“ESTE DECRETO É INEXISTENTE, NÃO EXISTEM ELEIÇÕES”, diz APU-PGB

A Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático (APU-PGB) considera de nulo e inexistente a data 23 de novembro para realização das eleições presidenciais e legislativas no país.

As considerações desta formação política foram tornadas públicas, esta terça-feira, pelo secretário Nacional numa conferência de imprensa em reação aos ex-militantes do APU-PDGB.

Agostinho da Costa justifica a nulidade deste decreto que marca as eleições para 23 de novembro pelo fato de Umaro Sissoco Embaló não ter reunido o Conselho de Estado.

“Este decreto é inexistente, não existem as eleições, o decreto é na cabeça do antigo presidente com seu grupo, mas estamos no estado da Guiné-Bissau, outrossim reuniu o conselho de estado?”, questionou o secretário nacional da APU-PDGB.

O secretário Nacional da APU-PDGB acusa ainda Umaro Sissoco Embaló de ser o maior corrupto e organizador de corrupção no país, citando a implementação da certidão de equitação que rendeu ao cofre do Estado 8 bilhões de francos.

“Digo-vos e repito, Umaro Sissoco Embaló é maior corrupto e organizador de corrupção na Guiné-Bissau porque fomos confrontados com certidão de equitação no processo de candidato a deputado, mas não constava no orçamento geral do estado enquanto em lei eleitoral não se refere cobrança a este onde rendeu oito bilhões de francos CFA a cofre de estado”, sustentou Agostinho da Costa.

Por seu turno, o presidente do Fórum do Quadro da APU PDGB, Beto Infanda, considera que a política externa da Guiné-Bissau está muito banalizada, ou seja, de “péssimo nível”.

“A nossa política externa está banalizada porque autoconvidávamos as nossas pessoas para podermos ser recebidos. Esta é uma banalização de péssimo nível, é isto que estamos a viver na Guiné-Bissau”, sublinhou Beto Infanda.  

A Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático (APU-PGB) lembra ainda à sociedade guineense que o país não se desenvolve com branqueamento de capital, sobretudo com tráfico de droga.

 

Por: Marcelino Iambi

«Eleições antecipadas em Portugal» Parlamento chumba moção de confiança e provoca demissão do Governo

 

A Assembleia da República chumbou hoje a moção de confiança apresentada pelo Governo, provocando a sua demissão.

Votaram contra a moção de confiança o PS. Chega, BE, PCP. Livre e deputada única do PAN, Inês Sousa Real. A favor estiveram o PSD, CDS-PP e a Iniciativa Liberal.

 De acordo com a Constituição, a "não aprovação de uma moção de confiança" implica a "demissão do Governo". O executivo de Luís Montenegro fica agora em gestão, limitado aos atos estritamente necessários ou inadiáveis à continuação da sua atividade. À saída do plenário, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, confirmou aos jornalistas que iria informar o Presidente da República do resultado da votação: "Naturalmente que sim", disse. "As coisas são o que são, nós tentamos de tudo", declarou ainda Luís Montenegro.  

Governo português analisa possibilidade de implementação de assinatura de acordos com o executivo guineense e a implementação de alguns projetos no setor sanitário da Guiné-Bissau. Fez a revelação esta terça-feira (11.03) o presidente do Instituto Nacional de Saúde de Portugal, Fernando de Almeida, que chefia uma delegação portuguesa que participa, em Bissau, no Fórum de Alto Nível para a redução da Mortalidade Materna no país.

 

Rádio Capital Fm

Por CFM
Data: 11. 03. 2025

"Nhina" reage à situação dos guineenses na Mauritânia

O antigo secretário de Estado das Comunidades da Guiné-Bissau, Cipriano Mendes Pereira (Nhina) reagiu, esta terça-feira (11.03) na rede social Facebook, à situação dos guineenses na Mauritânia e denuncia que os compatriotas estão a viver "momentos horríveis" naquele país.

Nos últimos dias, têm chegado da Mauritânia, relatos de detenções e deportações em massa dos cidadãos estrangeiros desse país da África Ocidental. Alguns guineenses já contactaram a Capital FM para denunciar alegados maus tratos de que estão a ser submetidos.

Perante o silêncio das autoridades da Guiné-Bissau, quem já se pronunciou sobre a situação é o deputado da Nação e antigo secretário de Estado das Comunidades, Cipriano Mendes Pereira, conhecido também por "Nhina"

Apresentamos o texto de reação, na íntegra.

Ao longo destes dias, recebi várias ligações em que muitas pessoas inda me chamam do Secretário de Estado das Comunidades Guineense, para intervir no assunto extremamente triste e que merece um tratamento no protocolo internacional entre os Estados.

