sábado, 8 de fevereiro de 2025
"2A EDIÇÃO DO EVENTO DE VALORIZAÇÃO CULTURAL DA GUINÉ-BISSAU - BEZONS" - Suzi Barbosa
Hoje tive a honra de amadrinhar o evento de Valorização Cultural da Guiné-Bissau em Paris, a convite da Associação organizadora do Evento.
Obrigada pela honra de participar na promoção da nossa cultura além fronteiras
Suspensão da ajuda internacional dos EUA vai sentir-se em Moçambique
O Governo moçambicano reconhece que a suspensão da ajuda internacional norte-americana vai ter um impacto nos programas de saúde no país, nomeadamente nos tratamentos do VIH/Sida e na disponibilidade de recursos humanos para o sector.
Em declarações à agência de notícias Lusa, o porta-voz do Governo e ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, disse que a suspensão da ajuda internacional norte-americana vai ter um impacto nos programas de saúde no país, nomeadamente nos tratamentos do VIH/Sida, tuberculose e na distribuição de medicamentos.
“Esta paralisação tem impactos em Moçambique, pois este financiamento é essencial para a manutenção de programas estratégicos e prioritários, como a resposta, por exemplo, do HIV e SIDA. A tuberculose. Planeamento familiar, fortalecimento da cadeia de abastecimento de medicamentos, entre outros”, detalhou.
Inocêncio Impissa afirma que a “retirada brusca deste apoio” compromete ainda a implementação destes programas, sublinhando que esta decisão se irá sentir na disponibilidade dos recursos humanos “para assegurar alguma qualidade de pessoal a nível interno”.
O porta-voz do Governo lembrou que “Moçambique tem um rácio de 18,5 profissionais de saúde por cada 10 mil habitantes, quando na verdade o rácio estabelecido pela Organização Mundial da Saúde é de 45 profissionais por cada 10.mil habitantes, acrescentando que “a suspensão deste apoio constitui um desafio enorme para alcançarmos esta meta”.
O ministro da Administração Estatal e Função Pública refere que que os recursos internos do país são limitados e que será preciso definir prioridades.
“Explorar os mecanismos emergenciais de financiamento para garantir a continuidade dos serviços críticos, até que uma solução durável e sustentável seja de facto encontrada”, concluiu.
Em 2023, Moçambique recebeu dezenas de milhões de dólares para programas relacionados com o HIV/SIDA e de emergência alimentar.
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o responsável pelo Departamento de Eficiência Governamental,o empresário Elon Musk, têm criticado a USAID - que supervisiona programas humanitários, de desenvolvimento e de segurança em cerca de 120 países, acusando-a de promover causas progressistas.
No entanto, o juiz federal nos Estados Unidos - Carl Nichols- anunciou que vai ordenar uma suspensão temporária dos planos para retirar milhares de funcionários da USAID. Recorde-se que a administração Trump anunciou a suspensão imediata de todas as contribuições americanas para a ajuda humanitária internacional, causando a preocupação de várias ONG que dependem em parte destes fundos.
Braima Camará, denuncia tentativa de assassinato por motivações políticas.
O Coordenador Nacional de uma das alas do MADEM-G15, Braima Camará, denuncia nova tentativa de assassinato por motivações políticas.
Tabaco moído para infecções vaginais: TRATAMENTO DESCONHECIDO POR MÉDICOS AMEAÇA VIDAS DE GESTANTES E PROVOCA ABORTOS INDESEJÁVEIS
A utilização do tabaco moído (Tababá) para o tratamento de infecções vaginais ou aumentar a capacidade de fertilidade na mulher é uma prática desconhecida e não recomendável pelos médicos.
Os ginecologistas entrevistados pela equipa de produção do Boletim Info Drogas do Observatório Guineense da Droga e da Toxicodependência e retomado por O Democrata, repudiaram a utilização desta droga para o tratamento de quaisquer as infecções vaginais e muito menos para resolver o problema da infertilidade, aconselhando as mulheres e gestantes a recorrem sempre aos médicos especialistas para consultas e tratamento dos problemas de infeções.
O aumento do uso deste produto (tabaco moído), que os médicos consideram uma droga, para o tratamento de infeções vaginais preocupa a sociedade em geral e, particularmente, os ginecologistas que são confrontados com os casos de gestantes que sofrem abortos indesejáveis, por causa da utilização constante de tabacos moídos na vagina, fato que mereceu destaque do Boletim Informativo do Observatório Guineense da Droga e da Toxicodependência, ouvindo os especialistas sobre o risco e perigo que este produto representa para a saúde das mulheres e em particular para as grávidas.
MÉDICO: “UMA MULHER GESTANTE DE TRIGÉMEOS SOFREU ABORTO INDESEJÁVEL POR CAUSA DO TABABA”
O jovem médico ginecologista, Aldjuma Colibali, explicou que consultou uma grávida e de acordo com a ecografia realizada daria à luz a trigêmeos. Frisou que a gestante utilizava tabaco moído antes da gravidez e mesmo estando grávida continuou a introduzir o tabaco na vagina para o efeito de tratamento.
“Um dia, essa mulher foi ao consultório. Disse-me que estava com dores de barriga. Pedi-lhe para tirar as roupas para observá-la. Observei e encontrei Tababá na vagina. Avisei-a que se continuasse a usar o tabaco moído perderia os bebés. Respondeu-me que fez vários anos sem se engravidar, depois de vários tratamentos, apenas quando foi aconselhada a usar o Tababá é que ficou grávida do seu marido, razão pela qual não poderia deixar de usá-lo”, explicou o médico, adiantando que ainda assim insistiu que ela deixasse de usar o tabaco moído, como já estava grávida, pelo menos até dar à luz. Segundo o especialista, a mulher recusou acatar as recomendações, por ter sido recomendada a manter a prática, tendo insistido a aconselhar-lhe a deixar o uso de tababá, porque este produto poderia levá-la a um aborto indesejável.
