«OPINIÃO» "A RELAÇÃO ENTRE OS GRUPOS DE INTERESSES E OS PARTIDOS POLÍTICOS", DIZ NANCY CARDOSO

Estamos a aproximar-nos das eleições legislativas e presidencias na Guiné-Bissau e é

extremamente importante conhecermos os nossos direitos e deveres enquanto cidadãos e

enquanto grupos que defendem interesses coletivos da população. Também, é imperativo

sabermos analisar a moralidade dos atores políticos que vão disputar na arena eleitoral,

juntamente com grupos de interesse que devem estar no terreno, para articular e influenciar

as agendas e os programas com melhores políticas públicas.

Com o advento da modernidade, a existência de partidos políticos como peça chave num

sistema democrático deixou de ser contestada. Ou seja, o partido político que em tempos viu a sua existência desacreditada, já não a vê posta em causa. A legitimidade moral dos atores políticos é agora disputada num outro campo- no campo dos grupos de interesse, uma vez que estes desempenham um papel essencialmente ambivalente:

i) Contribuir de forma positiva para a democracia- desempenhando um papel de

responsabilização do governo, reforçam atitudes democráticas e incitam a uma maior

inclusividade (mobilizar a voz dos excluídos a nível eleitoral);

ii) Contribuir de forma ngativa para a democracia- grupos de pessoas que usam meios

não legais para obter os benefícios privados.

Deste modo, num contexto democrático é necessário regular e enquadrar a ação dos grupos de interesse para usufruir das suas potencialidades, mas impedir os seus aspetos negativos.

Mas o que são na verdade os grupos de interesse?

Neste caso a partilha de atitudes e visão em relação a um dado interesse comum será mais

relevante do que partilha de uma caraterística em si. Assim, um grupo de interesse, segundo o (SALISBURY) pode ser definido como uma associação formalmente organizada, que pretende influenciar decisões governamentais. Ou seja, um grupo ativo (geralmente de base voluntária) que, através da mobilização, está envolvido numa atividade baseada em interesses relativo ao processo de criação de políticas públicas.

Existem dois grandes grupos de interesse:

i) Grupos Económicos- grupos que têm como base a pertença de uma determina

profissão (empresários, sindicatos, organizações etc), funcionando por isso como

categorias objetivas. Para o autor Salisbury, são grupos definidos em torno de

setores socio-económicos, e;

ii) Grupos de Promoção de uma Causa (não económicos) enquadram-se nesta

categoria organizações sem fim lucrativos, tendo como objetivo a promoção de

interesse coletivo. É deste último grupo de interesse que pretendo fazer uma

análise relativamente às suas relações com os partidos políticos, uma vez que a

maior responsabilidade na escolha dos decisores políticos assenta nas

organizações da sociedade civil representadas por estes grupos de interesse.

Os grupos de interesse e os partidos políticos são ambos meios de articulação da sociedade, ambos agregam interesses individuais em exigências coletivas e procuram influenciar a forma e o conteúdo das políticas públicas. No entanto, o foco de ação difere no seguinte: os grupos de interesse não pretendem assumir responsabilidades de governo, não almejam participar nas eleições e nem no poder político, mas sim influenciar decisões tomadas no mesmo. E os partidos políticos desempenham uma função de agregação que não é desempenhada pelos grupos de interesse.

A relação dos dois foi marginalizada até há pouco tempo (na Guiné-Bissau ainda é

marginalizada) onde o ideal seria que os estes não de cruzassem. Mas, numa democracia

verdadeira os partidos deveriam representar os interesses da população. Ou seja, o importante seria que se desenvolvesse um papel de comunicação e de articulação entre

interesses da sociedade e o Estado.

Entretanto, não podemos marginalizar a relação dos partidos com grupos de interesse, uma

vez que esta é de grande importância. Vejamos: 

i) são dois atores que se mobilizam no

processo eleitoral, sendo que quanto mais convergem, mais estável é o sistema partidário e a democracia (uma vez que partilham a mesma mensagem, alvo e recursos);
ii) a aliança entre estes dois atores permite identificar os maiores problemas políticos e novas questões que surgem; 

iii) aumento da legitimidade dos partidos políticos – se os grupos representam os interesses do povo e os partidos os ouvem, isto confere a maior legitimidade ao partido (uma vez que este ouve a população).

Todavia, existe uma grande dificuldade em compreender a influência que os grupos de

interesse exercem efetivamente na formação de políticas públicas, devido à diferente

visibilidade das políticas públicas na opinião pública. Desta forma, é importantíssimo

arregaçarmos as mangas, pois estamos no momento sempre mais crucial da nossa luta, porque se falharmos nas nossas escolhas, teremos políticos incompetentes e impreparados para nos governar e servindo aos seus interesses pessoais por mais 4/5 anos.

Dito tudo isto, deixo aqui as minhas sugestões do que será importante os grupos de interesse fazerem:

i) Engajar em estratégias para influenciar as forças políticas num determinado sentido,

que vai ao encontro dos interesses da população;

ii) Ter uma posição firme, clara e coerente, tomando em conta a relevância e

complexidade das políticas;

iii) Usar a estratégia mais comum e mais eficaz do grupo de interesse- uma opinião

pública formada capaz de convencer e mobilizar a maior parte da população de que apoiar o grupo vale a pena, influenciar a agenda e as posições através do debate;

iv) Fazer coligações entre grupos de interesses do mesmo setor ou de diferentes áreas

para aumentar o potencial de persuasão.

Como comportam os grupos de interesse que existem na Guiné-Bissau e fora do país?

São perguntas que devemos tomar em consideração, pois faz muita diferença nas alianças que vamos fazer para melhor potencializar as nossas ações e obter o impacto desejado. E também, puder identificar qual o grupo que na verdade está a lutar para defender os interesses coletivos do povo guineense.

Por fim, a mensagem que deixo é o seguinte: ´´Não desistiremos de mostrar o caminho, mas é importante saberem que nada mudará se vocês não decidirem segui-lo`` (Kid MC; Fly Skuad).

Nancy Cardoso.