Agradeço as ligações, entretanto, aproveito esclarecer de que deixei de ser o Secretário de Estado das Comunidades já muito tempo atrás, porém dizer que, os vídeos enviados para mim e que já estão em circulação nas (redes sociais) mostram que temos estado a assistir violação flagrante dos direitos humanos vindo da Mauritania, o que é muito assustador e envolve a dignidade dos nossos cidadãos!

São cidadãos Guineenses que tentam sair do país em vias perigosas, e que neste momento, se encontram numa situação horrível e indigna num Cativeiro em Mauritania! Dito isto, na qualidade de Deputado da Nação, isto é, eleito pelo mesmo povo que neste preciso momento enfrenta situações desumanas num cativeiro em Mauritania, apelo ao Estado da República da Guiné- Bissau exercer a soberania nacional- pela sua originalidade vindo do povo e entrar em contacto com a Embaixada da Mauritania em Bissau, com objetivo de enterrar da situação no sentido de resgatar os Guineenses que lá se encontram.

Deputado da Nação

Cipriano Mendes Pereira (Nhina)

Rádio Capital Fm

Guiné-Bissau quer seguir modelo de Cabo Verde nas energias renováveis

A Guiné-Bissau quer colher a experiência de Cabo Verde no setor das energias renováveis, numa altura em que se prepara para criar o seu quadro legal, afirmou hoje o ministro da Energia guineense, durante uma visita ao arquipélago.

"Temos muito que aprender com Cabo Verde. [O arquipélago] está numa posição muito mais avançada" no domínio das "energias renováveis. A Guiné-Bissau está no início de um processo de criação de um quadro legal e queremos beber desta experiência", afirmou José Varela Casimiro.

O governante encontra-se na cidade da Praia para participar no Fórum de Investimento de África e da Lusofonia e reuniu-se com o ministro da Indústria, Comércio e Energia cabo-verdiano, Alexandre Monteiro.

Durante o encontro, discutiram possíveis parcerias, nomeadamente na formação, área em que 22 estudantes guineenses já frequentam cursos no Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial (CERMI) em Cabo Verde.

"Queremos reforçar esta cooperação", apontou o ministro, adiantando que Cabo Verde poderá visitar a Guiné-Bissau em breve para definir um plano de formação mais estruturado.

O ministro cabo-verdiano apontou que os dois países enfrentam desafios semelhantes no setor energético e defendeu a necessidade de soluções sustentáveis para impulsionar o desenvolvimento.

Conosaba/Lusa

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA DE APU-PDGB

 

Mamadjam Darame

QUAL. MUNDIAL 2026: LISTA DOS JOGADORES CONVOCADOS DA GUINÉ-BISSAU SERÁ DIVULGADA ESTA QUINTA-FEIRA

 

Federação de Futebol da Guiné-Bissau

A Lista dos jogadores convocados pelo Selecionador Nacional, Luís Boa Morte, será tornada pública esta quinta-feira, 13 de março, para os jogos da dupla jornada do grupo A, frente a Serra-Leoa e Borkina Faso, a contar para o jogo da quinta e sexta jornada da qualificação da zona Africana para o Mundial 2026 a realizar-se em três países, nomeadamente Canadá, México e Estados Unidos.

A Guiné-Bissau vai defrontar a Sarra-Leoa, no dia 20 de Março, na partida da quinta jornada, no estádio Samuel Kanyon Doe, em Libéria, casa emprestada pela seleção de Serra-Leoa.

No jogo da sexta jornada do grupo A, da qualificação da zona africana para o Mundial, a Guiné-Bissau vai receber em casa, no estádio Nacional 24 de Setembro, a Seleção de Burkina Faso, no dia 24 de Março.

Conferência de imprensa da Líder de MSD, Joana Cobdé Nhanca.

 

Rádio Capital Fm

Data: 11.03.2025

O Presidente da República, recebeu em Bissau, o Secretário-Geral da Agência de Gestão e Cooperação (AGC) entre a Guiné-Bissau e o Senegal, que veio apresentar cumprimentos e informar sobre as atividades da agência relacionadas com o controlo dos recursos haliêuticos e a pesquisa de hidrocarbonetos na zona marítima de exploração conjunta. O Chefe de Estado também recebeu a delegação do Tribunal de Justiça da União Económica e Monetária do Oeste Africano (UEMOA).

Presidência da República da Guiné-Bissau

Pedro Nuno rejeita apoiar outro nome do PSD para primeiro-ministro

O líder do PS defendeu hoje que nas últimas semanas aumentaram as razões para não aprovar uma moção de confiança, rejeitando sustentar um outro nome para primeiro-ministro caso o PSD o propusesse no cenário de queda do Governo.

Segundo informação adiantada à Lusa por fontes do PS, Pedro Nuno Santos defendeu estas ideias na reunião da Comissão Política Nacional socialista, que decorre esta noite na sede do partido, em Lisboa, devido ao atual cenário de crise política.