Contou que depois de cinco e seis meses ela perdeu a gravidez.
Segundo Dr. Aldjuma Colibali, a mulher queria que, depois da limpeza da barriga, escondesse a verdade do marido, mas não aceitou e explicou tudo, por ser ela a principal responsável pelo aborto indesejável, por causa da negligência sobre o uso do Tababá.
Revelou que consultou também três grávidas que usavam o tabaco moído, mas que acabaram por perder a gravidez.
“Eu consultei várias mulheres grávidas, mas entre elas, três acabaram por perder a gravidez, porque usavam o Tababá. Havia mulheres que utilizavam este produto, mas já deixaram de utilizá-lo porque acataram os conselhos médicos. As três mulheres não acataram a recomendação, por isso perderam a gravidez. Entre as mulheres consultadas, uma delas deu à luz, mas a sua criança enfrenta neste momento graves problemas de pele, porque “a mãe usava o produto por excesso”.
O médico tem recebido pacientes que usam o tabaco moído. Aliás, revelou que examinou uma terceira mulher e viu que esta usava o Tababá e teve que aconselhá-la para parar, reconhecendo que é difícil uma mulher que tem o hábito de usar o tabaco moído parar, porque “algumas dizem que não conseguem dormir sem usar o Tababá”.
MÉDICO REVELA QUE HÁ TRÊS PERÍODOS DO DIA QUE AS MULHERES USAM TABABÁ
O médico ginecologista revelou que há três períodos do dia que as mulheres usam Tababá: algumas usam-no quando dormem, porque depois de usá-lo não conseguem ficar de pé e outras preferem depois do almoço.
Questionado se o tabaco pode tratar algumas infecções, o técnico respondeu que não há literatura que sustente que o tabaco cura alguma coisa, lembrando que nos maços de cigarros estão as informações de que o cigarro é prejudicial à saúde, que fará quando o tabaco sofre alterações ou tiver à mistura outras substâncias. O especialista não tem dúvidas de que o uso do Tababá é um risco para a saúde humana.
Questionado sobre as principais doenças apresentadas pelas pacientes que utilizam o tabaco moído, respondeu que “na sua maioria apresentam aquilo que chamam de Cervesitio, provocam inflamação, a vagina torna-se frágil e vulnerável à contaminação.
“Não posso especificar a doença causada pelo tabaco, porque a maioria das mulheres que examinamos ou que foram à consulta e entrevistamos não apresentaram outras doenças sexualmente transmissíveis, para além daquelas infeciosas. Não digo todas, mas tenho uma mulher doente que diagnostiquei, que me disse que usa o produto há três anos. Esta senhora apresenta a doença de Sífilis, mas a maioria que examinamos apresenta infecções. Não sei se o tabaco pode causar mais doenças sexualmente transmissíveis, mas com certeza, transmite infeções”, garantiu.
“Pensava que as mulheres não utilizavam Tababá nas ilhas. Estive nas localidades da região de Cacheu, norte do país, pude provar que o uso deste produto foi perpetuado nessas zonas e chega ao setor de Calequisse. Nas zonas de Empada, Bafatá e Gabú também”, disse, apontando a região de Oio como uma das regiões onde as mulheres usam mais o tabaco moído, sobretudo nos setores de Mansoa e Bissorã. Hoje em dia, o uso do Tababá é um problema grave de saúde pública na Guiné-Bissau.
Disse que se os médicos explicaram o que acontece naquela zona, os resultados são gritantes. A maioria dos óbitos que ocorrem na zona é por causa do Tababá. Nessas localidades, o produto é comercializado até nas feiras populares (lumo). Neste sentido, recomendou às usuárias a não aceitarem que sejam incentivadas a usar o que não conhecem ou nunca consumiram, apenas o que conhecem ou que procurem informar-se junto dos técnicos da área para saber se é bom ou não, antes de fazê-lo.
Ouvido pela equipa de reportagem do Boletim, o especialista em ginecologia, Elísio Júnior Baldé Ferreira, Diretor de Serviço de Saúde Sexual e Reprodutiva, desaconselha as mulheres a usarem “o tabaco moído” para o tratamento de infecções, por este método de excitação não ter a dosagem fixa.
O especialista afirmou que há teorias construídas pelas usuárias do “tababá”, segundo as quais o método serve para o tratamento de infecções, tornar estreito o canal vaginal e estimular o prazer sexual.
Dr. Elísio indicou como efeitos colaterais do uso do “Tababá” o desmaio, vômito, perda de consciência, tonturas, pelo que aconselhou as mulheres a procurarem um médico ou um especialista em caso de uma infeção.
In Boletim Info Drogas
Conosaba/odemocratag
Rastreio integrado para acelerar luta contra doenças sexualmente transmissíveis na Guiné-Bissau
A população da Guiné-Bissau passou a ter acesso gratuito nas comunidades locais a testes a doenças sexualmente transmissíveis no âmbito de um projeto da sociedade civil que se propõe realizar 250 mil rastreios em três anos.
A particularidade do projeto é a realização em simultâneo de testes a várias doenças, através do chamado rastreio integrado, como explica à Lusa Ricardo Fernandes, diretor geral adjunto do Grupo de Ativistas em Tratamento, uma organização portuguesa.
