segunda-feira, 25 de junho de 2018

MINISTRO DA JUSTIÇA DA GUINÉ-BISSAU DEFENDE HARMONIZAÇÃO DE POLÍTICAS ECONÓMICAS DA UEMOA


O ministro da justiça afirma, esta segunda-feira (25), que no âmbito da integração, a concretização do desenvolvimento desejado só pode ser conseguido pela harmonização das políticas económicas, unificação dos mercados nacionais e implementação de políticas sectoriais comuns

Iaia Djalo falava na abertura do seminário nacional de formação e vulgarização do direito comunitário da União Económica Monetária Oeste Africana (UEMOA), diz ainda que a integração pode ser conseguida no fortalecimento da competitividade dos Estados membros da UEMOA em actividades económicas e financeiras e harmonização do quadro jurídico dos Estados-Membros.

“As instituições judiciárias do país, profissionais do direito e aplicadores da lei nos nossos Estados, particularmente da Guiné-Bissau, pouco conhecem o direito derivado do tratado da UEMOA adoptado a 10 de Janeiro de 1994”, explica.

Durante os quatro dias os participantes irão debater temas ligados ao quadro jurídico e institucional da UEMOA, o tribunal de justiça da UEMOA, competências e procedimento aplicável e o juiz nacional e o direito comunitário.

Entretanto, Iaia Djalo quer que os participantes saiam com conhecimentos enriquecidos tendo em conta o impacto dos temas escolhidos.

“Redobrem esforços para que possam tirar o máximo do proveito podendo, desta forma, estar em condições de aplicar correcta e eficazmente o direito comunitário”, exorta o titular pela pasta da justiça.

Os técnicos nacionais e dos países membros da UEMOA estão reunidos, durante 4 dias, no seminário sobre a divulgação do direito e da justiça comunitária da União.


Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Braima Sigá/radiosolmansi com Conosaba do Porto

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