Para o líder do PS, os desenvolvimentos das últimas semanas fizeram aumentaram as razões para o PS não aprovar uma moção de confiança.

O secretário-geral do PS referiu que o PSD "nem tem maioria" e por isso seria inaceitável, na sequência da queda do Governo, os socialistas apoiarem outro nome proposto pelo PSD para o primeiro-ministro.

Pedro Nuno Santos disse ainda que o PS vai "à luta para ganhar as eleições legislativas" e quer "pôr o pé na porta e governar", considerando que a atuação dos socialistas ao longo desta legislatura - viabilização do programa do Governo, eleição do presidente do parlamento e viabilização do Orçamento do Estado - dá capital ao PS para exigir mesmo ao PSD no futuro, seja ele liderado por Luís Montenegro, Carlos Moedas ou Pedro Passos Coelho.

O líder socialista recordou ainda que precisamente há um ano, na noite eleitoral das legislativas, avisou o Governo que não apresentasse a moção de confiança porque teria um chumbo.

Segundo Pedro Nuno Santos, aprovar uma moção de confiança implica "um grau de compromisso" que os socialistas não querem com o atual Governo, algo que diz que Montenegro sabia, apontando ainda que o texto da moção é a "apologia das políticas" que o PS combate.

Sobre a comissão parlamentar de inquérito que o PS pediu potestativamente, o líder socialista considerou que há esclarecimentos que nunca serão dados fora deste contexto.

Conosaba/noticiasaominuto.

TRIBUNAL REGIONAL MILITAR LIBERTA GENERAL JÚLIO NHATÉ

 

Caso 1º de fevereiro: TRIBUNAL REGIONAL MILITAR LIBERTA GENERAL JÚLIO NHATÉ

O Tribunal Regional Militar libertou, nesta semana, mais um detido no caso da suposta tentativa de golpe de Estado de 1º de fevereiro de 2022, cujo processo foi arquivado pela Promotoria de Justiça Militar.

Trata-se de Júlio Nhaté, ex-comandante do Regimento de Comandos, detido por suposto envolvimento no ataque ao Palácio do Governo em fevereiro de 2022, que resultou na morte de mais de uma dezena de pessoas, entre civis e militares.

Em reação a essa decisão da Justiça Militar, o advogado Marcelino Intupé afirmou que a libertação está possivelmente ligada ao cumprimento do acórdão do Tribunal Superior Militar, mas defendeu maior celeridade no andamento de todo o processo.

"Eu penso que estão a cumprir lentamente a decisão do Tribunal Superior, mas, isso não nos interessa, o importante é que sejam libertados todos eles", defendeu.

Três anos após a detenção de mais de cinco dezenas de pessoas acusadas de envolvimento no caso de 1º de fevereiro, o Tribunal Regional tem realizado solturas seletivas, contrariando a decisão dos juízes do Tribunal Superior Militar.

Para o advogado Marcelino Intupé, as leis continuam a ser violadas, assim como os direitos dos detidos.

"Obviamente, a decisão do tribunal é para cumprir", concluiu.

Já se passaram oito meses desde o anúncio do acórdão do Tribunal Militar Superior, que ordenou a imediata libertação dos detidos não formalmente acusados, uma vez que ultrapassaram o período legal de prisão preventiva.

Em fevereiro último, o tribunal proferiu a sentença dos suspeitos julgados, determinando penas de até 29 anos de prisão para Papis Djemé e Tchami Ialá, que não foram detidos e foram julgados à revelia.

Por: Ussumane Mané/radiosolmansi com Conosaba do Porto

China: A HISTÓRIA E A REALIDADE AFIRMAM QUE TAIWAN É UMA PARTE INALIENÁVEL DA CHINA, APONTOU MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, WANG YI.

Este ano, marca o 80º aniversário da recuperação de Taiwan, disse Wang em uma entrevista coletiva à margem da sessão anual em curso da Assembleia Popular Nacional.

A vitória da Guerra de Resistência do Povo Chinês contra a Agressão Japonesa colocou Taiwan de volta sob a jurisdição soberana da China em 1945, acrescentou.

Tanto a Declaração do Cairo quanto a Proclamação de Potsdam, emitidas pelas principais nações vitoriosas da Segunda Guerra Mundial, declararam em termos explícitos que Taiwan é um território que o Japão roubou dos chineses e que deve ser devolvido à China. O Japão também aceitou os termos da Proclamação de Potsdam e anunciou sua rendição incondicional, destacou Wang.

"Tudo isso confirmou a soberania da China sobre Taiwan e formou uma parte importante da ordem internacional pós-guerra", observou Wang.

