Bissau, 22 abr 2020 (Lusa) - O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, admitiu hoje dissolver o parlamento e convocar eleições legislativas se persistir o bloqueio da situação política no país.
"Não tenho problema nenhum em acabar com este parlamento", afirmou aos jornalistas o general Umaro Sissoco Embaló, ladeado da chefia das Forças Armadas guineenses, durante uma visita ao quartel do Estado-Maior General das Forças Armadas, em Bissau.
Umaro Sissoco Embaló disse ser um líder diferente do seu antecessor, José Mário Vaz, e que em nenhum momento irá permitir que haja bloqueio de qualquer instituição da República na Guiné-Bissau. "Que as pessoas se preparem para as eleições legislativas", disse.
"No dia em que sentir algum bloqueio do parlamento, é nesse dia que o dissolvo", avisou Embaló, anunciando ter dado indicações ao ministro das Finanças, Aladje Fadiá, no sentido de não pagar ordenados aos deputados se aqueles bloquearem o funcionamento do órgão.
O general afirmou que vai deixar que o Governo, por si instituído e liderado por Nuno Nabian, dialogue com o parlamento "para que se entendam", mas frisou que irá agir se persistir o bloqueio.
Disse ainda que na segunda-feira vai convocar o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), José Pedro Sambú, para analisar com aquele os preparativos para uma eventual realização de eleições legislativas antecipadas.
Umaro Sissoco Embaló avisou que respeita a separação dos poderes constitucionais, mas que na Guiné-Bissau, doravante "só há um chefe, aquele que foi eleito pelo povo".
O Governo de Nuno Nabian anunciou que entregava na segunda-feira o programa do seu Governo no parlamento, mas até ao momento ainda não conseguiu.
A Guiné-Bissau vive mais um período de crise política, depois de o general Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições pela Comissão Nacional de Eleições, se ter autoproclamado Presidente do país, enquanto decorre no Supremo Tribunal de Justiça um recurso de contencioso eleitoral apresentado pela candidatura de Domingos Simões Pereira.
Umaro Sissoco Embaló tomou posse numa cerimónia dirigida pelo vice-presidente do parlamento do país Nuno Nabian, que acabou por deixar aquelas funções, para assumir a liderança do Governo nomeado pelo Presidente.
O Governo demitido por Umaro Sissoco Embaló, o do primeiro-ministro Aristides Gomes, que saiu das eleições legislativas de março do ano passado, mantém o apoio da maioria no parlamento da Guiné-Bissau.
O Governo liderado por Nuno Nabian ocupou os ministérios com o apoio de militares, mas Sissoco Embaló recusa que esteja em curso um golpe de Estado no país e diz que aguarda a decisão do Supremo sobre o contencioso eleitoral.
Na sequência da tomada de posse de Umaro Sissoco Embaló e do seu Governo, os principais parceiros internacionais da Guiné-Bissau apelaram a uma resolução da crise com base na lei e na Constituição do país, sublinhando a importância de ser conhecida uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre o recurso de contencioso eleitoral.
O Supremo Tribunal de Justiça remeteu uma posição sobre o contencioso eleitoral para quando forem ultrapassadas as circunstâncias que determinaram o estado de emergência no país.
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