribunais em geral, no total comprometimento da realização do interesse público.
Por: Tiago Seide
Conosaba/odemocratagb
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