A Resolução 2758, adotada em 1971 pela Assembleia Geral da ONU, resolveu a questão da representação de toda a China, incluindo Taiwan, na ONU, e excluiu qualquer possibilidade de criação de "duas Chinas" ou "uma China, uma Taiwan", enfatizou Wang.

"A única referência à região de Taiwan na ONU é 'Taiwan, Província da China'. Taiwan nunca foi um país, nem no passado, nem no futuro", ressaltou Wang.

Clamar pela "independência de Taiwan" é dividir o país, apoiar a "independência de Taiwan" é interferir nos assuntos internos da China e ser conivente com a "independência de Taiwan" é minar a estabilidade do Estreito de Taiwan, afirmou ele.

Wang salientou que o respeito pela soberania e integridade territorial de todos os países deve significar apoio à reunificação completa da China e o compromisso com o princípio de Uma Só China deve significar oposição a qualquer forma de "independência de Taiwan".

"Buscar a 'independência de Taiwan' está condenada ao fracasso e usar Taiwan para conter a China não será mais do que uma tentativa fútil", disse Wang. "A China realizará a reunificação, e isso é imparável."

In Beijing, Xinhua/radiosolmansi com Conosaba do Porto

SOCIEDADE CIVIL EXORTA A CEDEAO A APROVAR SANÇÕES INDIVIDUAIS CONTRA POLÍTICOS, JUÍZES E OFICIAIS MILITARES

O Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil da Guiné-Bissau exorta a CEDEAO no sentido de aprovar sanções individuais contra todos os dirigentes políticos, juízes e magistrados, assim como responsáveis das Forças de Defesa e Segurança no país, cujas condutas violem o quadro legal da CEDEAO, em particular o Protocolo sobre a Democracia e Boa Governação.

Em comunicado, cerca de 40 atores não estatais disseram que acompanham com profunda preocupação a evolução da situação política, social e económica da Guiné-Bissau, caraterizada pela “caducidade do mandato do Presidente da República desde o dia 27 de fevereiro de 2025 e pela vergonhosa atitude de expulsão da Missão de Alto Nível da CEDEAO para a facilitação do diálogo, pelo Ex-Presidente da República, no quadro de uma estratégia solitária para a conservação do poder de forma ilegítima e ilegal”.

“Ilegitimidade das principais instituições e órgãos de soberania do pais excepto a Comissão Permanente da ANP; a persistência em manter a suspensão inconstitucional da liberdade de manifestação no país; o deficiente funcionamento dos serviços sociais básicos, nomeadamente, educação, Saúde, água potável, energia elétrica; o agravamento galopante do custo de vida devido aos altos níveis de inflação sem que sejam adoptadas medidas de mitigação; os recorrentes atos de detenções ilegais e arbitrárias e práticas criminosas de torturas; a radicalização política associada à proliferação de discursos de ódio e consequente aumento de tensão política no país e as tentativas de chantagem e intimidações das ONG, de organizações da sociedade civil e de cidadãos comuns. Face aos impactos negativos dos factos acima descritos na vida dos cidadãos, nos esforços de regresso à normalidade constitucional” lê-se no comunicado.

Exortou ainda a CEDEAO a reformulação dos Termos de Referencia da sua Força de estabilização na Guiné-Bissau, adequando-a aos interesses do povo guineense e não à “proteção individual de um ditador”, tendo não só repudiada a marcação da data das eleições legislativas e presidenciais em “violação flagrante da constituição e das demais leis em vigor no pais” e exigir o levantamento imediato da medida ilegal e inconstitucional de suspensão da liberdade de manifestação, mas também exortou todas as forças vivas da nação comprometidas com a defesa da Constituição e da legalidade, no sentido de reforçarem a concertação e unirem os esforços com vista ao retorno à normalidade constitucional.

O Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil condenou com firmeza a “atitude irrefletida do Ex-Presidente da República ao expulsar a Missão de Alto nível da CEDEAO no Pais”, responsabilizando-o pelas consequências imprevisíveis dos seus atos de afronta às organizações internacionais.

Por outro lado, exortou à Comunidade Internacional, nomeadamente, as Nações Unidas, a União Europeia, a União Africana e a CPLP, no sentido de manifestarem publicamente os seus inabaláveis apoios à CEDEAO e a todos os esforços tendentes à resolução pacífica da grave crise política despoletada pelo “regime ditatorial de Umaro Sissoco Embaló” no poder, à margem da Constituição da República da Guiné-Bissau.

A organização manifestou o seu firme apoio às iniciativas da CEDEAO para a resolução da crise prevalecente, através de mecanismos de diálogo inclusivo com todos os atores relevantes do país, exortando-a no sentido de continuar com firmeza, os esforços de promoção e de facilitação de diálogo com vista ao retorno à normalidade constitucional.