O GAT está a dar assistência técnica ao projeto lançado no final de janeiro e que em três dias, no arranque, realizou quase três mil testes ao HIV, hepatites B e C e sífilis.
Trata-se de um rastreio integrado a várias infeções, algumas das quais associadas entre si, que está a ser feito nas zonas de maior incidência das doenças, concretamente Bissau, Gabu, Bafatá, Tombali, Oio e Farim.
Os testes são feitos nas comunidades em pontos de maior concentração de pessoas, como o mercado do peixe do porto de Bandim, em Bissau, onde a Lusa falou com os promotores e beneficiários da iniciativa.
O VIH e a tuberculose foram as doenças que mais mataram na Guiné-Bissau, em 2019, segundo os dados que o projeto tem disponíveis, só superadas pelas doenças respiratórias inferiores, concretamente pneumonia, bronquite, gripe ou tosse convulsa.
Os rastreios, acrescenta Ricardo Fernandes, são gratuitos, anónimos e confidenciais e quando surgem casos positivos são encaminhados para tratamento ou organizações a trabalharem na área.
Com este projeto pretende-se também fazer recolha de dados para o conhecimento epidemiológico destas doenças na Guiné-Bissau.
O projeto é financiado pela Expertise France, a agência pública francesa que apoia projetos internacionais de cooperação técnica, e promovido, em parceria com outras organizações no terreno, pela ADPP (Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo), que trabalha há 32 anos na Guiné-Bissau.
Fernando Binhafa, desta organização, destaca a importância do rastreio num país onde é difícil estes serviços chegarem às comunidades mais necessitadas, com o obstáculo, também, das questões culturais que fazem destes temas tabu, como indica.
"Em três dias tivemos uma média de 20 a 25% positivos, se não houvesse este rastreio não sabíamos o que está a acontecer", aponta.
A aposta é trabalhar no terreno com os filhos da terra a fazerem a sensibilização, algumas dezenas dos quais têm assegurado emprego remunerado durante os três anos do projeto, depois de receberem formação para realizarem o rastreio integrado junto das comunidades.
Esta é uma das vertentes realçadas por Luís Mendão, diretor geral do GAT, que aponta a necessidade da melhoria das remunerações na área da saúde para resolver parte do problema, para que haja motivação entre os profissionais e organização.
"Se um médico ganha 250 euros por mês, quem vive aqui na Guiné não é possível viver dignamente com um salário destes e, portanto, as pessoas vão embora", concretiza.
A Guiné-Bissau foi escolhida para este projeto por ser um país com uma baixa esperança média de vida, de 47 anos, devido à mortalidade infantil, mas também a doenças como a sida, a tuberculose, as hepatites virais, a malária, que matam as pessoas mais cedo que as tradicionais doença da obesidade, diabetes e outras.
"E é por isso que este projeto procura melhorar os índices nas doenças que mais matam na Guiné-Bissau e que matam as pessoas em idade produtiva", afirma.
Por parte da população têm, garante, encontrado vontade em fazer os testes e na prevenção como comprovam as solicitações de preservativos que o projeto distribui a quem faz testes.
O que falta não é vontade, mas oportunidade, na opinião de Rober Henri Djane, que foi fazer os testes gratuitos no porto de Bandim e que teria de pagar "muito dinheiro" para poder fazer estes testes no hospital público.
Acresce ainda, como aponta à Lusa, que nos serviços de saúde guineenses boa parte das vezes as queixas dos utentes são atribuídas ao paludismo e acaba por ser "tudo malária, quando podem ser outras doenças".
"É importante porque as pessoas andam com a doença e não sabem, com esta iniciativa as pessoas vão descobrir que estão com as doenças", considera.
Convencer as comunidades locais a fazer o teste de HIV é uma dificuldade que Vitória Pereira constata no trabalho que faz de supervisão na região de Oio.
"As pessoas têm medo por causa do estigma e da discriminação, as pessoas nem têm coragem de fazer teste", diz, assegurando que "com a sensibilização, pouco a pouco" começam a aderir à testagem e a aceitar o tratamento nos casos positivos.
Vitória nota ainda resistência de algumas pessoas a fazerem testes não se sentindo doentes e mesmo a irem ao médico, quer por questões culturais, religiosas ou crenças tradicionais.
"Se não está a sentir nada diz: eu estou muito são. Por isso deixam-se estar até adoecer, mesmo doentes, se não sentirem complicações, permanecem na comunidade, recorrendo a outras formas de tratamento, como curandeiros tradicionais", conta.
Conosaba/Lusa
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
"𝗢 𝗝𝗼𝗿𝗻𝗮𝗹𝗶𝘀𝗺𝗼 𝗚𝘂𝗶𝗻𝗲𝗲𝗻𝘀𝗲 𝗲 𝗼 𝗣𝗮𝗽𝗲𝗹 𝗱𝗮 𝗩𝗲𝗿𝗱𝗮𝗱𝗲", Domingos Joao Braia
O jornalismo é uma profissão nobre e essencial para a construção de uma sociedade justa e informada. No entanto, na Guiné-Bissau, o modo como muitos jornalistas exercem o seu trabalho tem sido, infelizmente, um reflexo da desorganização e da falta de compromisso com a verdade.
Há muito tempo leio e ouço nos jornais e rádios guineenses que Lima André é presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, todos sabemos que esse cargo foi ocupado de forma abusiva. A verdade é que Lima André tomou o STJ de assalto, arrombando a porta do presidente legítimo, tudo a mando de Umaro Sissoco Embaló. Como é possível que jornalistas continuem a tratar os despachos assinados por este senhor como decisões legítimas do STJ, quando sabem que carecem de legalidade e quorum? Quem lê essas notícias no exterior, sem conhecer os factos, toma-as como verdade absoluta, quando, na realidade, são apenas mais um reflexo da crise institucional do país.
