M´bala Alfredo Fernandes criticou o facto de o “desvio de 26 mil euros que condicionou emissão de passaportes” ter sido tornado público, pois é "um assunto de Estado".
A situação do atraso nos passaportes dos cidadãos guineenses em Portugal já está a ser resolvida entre as entidades responsáveis da Guiné-Bissau, disse hoje o encarregado de negócios da embaixada do país em Lisboa.
Já tratei do assunto pessoalmente com o diretor-geral do INACEP na segunda-feira à tarde, no sentido de começarmos a ver os atrasos, embora não seria a embaixada a resolver a situação, porque já era do conhecimento ministério dos Negócios Estrangeiros e a situação poderia ser resolvida entre os ministérios", disse à Lusa M´bala Alfredo Fernandes.
Na segunda-feira, o diretor do INACEP (Imprensa Nacional da Guiné-Bissau, responsável pela emissão dos passaportes), Vítor Cassamá, acusou os elementos da embaixada do país em Portugal de morosidade no envio de dinheiro que os cidadãos pagam para a obtenção dos documentos.
Cassamá afirmou que fez "várias diligências" junto da embaixada da Guiné-Bissau em Portugal no sentido de "agilizar as coisas", mas desde janeiro não tem tido respostas, pelo que mais de 200 passaportes aguardam pelo pagamento para serem emitidos.
O encarregado de negócios da embaixada guineense em Lisboa criticou o facto de o assunto ter sido tornado público, pois é "um assunto de Estado".
Este é um assunto que deveria ser resolvido entre os departamentos do Estado. O CINACEP é um instituto público que faz parte do Ministério da Presidência do Conselho de Ministros. A embaixada é tutelada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros", sublinhou M'bala Fernandes.
Segundo o responsável guineense em Lisboa, os valores pagos pelos utentes pelos passaportes são imediatamente transferidos para Bissau, mas em Abril "houve um atraso devido a algum fundo remanescente das eleições e também ao funcionamento da própria chancelaria".
Já lá vão dois anos que não há transferência pública para o funcionamento da chancelaria", argumentou.
O valor que estaria em atraso seria somente referente a Abril e início de Maio, rondando aproximadamente os seis mil euros, de acordo com o encarregado de negócios guineense, que considerou não haver "motivo para pânico".
M'bala Fernandes disse ainda que na embaixada já há mais de 200 passaportes emitidos referentes a Maio e Junho.
Isto é descredibilizar uma instituição, é denegrir a imagem e passar uma mensagem de que as coisas não estão a correr bem. É triste e lamentável uma situação desta. Há, se calhar, uma certa pretensão em fazer algo que não seja ideal para a nossa comunidade", afirmou, sem dar mais detalhes.
Já está patente o que está por detrás disso e estamos a trabalhar para satisfazer a nossa comunidade, aos que pediram os passaportes em Abril", acrescentou o encarregado de negócios.
Nos últimos meses, vários cidadãos da Guiné-Bissau têm criticado as autoridades em Bissau pelo atraso no envio de passaportes solicitados à embaixada do país em Lisboa.
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