Por: Tiago Seide

Conosaba/odemocratagb

Portugal: Parlamento vota moção de confiança ao Governo de Luís Montenegro

Luís Montenegro, primeiro-ministro português.

O Parlamento português vota esta terça-feira, 11 de Março, uma moção de confiança ao Governo do primeiro-ministro Luís Montenegro, envolvido numa polémica sobre alegado conflito de interesses, que lhe deverá ser desfavorável por falta de maioria, ditando a demissão do executivo eleito há um ano em eleições antecipadas.

De acordo com a agência de notícias Lusa, o debate, marcado para as 15:00, hora local, inicia com uma intervenção do Governo de 12 minutos, seguindo-se o debate, e o encerramento pelo executivo, num total de 151 minutos.

Apesar das tentativas de evitar a queda do Governo, a oposição, principalmente os socialistas e a extrema-direita do Chega já fizeram saber que vão chumbar a moção de confiança.

Os socialistas, principal partido de oposição, anunciaram ter apresentado um pedido formal de criação de uma comissão parlamentar de inquérito ao eventual conflito de interesses que afecta o primeiro-ministro, convidando-o a submeter-se à mesma.

Em entrevista à RFI,o deputado socialista, Pedro Delgado Alves, considera que a moção de confiança é uma maneira de o primeiro ministro tentar fugir às perguntas.

"A apresentação da moção de confiança parece, de facto, ser uma vontade muito intensa do Governo em fugir a estas respostas que tem de dar ao país e que tem que dar à Assembleia da República", disse.

Perante a pressão da oposição, Luís Montenegro afirmou que era da sua “responsabilidade” evitar que o país se encontrasse “atolado” na instabilidade, justificando assim a manutenção da moção de confiança.

Se o Governo não obtiver a confiança dos deputados, o primeiro-ministro português deve apresentar a demissão, cabendo então ao Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, decidir se dissolve ou não o Parlamento. Uma eventual dissolução abriria caminho a eleições legislativas antecipadas, que poderão realizar-se nos dias 11 ou 18 de Maio, já anunciou Rebelo de Sousa.

O chefe do executivo português, presidente do PSD, que chegou ao poder há um ano mas sem maioria absoluta no Parlamento, está implicado em vários casos.

O principal diz respeito a uma empresa de prestação de serviços propriedade da mulher e dos filhos -Spinumviva- que contraiu contratos com diversas empresas privadas, incluindo um grupo cuja actividade está sujeita a concessões atribuídas pelo Estado.

Desde estas revelações, o primeiro-ministro, que já superou duas moções de censura, anunciou que a empresa familiar passou a ser propriedade exclusiva dos seus filhos. Esta decisão foi, no entanto, considerada insuficiente pela oposição, que continua a exigir explicações.

Luís Montenegro tomou posse em Abril de 2024, sucedendo a António Costa, um socialista que se demitiu em Novembro de 2023 no meio de uma investigação sobre alegado tráfico de influência. António Costa, que sempre negou qualquer irregularidade, foi eleito presidente do Conselho Europeu em Junho de 2024.

Lusa

Petróleo e recursos haliêuticos : REVISÃO DO ACORDO ENTRE A GUINÉ-BISSAU E SENEGAL PARA GARANTIR A PAZ É NECESSÁRIA

O Secretário-geral da Agência de Gestão e Cooperação entre a Guiné-Bissau e o Senegal, Inussa Baldé, exortou esta segunda-feira, 10 de março de 2025, que o acordo de gestão comum do petróleo e recursos haliêuticos deve ser renovado para garantir a paz social naquela zona.

“É uma área enorme na qual existem blocos da Guiné-Bissau e do Senegal, de maneira que há uma necessidade de cooperar com os países para a troca de informações e conhecer melhor a zona conjunta, dado que conseguiu-se descobrir o petróleo no Senegal que é o resultado dos estudos feitos na zona económica conjunta”, disse.

Baldé falava aos jornalistas após audiência com o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, na qual esclareceu que ainda não foi descoberto petróleo na zona de gestão comum, afirmando que o que está a ser feito é o trabalho de pesquisa.

Lembrou que o último furo improdutivo foi realizado em 2011, tendo acrescentado que atualmente existem companhias que estão a trabalhar naquela zona no domínio da pesquisa, afirmando que “os dados são muito importantes com resultados bem encorajadores e que nos próximos tempos, vão fazer alguns furos de prospecção”.

“Estamos aqui numa missão da Agência de Gestão de Cooperação entre Senegal e a Guiné-Bissau, no qual gerimos alguma zona comum de 60 mil quilómetros quadrados e neste zona, praticam-se actividades ligadas à pesca e pesquisa ligada aos hidrocarbonetos ou seja petróleo. Vimos regularmente informar o Chefe de Estado sobre as atividades que estamos a fazer e dar-lhe algumas informações pertinentes para o seguimento do trabalho da agência, onde falamos um pouco sobre os avanços e algumas necessidades daquela instituição”, sublinhou.