O mesmo padrão de desinformação se repete na cobertura das intervenções do regime dentro dos partidos políticos. Todos sabemos que os congressos forçados organizados sob ordens do regime de Sissoco não possuem legitimidade. No entanto, os jornalistas continuam a referir-se a figuras impostas como se fossem líderes legítimos. Chamam Zé Carlos de secretário-geral, quando ele não é. Chamam Satu Camará de coordenadora do MADEM, mas também chamam Braima Camará de coordenador, criando uma contradição absurda. No PRS, insistem em chamar Félix de presidente, quando o verdadeiro presidente é Fernando Dias.
A situação se agrava ainda mais no caso da Assembleia Nacional Popular (ANP). Depois do assalto ao parlamento e da dissolução imposta, o mandato do presidente da ANP não foi automaticamente extinto. No entanto, os jornalistas insistem em referir-se a Satu Camará como presidente da ANP, enquanto, ao mesmo tempo quando falam de Domingos Simões Pereira (DSP), referem-se a ele também como presidente de ANP e outros só como presidente do PAIGC, ignorando a legitimidade do seu mandato na ANP.
Vejam só o caso do tal acórdão sobre a promulgação do mandato de Sissoco. Um documento sem quorum, sem carimbo e, por cima, com a assinatura de um autoproclamado presidente do STJ que assaltou o poder, é considerado nas páginas dos jornais como uma decisão do STJ que se sobrepõe à Lei Eleitoral e à Constituição da República. Desde quando, senhores jornalistas? É assim tão difícil posicionarem-se pela verdade?
Essa incoerência e falta de rigor apenas contribuem para a desinformação e a manipulação da opinião pública. O jornalismo não pode ser um megafone da confusão e da propaganda. Um jornalista não pode ser um papagaio que apenas repete o que lhe dizem. Ele deve pesquisar, questionar e verificar os factos antes de publicar qualquer notícia.
Se o jornalismo guineense quiser recuperar a sua credibilidade, os profissionais da comunicação precisam urgentemente de se posicionar ao lado da verdade. Chega de serem cúmplices da desordem institucional do país!
É o que digo: "𝗦𝗶 𝗯𝘂 𝗰𝗮 𝗽𝘂𝗱𝗶 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗮𝗹 𝗰𝘂𝗺𝗮 𝗸𝗶 𝘀𝗲𝗱𝗼, 𝗰𝗮 𝗯𝘂 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗮𝗹 𝗰𝘂𝗺𝗮 𝗸𝗶 𝗰𝗮 𝘀𝗲𝗱𝗼. 𝗥𝗲𝘀𝘁𝗼 𝗶 𝗺𝘂𝗻𝘁𝗿𝘂𝗻𝗱𝗮𝗱𝗲."
Comissão Permanente da ANP diz que 27 de fevereiro é o limite do mandato de Sissoco Embaló
Na Deliberação N⁰1/CP/2025, com a data de 6 de fevereiro, a Comissão Permanente informa a Organização das Nações Unidas (ONU), a União Africana (UA), a União Europeia (UE), a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a Comunidade dos PaísesdeLínguaPortuguesa( CPLP), e as instituições nacionais para assegurar que o cargo de Presidente da Assembleia Nacional Popular só pode ser exercido pelo deputado livremente eleito pelos seus pares, em sessão plenária "devidamente convocada para o efeito" e que se mantém válido por toda a legislatura.
"Preocupada com os efeitos da vacatura do cargo do Presidente da República, tendo em conta a importância das funções presidenciais e a necessidade de um exercício ininterrupto das mesmas, sendo competência da Comissão Permanente, por força do artigo 186.º da Lei Eleitoral, que a habilita a proceder à interpretação autêntica das disposições da mesma Lei, fixando o respetivo sentido e alcance, a Comissão [Permanente] procedeu à clarificação do quadro jurídico, com incidência sobre o mandato do Presidente da República e o calendário eleitoral, concretamente a Lei Eleitoral, e mais especificamente os artigos 3.º n.º 2 e o artigo 182.°", lê -se numa longa deliberação do órgão do parlamento guineense.
A Comissão Permanente da ANP se pronuncia numa altura em que o Presidente Interino do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) declarou 4 de setembro de 2025 como fim do mandato do Presidente da República Umaro Sissoco Embaló.
A Comissão Permanente adverte a Comunidade Internacional para manter alertas, e “não se deixar enganar por um poder judicial "capturado" pelo Presidente da República Umaro Sissoco Embaló, e que não se inibe de fazer pronunciamentos públicos e produzir documentos particulares em papel timbrado do Supremo Tribunal de Justiça, pretendendo com isso dar "conforto jurídico" a uma "pretensão ilegítima" do atual Presidente da República”.
O órgão da Assembleia Nacional Popular afirma que Lima André arrogou-se da qualidade do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, desde que, "pela força", o Presidente eleito foi afastado, cargo que bem sabe não poder exercer, porquanto "não foi eleito pelos seus pares para o efeito", pode-se ler na deliberação.
“Se bem que seja do conhecimento público a corrupção e a falta de independência do poder judicial face ao regime vigente não pode esta Comissão deixar de aqui expressar o seu repúdio e condenação dos atos públicos destes dois magistrados. Ou seja, estamos confrontados com pessoas e órgãos capturados pelo Presidente da República, ao serviço de quem se encontram, assistindo o pais às vãs e ilegais tentativas do senhor Procurador Geral da República e o Juiz Conselheiro Lima André de se posicionarem a favor da vontade expressa do Presidente da República de permanecer no poder para além do limite de cinco anos do seu mandato constitucionalmente estabelecido”, narrou.
