O presidente da Comissão Nacional de Eleições, José Pedro Sambú, disse hoje que abordou com o chefe de Estado da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, a possibilidade de realização de eleições legislativas antecipadas.
"É um assunto que está em cima da mesa", disse, aos jornalistas, José Pedro Sambu, depois de questionado sobre se o encontro que manteve com Umaro Sissoco Embaló na Presidência, em Bissau, foi para abordar a realização de legislativas antecipadas.
Segundo José Pedro Sambú, no encontro foi analisada a possibilidade de serem realizadas eleições legislativas e a CNE explicou os aspetos técnicos e financeiros fundamentais.
"De resto, compete ao Presidente da República decidir", salientou José Pedro Sambú.
Umaro Sissoco Embaló admitiu na quarta-feira dissolver o parlamento e convocar eleições legislativas antecipadas se persistir o bloqueio da situação política no país.
"Não tenho problema nenhum em acabar com este parlamento", afirmou aos jornalistas o general Umaro Sissoco Embaló, ladeado da chefia das Forças Armadas guineenses, durante uma visita ao quartel do Estado-Maior General das Forças Armadas, em Bissau.
Umaro Sissoco Embaló disse ser um líder diferente do seu antecessor, José Mário Vaz, e que em nenhum momento irá permitir que haja bloqueio de qualquer instituição da República na Guiné-Bissau.
"Que as pessoas se preparem para as eleições legislativas", disse.
A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que tem mediado a crise política na Guiné-Bissau, reconheceu na quinta-feira Umaro Sissoco Embaló como vencedor da segunda volta das eleições presidenciais do país e pediu a formação de um novo Governo até 22 de maio com base na Constituição e nos resultados das legislativas de março de 2019.
A União Europeia, União Africana, ONU, CPLP e Portugal elogiaram a decisão da organização sub-regional africana por ter resolvido o impasse que persistia no país, mas exortaram a que fossem executadas as recomendações da CEDEAO, sobretudo a de nomear um novo Governo respeitando o resultado das últimas legislativas.
A Guiné-Bissau tem vivido desde o início do ano mais um período de crise política, depois de Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições pela Comissão Nacional de Eleições, se ter autoproclamado Presidente do país, apesar de decorrer no Supremo Tribunal de Justiça um recurso de contencioso eleitoral apresentado pela candidatura de Domingos Simões Pereira.
Simões Pereira, líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), não aceitou a derrota na segunda volta das presidenciais de dezembro e considerou que o reconhecimento da vitória do seu adversário é "o fim da tolerância zero aos golpes de Estado" por parte da CEDEAO.
Umaro Sissoco Embaló demitiu o Governo primeiro-ministro Aristides Gomes (PAIGC), que mantém o apoio da maioria no parlamento da Guiné-Bissau, e nomeou outro liderado por Nuno Nabian, tendo considerado na semana passada que esta nomeação respeita a Constituição do país.
O Supremo Tribunal de Justiça remeteu uma posição sobre o contencioso eleitoral para quando forem ultrapassadas as circunstâncias que determinaram o estado de emergência no país, declarado no âmbito do combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus.
Conosaba/Lusa
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