O responsável da Agência, informou que a instituição que dirige trabalha em termos de controlo das licenças de pescas emitidas, sobretudo na zona comum de 60 mil quilómetros quadrados, superior a superficie da Guiné-Bissau, de maneira que deve haver um controlo rigoroso, “porque dispõe de quantidade de recursos haliéuticos, “por isso é importante fazer o estudo de conhecimento de Stok e controlo de emissão de licenças”.

“A divisão dos recursos provinientes da exploração daquela zona foi partilhada inicialmente, com 15 por cento para Guiné Bissau e 85 por cento para o Senegal, mas com a magistratura de influência de Umaro Sissoco Embaló, subiu para 30 por cento e 70 por cento para o Senegal”, recordou, avançando, neste particular que, o acordo salvaguarda que, em caso da descoberta do petróleo, os dois Estados vão sentar a mesa para decidir sobre a chave de partilha dos recursos descobertos e benefícios para cada país, mas até neste momento, apenas furos de confirmação de estudos sísmicos, químicos e teóricos foram realizados.

Por: Aguinaldo Ampa

Conosaba/odemocratagb

Venâncio Mondlane acusa PGR moçambicana de parcialidade

O político Venâncio Mondlane acusou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR) moçambicana de parcialidade, ao ser célere a atuar contra si e não em relação às denúncias que diz ter feito nos últimos meses.

"As minhas expectativas não são assim tão grandes", disse o ex-candidato presidencial, em declarações aos jornalistas no aeroporto de Maputo, depois de alguns dias ausente do país, no Botsuana, quando questionado sobre a convocatória para prestar declarações na PGR na terça-feira, revelando ter conhecimento que é visado em oito processos.

"Qual deles que vou responder amanhã, não sei. Mas estou pronto", disse, afirmando que o objetivo destes processos é "intimidar, aterrorizar, meter medo".

Por outro lado, Venâncio Mondlane recordou os vários processos e queixas que submeteu nos últimos meses à PGR, incluindo uma alegada tentativa de atentado contra a sua vida durante a campanha para as eleições gerais de 09 de outubro, em que concorreu à Presidência da República.

"Desfecho nenhum até agora", apontou, exemplificando igualmente com a queixa que apresentou na PGR de 398 casos de "violência extrema" contra elementos da sua "organização política", incluindo "40 mortos", também sem desenvolvimentos, segundo disse, acusando por isso aquela instituição de "parcialidade".

"Vou tranquilo, nem preciso de fazer uma grande preparação (...). São tantos casos", insistiu, sobre os processos que tem vindo a denunciar publicamente.

A audição de terça-feira - segundo fonte da PGR, no âmbito de um "processo-crime movido no ano passado" -, do ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, no Ministério Público, em Maputo, estava prevista para hoje de manhã, mas, a pedido do próprio, foi adiada para terça-feira às 09:00 locais (menos duas horas em Lisboa).

Trata-se de um entre pelo menos dois processos publicamente conhecidos que correm contra Mondlane na PGR, na sequência das manifestações que o político tem liderado desde outubro contra os resultados eleitorais.

Desde a última quarta-feira que o ex-candidato presidencial não fazia qualquer declaração pública, quando a polícia moçambicana disparou para dispersar uma multidão que seguia uma caravana liderada pelo político, o que precipitou a sua fuga do local.

Durante a ausência de Moçambique, Mondlane garante ter mantido encontros de trabalho, nomeadamente com o antigo Presidente do Botsuana Ian Khama.

"Não havia razões nenhumas para fugir [do país]", respondeu, sobre a ausência.

"Estou disponível para tudo aquilo que for para defender este povo", insistiu.

Em 22 de novembro, o MP moçambicano exigiu uma indemnização de 1,5 milhões de euros pelos prejuízos das manifestações na província de Maputo, num novo processo contra Mondlane e o Podemos, partido que o apoiava até fevereiro deste ano.

Esta foi uma segunda ação cível do género conhecida, depois de uma outra que o MP deu entrada no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, só referente a prejuízos na capital, pedindo uma indemnização de 32.377.276,46 meticais (486 mil euros).

Por outro lado, em 27 de janeiro, a PGR anunciou a abertura de processos considerando que o autodenominado "decreto presidencial" de Mondlane subverte os princípios do Estado democrático.

Em causa estava um documento assinado e divulgado por Mondlane na altura, intitulado "decreto", publicado no autodesignado "Jornal do Povo", com 30 medidas para 100 dias, sendo que, numa delas, o político afirma que "cabe ao povo, às vítimas, instituir-se como tribunal autónomo que emite sentenças para travar a onda macabra da UIR, GOE e Sernic", referindo-se a unidades da Polícia da República de Moçambique que acusou de "incessante fulgor de execuções sumárias".