Na mesma deliberação, a Comissão Permanente exige a "reposição" e "respeito" dos direitos fundamentais e do exercício pleno das liberdades civis, conforme estabelecido pela Constituição da República, exortando todos os demais órgãos da soberania, nomeadamente o Governo, que considera "ilegítimo", a se abster de medidas e práticas que violem esses princípios estruturantes de um Estado de Direito Democrático.
Por CNEWS
Braima Camará, líder de uma das alas do MADEM-G15,, em visita a Priam, região de Bafatá, afirmou que deseja estabilidade, paz e justiça na Guiné-Bissau. Ele também pediu ao presidente da República que marque a data das eleições, pois, segundo a Constituição do país, seu mandato termina em 27 de fevereiro.
Após baixa, Miguel Arruda na AR faz... "saudação nazi"? O que se sabe
O dirigente do Livre, Rui Tavares, acusou o deputado não inscrito Miguel Arruda de fazer "de forma consciente e deliberada", durante o voto, "o gesto da saudação fascista, nazi ou romana". O deputado negou e disse que estava apenas a esticar o braço para "sinalizar o meu sentido de voto".
O deputado não inscrito Miguel Arruda (ex-Chega) regressou à Assembleia da República (AR) na quinta-feira, após dez dias de baixa psiquiátrica, mas, já hoje, a sua presença foi turbulenta e não passou despercebida, dando mote a polémica. O líder do Livre, Rui Tavares acusou Miguel Arruda de ter feito, pelo menos, duas vezes, "de forma consciente e deliberada", durante o voto, "o gesto da saudação fascista, nazi ou romana".
"É um facto que em qualquer Parlamento Europeu ou qualquer parlamento do mundo tem uma gravidade enorme, porque é uma afronta aos valores democráticos", apontou Rui Tavares, dirigindo-se ao 'vice' do Parlamento Marcos Perestrello, deputado socialista que então presidia aos trabalhos do plenário.
Por sua vez, Miguel Arruda, sentado na última fila no plenário, negou as acusações feitas e reiterou que "estava só a sinalizar o meu sentido de voto", uma vez que, segundo o próprio, o presidente da AR pode não conseguir identificar o mesmo - o que obriga-o a esticar o braço.
As justificações não convenceram e, em declarações aos jornalistas, o líder do Livre disse esperar que o presidente da AR, José Pedro Aguiar-Branco, leve o tema à próxima conferência de líderes, apontando que o gesto do deputado não inscrito não deixou "absolutamente nenhuma margem para dúvida".
O dirigente do Livre Rui Tavares acusou hoje o ex-deputado do Chega Miguel Arruda, agora não inscrito em qualquer bancada, de ter feito a saudação nazi no parlamento, quando sinalizou o seu sentido de voto.
Conosaba/noticiasaominuto
Juristas questionam decreto do Supremo guineense estipulando que PR termina mandato em Setembro
Nas vestes do Tribunal Constitucional, o Supremo Tribunal de Justiça confirmou nesta quarta-feira ter decretado que o mandato do Presidente guineense termina a 4 de Setembro de 2025. O despacho do supremo com data do 3 de Fevereiro, surge numa altura em que tem havido um intenso debate sobre a data efectiva do fim do mandato presidencial. Contudo de acordo com dois juristas guineenses ouvidos pela RFI, esta decisão "é inexistente e não se enquadra no ordenamento jurídico guineense".
Em entrevista à RFI, os juristas guineenses Marcelino Intupe e Luís Peti consideram, que "não existem consequências jurídicas" da decisão do Supremo Tribunal de Justiça.
Do ponto de vista do advogado Marcelino Intupe, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça simplesmente prorrogou o mandato do chefe de Estado guineense, o que significa que está a prorrogar também o seu próprio mandato. Algo que "não é aceitável do ponto de vista Constitucional", diz o jurista.
"Não existe nenhuma consequência jurídica. O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça prorrogou o mandato do Presidente da República. Também implicitamente, está a prorrogar o mandato dele, está a ver, esta que é a situação. O que não é aceitável do ponto de vista Constitucional. A constituição é clara, o mandato do Presidente da República tem a duração de cinco anos. A lei eleitoral no Artigo 182, diz assim 'o término do mandato do Presidente da República começa na data de tomada de posse do seu sucessor ', ou seja no dia 27, ou seja na tomada de posse do novo Presidente da República. E neste momento devíamos estar a preparar a tomada de posse do novo Presidente da República", vinca Marcelino Intupe.
No mesmo sentido, o também jurista e advogado, Luís Peti, afirma que "esta decisão é inexistente e não se enquadra no ordenamento jurídico guineense".
Para nós é uma situação que não se enquadra e é inexistente, digamos assim. Não tem nenhum enquadramento e muito menos pode ser aplicado no sistema judicial guineense. É lamentável ver o Supremo Tribunal de Justiça de um país num Estado de direito a ter este tipo de pronunciamento, até por sinal foi a solicitação da ala do regime que solicitou o Supremo Tribunal de Justiça a ter este pronunciamento em relação ao fim do mandato do actual Presidente da República. É estranho. Porquê? Porque nunca se viu no sistema judicial guineense o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça dar um pronunciamento por acórdão em relação ao mandato do Presidente da República. Não é a matéria que está em causa mas, sim, é o próprio pronunciamento do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. O acórdão tem que ser feito pelo colectivo de juízes, como se sabe, e ele faz este pronunciamento e denomina-o de acórdão. é estranho, que tenha ele sozinho assinado o tal acórdão. Se fosse acórdão, ao menos teria sido rubricado por três juízes que compõem o colectivo. Mesmo sendo um juiz votando contra, ter-se-ia pronunciado. Ou seja, deu voto vencido, argumentando as razões da sua não anuência ao tal acórdão", explicou Luís Peti.
Recorde-se que o Supremo Tribunal de Justiça confirmou ontem que o mandato do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, termina a 4 de Setembro deste ano e que só cessa funções com a tomada de posse do seu sucessor. O despacho emitido a 3 de Fevereiro, surge na sequência de um requerimento do Partido Republicano da Independência para o Desenvolvimento (PRID), formação que integra a Plataforma Republicano "NÔ CUMPU GUINÉ" (Construímos a Guiné-Bissau) que apoia o Presidente Umaro Sissoco Embaló.
O Presidente do PRID recorreu recentemente ao Supremo Tribunal, para este se pronunciar na qualidade do Tribunal Constitucional, sobre o fim efectivo do mandato do Presidente da República, assunto que tem sido motivo de intenso debate político, com certos sectores políticos a afirmarem que o mandato de Umaro Sissoco Embaló termina no final deste mês de Fevereiro, de acordo com a lei.
No passado dia 3 de Fevereiro, o Bastonário da Ordem dos Advogados disse ter sido alvo de ameaças juntamente com a sua família, após ter considerado publicamente que o mandato presidencial deveria terminar na data do quinto aniversário da posse do Presidente Embaló.
Declarado vencedor pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), e apesar de o Supremo Tribunal não ter então dado nenhum parecer sobre as contestações interpostas pelos seus adversários políticos, Umaro Sissoco Embaló tomou posse numa cerimónia simbólica, numa unidade hoteleira de Bissau, a 27 de Fevereiro de 2020.
O Supremo Tribunal acabou por dar o seu parecer e confirmar a vitória eleitoral de Umaro Sissoco Embaló, vários meses depois, a 4 de Setembro de 2020.
Esta data é considerada pelo campo de Umaro Sissoco Embaló como sendo o marco de referência para contar os cinco anos de mandato presidencial.
Refira-se ainda que recentemente, o governo guineense anunciou a sua intenção de propôr que as eleições legislativas e presidenciais se realizem em simultâneo, no período compreendido entre 23 de Outubro e 25 de Novembro, altura prevista por lei para a realização de eleições no país, depois de terem sido canceladas as legislativas inicialmente previstas a 24 de Novembro de 2024.
Por: Hugo Correia com RFI
MINISTRA DO AGRICULTURA CONSTITUIDA ARGUIDA NO PROCESSO QUE ENVOLVE VENDA DE FERTILIZANTES
A ministra do Agricultura, Fatumata Djau Baldé, foi constituída arguida num processo que sob a investigação do Ministério Público e que envolve a venda de fertilizantes oferecidos pelo governo senegalês.
Segundo uma fonte bem posicionada junto ao ministério público, os fatos imputados a Fatumata Djau Baldé configuram os seguintes crimes: crime de administração danosa, crime de peculato, Abuso de poderes, peculato de uso e crime de branqueamento de capital.
A mesma fonte disse ainda que a própria visada foi quem solicitou a abertura do inquérito sobre a matéria depois de ter sido acusada pela juventude do partido dos trabalhadores Guineense a que pertence.
Sobre a venda de fertilizantes, a fonte revela que os mesmos foi parar na empresa denominada PEGAS criada pela ministra e gerida pelo entao ministro de Agricultura, mama Saliu Lamba, estando na posse do ministério público, Cópias de termos de saida de fertelizantes do armazém da direção regional de agricultura de Bafatá para armazéns de PEGAS, SA no total de 5.300 sacos.
Diz ainda que está na posse do Ministério Público, cópias de ofício com data de 18 de julho de 2024, assinado à punho próprio pela Fatumata Djau Baldé, a solicitar ao ORABANK a mudança do fac simile das contas do Instituto Nacional de Pesquisa Agrária (INPA) e da Agência Nacional de Caju (ANCA-GB).
Realizadas as buscas em Bafatá, na Direção Regional de Agricultura e no armazém da PEGAS, SA, recolheu-se Documento sobre dívidas desta empresa para com o Ministério da Agricultura no montante de 61.169.262 FCF e o Plano de distribuição de fertelizantes pera regiões elaborado pelo Minstério da Agricultura, cujo delegados foram solicitados a assinar documentos em como levantaram fertilizantes para suas respetivas regiões, mas os mesmos foram parar no armazém da PEGAS.
“ Cópias de guias de remessa de fertelizantes as Direções Regionais Quinara, Oio, Cacheu e Tombali, mas que não chegaram a levantar conforme as instruções da Ministra da Agricultura”, diz a fonte.
Segundo a nossa fonte, ao cidadão Mama Saliu Lamba se imputa os crimes de usurpação de funções públicas e crime de branqueamento de capital.
Por. RSM
Fim do mandato do Presidente : PR SISSOCO CONSIDERA “MERAMENTE TEATRO” AS INTERPRETAÇÕES QUE ESTÃO A SER FEITAS
O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, advertiu esta quinta-feira, 06 de fevereiro de 2025, que a questão do término do mandato não tem a ver com a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), mas sim “é a lei eleitoral que fixa o período da realização do escrutínio no país no ano de eleições” e que as interpretações que estão a ser feitas “são meramente um teatro”.