"A publicação do suposto decreto, pelo mesmo cidadão, consubstancia uma flagrante violação (...) da Constituição da República, uma vez que este ato constitui uma prerrogativa reservada aos órgãos competentes do Estado e é publicado em Boletim da República", acrescentava a procuradoria em comunicado.

Mondlane, apontado pelo Conselho Constitucional como o segundo mais votado nas eleições presidências de 09 de outubro, lidera a maior contestação aos resultados eleitorais que Moçambique viveu desde as primeiras eleições multipartidárias, em 1994.

O escrutínio deu vitória a Daniel Chapo, já empossado como o quinto Presidente de Moçambique.

Desde o início das manifestações, em outubro, pelo menos 353 pessoas morreram na sequência de confrontos entre a polícia e os manifestantes durante os protestos, de acordo com a Plataforma Decide, uma organização não-governamental que acompanha o processo eleitoral, enquanto o Governo confirmou 80 óbitos.

Conosaba/Lusa 

O Administrador de setor de São Domingos desmente a informação que circula nas redes sociais sobre a detenção dos supostos atores de esquartejamento da criança de três anos em São Domingos 10/03/2025

 

Rádio Sol Mansi

Cidadãos Guineenses São Mantidos em Cativeiro na Mauritânia

O porta-voz da associação de imigrantes guineenses na Mauritânia, Isnaba Nabidinga, lançou um apelo urgente sobre a detenção ilegal de vários cidadãos guineenses e de outras nacionalidades. 

De acordo com Nabidinga, tudo começou devido a um conflito entre um cidadão mauritano e um maliano relacionado a um suposto pagamento de dívida. Essa situação resultou na apreensão de diversos estrangeiros, incluindo um n...úmero significativo de guineenses, que estão sendo mantidos em cativeiro. 

Em entrevista concedida hoje à Digital Mídia Global TV, Nabidinga denunciou que os guineenses estão presos há mais de duas semanas, em condições precárias, em um cativeiro localizado próximo à fronteira entre a Mauritânia e o Senegal. 

O porta-voz fez um apelo às autoridades de Bissau, pedindo intervenção urgente para resolver o caso e garantir a libertação dos cidadãos guineenses. Uma fonte da "Digital Mídia Global TV" relatou que as condições nos cativeiros são extremamente deploráveis e têm se agravado desde o dia 01 de março. A situação foi descrita como crítica, exigindo ações imediatas das autoridades competentes. Bissau, 10 de Março de 2025.

Por Digital Mídia Global TV

Responsabilizar Pedro Nuno? "É um bluff de casino, não é bom para o país"

Ana Gomes criticou ainda as declarações do ministro Miguel Pinto Luz e afirmou que o Governo "já não está a governar".

A ex-eurodeputada Ana Gomes afirmou que ir a eleições "não é desejável", mas que é "inevitável", tendo em conta que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, "quer ir para eleições" ao apresentar uma moção de confiança.

No seu habitual espaço de comentário na SIC Notícias, Ana Gomes realçou ainda que Luís Montenegro estava "mais do que ciente" que o Partido Socialista (PS) não votaria a favor de uma moção de confiança.

"Depois de tudo o que se passou e as razões pela qual é apresentada [a moção de confiança], é porque o primeiro-ministro se quer furtar a prestar esclarecimentos. Não ter respondido às perguntas dos jornalistas, dos partidos políticos, inclusivamente, que lhe têm sido dirigidas pela Assembleia da República, por escrito, e não quer confrontar-se com uma comissão parlamentar de inquérito, onde teria de prestar esses esclarecimentos", apontou.

Ana Gomes salientou que o primeiro-ministro está "enredado em suspeitas graves, de estar a receber dinheiro de várias empresas, incluindo uma empresa de casinos que é altamente preocupante".

Questionada sobre se o argumento de Luís Montenegro de nunca ter sido avençado a convencia, a socialista admitiu que não, dizendo que só se soube da relação do primeiro-ministro com os Casinos Solverde porque foi "confrontado".

"Na declaração de interesses que apresentou na Entidade de Transparência, [Luís Montenegro] não esclarece. Refere e a empresa familiar, mas não esclarece como devia quem é que são os clientes. Ate hoje não o disse. Só disse um, a Cofina e a própria Solverde ele foi confrontado com a informação no Parlamento, aliás por Pedro Nuno Santos", apontou.

Ana Gomes recordou que, na altura, o primeiro-ministro disse que "toda a gente" sabia que Luís Montenegro e o dono dos Casinos eram amigos "desde sempre". No entanto, afirmou que, "hoje", sabem-se "coisas que não se sabiam", dando como exemplo os "negócios do casino" e questionando porque é que "o traçado do TGV pode ser alterado para servir os interesses da família Violas, família que detém os Casinos Solverde".