Segundo o chefe de Estado guineense, a maior preocupação neste momento das autoridades nacionais tem a ver com a evolução das obras de construção das estradas, nomeadamenteo lançamento do troço que liga Safim a Mpack, Quebo/Boke, Gabu, Bafatá, Safim/Gabu e Pitche /Pirada.
Sobre este assunto, anunciou que em breve deslocar-se-á aos Emirados Árabes para ver se conseguirá um empréstimo na ordem de 300 ou 400 milhões de dólares que serão reembolsados em cinco anos.
“Do resto as pessoas podem fazer as interpretações que querem sobre o término do mandato do Presidente”, disse aos jornalistas depois da reunião do Conselho de Ministros, que decorreu no Palácio do Governo.
Quanto à atuação da CEDEAO na crise política guineense, Sissoco Embaló lembrou que o presidente em exercício da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) recebia cartas de outros países e um dos princípios daquela organização para atuar é quando um país recusa cumprir as normas ou as decisões que saem das cimeiras dos chefes de Estado e do Governo da organização.
“Na Guiné-Bissau, ninguém recusou fazer eleições. É a lei que diz que as eleições se realizam entre outubro e novembro no ano de término do mandato e enquanto legalista vou realizar o escrutínio e vencer logo na primeira volta”, anunciou.
Instado a pronunciar-se sobre o despacho do Supremo Tribunal de Justiça que confirmou que o seu mandato só termina em 04 de setembro do ano em curso, Sissoco Embaló disse que o que está feito foi decidido pelos juízes desta instância, porque “o processo eleitoral começa no Supremo Tribunal de Justiça e acaba na mesma instituição, que valida todos os atos posteriores”.
Momento antes da reunião de Conselho de Ministros, o Presidente da República recebeu uma delegação do Fundo Monetário Internacional, FMI, que está no país para fazer uma avaliação sobre o desempenho económico do governo guineense.
Sobre a presença do FMI no país, sublinhou que é importante o chefe de Estado acompanhar o desempenho do governo, sobretudo a nova avaliação com Fundo Monetário Internacional (FMI), por ser um dos aspetos que determina se o país pode ou não perder tudo.
“Menos o programa com Fundo Monetário Internacional, porque demostra o nível de disciplina da execução orçamental e também das despesas do executivo. Durante a reunião do conselho de ministros, ouvimos uma exposição do ministro das finanças sobre este assunto e hoje ainda vou receber o chefe da missão do FMI”, sublinhou.
Por: Aguinaldo Ampa
Conosaba/odemocratagb.
Opinião: OS CINQUENTA ANOS DA CEDEAO
Este ano de 2025, em que estamos a “celebrar” o Jubileu de Ouro (cinquenta anos) da criação da CEDEAO, também, acabamos de “celebar ?”, no dia 29 de Janeiro, a saída “litigiosa ?” do Mali, Burkina Faso e Níger (Associação dos Estados do Sahel – AES) da nossa organização Económica regional a CEDEAO, (Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental).
Os lideres soberanistas e pais fundadores da CEDEAO, criaram uma organização económica para impulsionar o nosso desenvolvimento, remover as barreiras entre nós (leia-se fronteiras coloniais), promover a nossa coesão e, assim, garantir a nossa soberania.
A Nigéria tinha saído duma Guerra Civil (Guerra do Biafra 1967-1970).
Uma guerra civil que representa uma das maiores tragédias humanitárias da história recente da África, mais de um milhão de mortos). Uma guerra seccionista, guerra por procuração, liderada pela França neocolonial e apoiada por Portugal de Salazar, através de facilidades logísticas na então Guiné “dita” Portuguesa e S. Tomé e Príncipe.
Ainda hoje possuo um exemplar da notas de Five Shilling a moeda da tal Republica do Biafra, mandadas fazer pelo Le General De Gaulle para consumar a divisão da Nigéria, estas notas foram recolhidas no aeroporto de Bissalanca-Bissau apos um acidente do avião que transportava o carregamento do “dinheiro” para o Biafra.
Se hoje a Guerra da Ucrânia acelera o retorno a um mundo multipolar, erguido a volta de diferentes civilizações, a guerra do Biafra gerou a tomada de consciência dos lideres e dos povos dos estados da Africa Ocidental sobre:
i) a necessidade de acelerar o processo de criação de organizações regionais que
permitissem manter e melhorar a coesão dos novos estados e,
ii) que somente unidos poderíamos melhor fazer face aos desafios de segurança e de desenvolvimento.
Ontem era o Biafra, hoje é GOMA-Norte Kivu na R.D. Congo, mas o lema dos colonialistas, que teimam em não sair de África, continua o mesmo “dividir os africanos para melhor os espoliar e escravizar”.
Os lideres integracionista e pró-federação que se reuniram em Lagos na Nigéria em Maio de 1975 para a assinatura do Tratado de Lagos, Tratado que cria a CEDEAO, certamente ficariam felizes com o renascimento da CEDEAO.
Mas quão contente ficaria, com o “regresso” da AES para o seio da CEDEAO, o único presidente Fundador em vida, o Presidente General YAKUBU Gowon, Presidente da Nigéria entre 1966 e 1975, (governou durante a mortífera Guerra Civil da Nigéria. Assumiu o poder após golpe de estado com apenas 31 anos de idade), que comprometeu os recursos e vidas do seu então pobre país para manter a coesão nacional e a emancipação de outras nações africanas?, só pode ser debatido.
O ano 2025 é uma oportunidade para refletirmos sobre os 50 anos da CEDEAO e buscar recomendações para a tornar mais funcional, mais atractiva e mais interessante para a vida dos povos da África Ocidental e assim, concretizar de forma soberana os fins para a qual foi criada.
Nos anos 70s e 80s a Guiné Bissau, então liderada pelo Presidente Luis Cabral (um dos subescritores do Tratado de Lagos), tinha “cooperantes” de todas as cores, de todos os continentes e de todos os credos políticos. Cidadãos do mundo que quiseram juntar-se aos habitantes do país de Amílcar Cabral. Na Guiné Bissau de então, escrevia-se a história da África soberanista e revolucionária. Foi um bom exemplo de transferência de conhecimento entre os povos.
O que deve ser feito para que a nossa comunidade seja a CEDEAO dos povos da África Ocidental tornando-a atrativa de modo que os povos da AES se sintam com vontade de arrepiar caminho e voltar ao concerto dos seus irmãos?
Se algumas pessoas na AES começarem a descarrilar aqueles adoráveis países para trás para alcançar o nível de assassinatos de manifestantes perpetuados no reinado de Maky Sall no Senegal, ou como na Guiné-Conacri com o Capitão Moussa Dadis Câmara, a criminalizar a manutenção de diferentes visões políticas, a deixar progredir a insegurança dos seus povos, então imploraríamos a CEDEAO para se tornar mais másculo e insistiríamos que os ESTADOS membros começassem a contratar ministros expatriados para administrar certos portfólios, assim:
Para Justiça e Direitos Humanos, ministros expatriados dos estados escandinavos seriam preferíveis. Mas, é claro, os beneficiários da injustiça e da ilegalidade argumentariam que os nossos estados são soberanos e independentes; então, para o diabo com a proteção de vidas humanas.
Para a promoção do Comércio e Turismo, expatriados dos Emirados Árabes Unidos se encaixariam no perfil. Mas, é claro, beneficiários da caça furtiva, do contrabando e da evasão fiscal argumentariam que os nossos estados são soberanos e independentes; então, para o diabo com a expansão do comércio e do turismo.
Para a indústria, os ministros indianos expatriados fariam bem em impulsionar a substituição de importações e, ao mesmo tempo, criar milhões de empregos na região. Mas é claro que os beneficiários da exportação de matérias-primas e da importação de bens de consumo se oporiam e argumentariam que os nossos estados são soberanos e independentes; então, para o diabo com os desempregados, a saúde humana e a proteção ambiental.
Para Finanças e Planeamento Econômico, ministros expatriados de Singapura seriam apropriados, mas é claro que os beneficiários da grande corrupção e incompetência argumentariam apaixonadamente que nossos estados são independentes; então, deixem que os impostos sejam roubados para que as péssimas prestações de serviços fiquem ainda pior enquanto as dívidas debilitantes aumentam.
Para as infraestruturas de transporte, ministros expatriados da Holanda seriam adequados porque sistemas integrados de transporte aéreos, ferroviários, rodoviários e marítimos eram necessários ontem, para que o transporte deixasse de ser um obstáculo e se tornasse um facilitador do desenvolvimento. Mas é claro que os beneficiários dos modos de transporte dominantes e ineficientes argumentarão que somos estados independentes e soberanos; então, deixemos que os sistemas de transporte primitivos e os espaços aéreos fragmentados permaneçam e mantenham o custo de vida e de fazer negócios alto.
No setor de Energia, os ministros japoneses expatriados fariam o trabalho de orientar rapidamente nossas economias pela transição energética e transferência de tecnologia, como os chineses fizeram no Uganda e Burkina, para criar capacidade local para fabricar veículos elétricos.Mas, para reduzir drasticamente a dependência de combustíveis fósseis, alguns países deveriam considerar a contratação de ministros etíopes expatriados, que saberão melhor como dizer basta, chega e trocar motores de combustão interna por elétricos.
Ministros expatriados dos EUA também podem ser considerados para ajudar na adaptação de nossos setores de aviação ao biocombustível sustentável, além de impulsionar o processamento de minerais de terras raras em baterias de mobilidade elétrica. Mas os que lucram com os combustíveis fósseis tóxicos diriam que somos independentes e soberanos; então, deixemos que as contas de importação de combustível continuem altas e que a saúde das pessoas seja prejudicada.
O importantíssimo setor da Educação deve, sem dúvida, ser confiado a ministros expatriados da Finlândia para o desenvolvimento integral de nossas crianças. Mas é claro que os beneficiários das escolas privadas extorsivas e das instituições públicas saqueadas de forma gritante argumentariam que estes são estados independentes e soberanos; então, deixem que as nossas crianças continuem ficando mentalmente atrofiadas e impossibilitadas de trabalhar.
E na Saúde, é claro que os ministros expatriados devem ser da Suécia, para garantir que todos tenham acesso a serviços de saúde adequados. Como esperado, os beneficiários de fundos públicos para garantir tratamento no exterior e aqueles que se beneficiam de suprimentos médicos roubados argumentariam que os nossos são estados soberanos e independentes; para que as mortes gratuitas de crianças e mães continuem.
Para o ministério de Habitação, contrataríamos ministros chineses expatriados para que possamos encerrar a era de seres humanos vivendo em chiqueiros. No entanto, aqueles que se beneficiam de um setor de moradias desorganizado e atrofiado argumentariam que somos estados soberanos e independentes para que a maioria possa continuar vivendo de forma sub-humana.
Acordem! É tempo de mudança
Bissau, 02 Fevereiro 2025
Por: Jorge Mandinga
Conosaba/odemocratagb.
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