"Sabemos também, por exemplo, que empresas do universo da Solverde [...] receberam fundos PRR, no ano passado", notou, acrescentando que muito do que se tem sabido é "graças ao trabalho dos jornalistas" e que a própria Solverde "confirmou que pagava uma avença à empresa do primeiro-ministro".

A antiga eurodeputada referiu também o "caso da gasolineira" que veio à tona esta semana, que "é do pai do pai do candidato do PSD à Câmara de Braga e é também o sogro da jurista que trabalha para a empresa do primeiro-ministro que é, aparentemente, a pessoa que ficou a dar serviços de proteção de dados".

"Para a gasolineira, o trabalho parece que foi criar um plano de gestão de combustíveis e a empresa, que é muito estranho, pagou 194 mil euros à empresa do primeiro-ministro, em 2022. Ao mesmo tempo que só teve 31 mil euros de lucros e pagou 194 mil à empresa de Montenegro? [...] A própria empresa de Braga vem dizer que graças ao primeiro-ministro conseguiu obter contratos de milhões que entraram. Era bom sabermos que contratos são esses porque, aparentemente, o primeiro-ministro não percebe só de proteção de dados, também percebe de gestão de combustíveis".

Ana Gomes comparou o caso de Luís Montenegro, com o caso de José Sócrates.

"Nós somos de um país em que temos um primeiro-ministro, que depois de ser primeiro-ministro descobrimos que ele evocava a fortuna da mãe, escondia-se atrás da fortuna da mãe e, hoje, está a ser julgado porque, afinal, recebia de várias empresas, incluindo do BES. Neste caso, não é a mãe, são os filhos que podem ser o esquema de biombo porque há pagamentos aqui", afirmou.

Já sobre o posicionamento da Procuradoria Geral da República (PGR) neste caso, Ana Gomes afirmou estar "inquieta", uma vez que "noutros casos revelou ser muito lesta por muito menos" e que "até agora parece estar a dormir".

"Soubemos que estava a analisar uma denúncia anónima, mas aqui estamos a falar de notícias sucessivas escarrapachadas nos jornais com muitos detalhes que não foram dados pelo primeiro-ministro, foram omitidos por ele, ainda há dados que são omitidos pelo primeiro-ministro. Há três empresas que já sabemos que são do universo da Spinumviva [...] até a própria Cofina que, até hoje, não explicou que tipo de serviços é que prestaram, que tipo de remuneração é que obtiveram, se ainda continuam a ter uma ligação e a pagar à empresa, quem é que efetivamente prestou o serviço. Tudo isso é muito importante saber porque se não a suspeita adensa-se", frisou.

Questionada se a PGR poderá estar a optar por ser mais recatada, Ana Gomes volta a referir estar "atarantada com a ausência da ação, sobretudo quando está em causa um primeiro-ministro que recebe de casinos".

"Há aqui um perigo tremendo. Ainda por cima, quando os controlos são muito frouxos no nosso país [...] não podemos fazer escrutínio quando não sabemos quais são as empresas, não podemos ver se há, ou não, conflito de interesses quando não sabemos quais são as empresas e, portanto, adensa-se a nebulosidade e a suspeita", sublinhou.

Ana Gomes destacou ainda que "foi o primeiro-ministro" que criou "esta crise política", "ao não fornecer informações, desde logo para a declaração de interesses e depois ao não esclarecê-las".

A socialista salientou ainda que "espera que a PGR não esteja à espera que haja uma investigação da Procuradoria Europeia, sobretudo quando há fundos europeus envolvidos".

Relativamente à comissão parlamentar de inquérito apresentada pelo PS, Ana Gomes referiu que o partido "fez o que devia fazer", notando que o primeiro-ministro preferiu avançar com uma moção de confiança, ao invés de "enfrentar" um CPI, "sabendo que "pode precipitar a queda do governo e ir para eleições".

A antiga eurodeputada falou ainda das declarações dos "vários ministros" que se "dividem".

"Uns, núcleo duro com Montenegro, a dizer que moção de confiança é inevitável", disse, acrescentando que há outros a propor que o PS "desista" da comissão de inquérito e que se "abstenha" na moção de confiança e, "portanto, ficava tudo com antes".

"Não é possível, não fica nada tudo como antes. Foi o primeiro ministro que o disse, estamos num lamaçal. Está ele e foi ele que pôs o país num lamaçal", afirmou Ana Gomes.

A socialista referiu também que o PS "não tem medo de ir a eleições".

"Que hipocrisia é esta de pedir a Pedro Nuno Santos que sempre disse que votaria contra uma moção de confiança [...] disse que não tinha confiança no primeiro-ministro, fazia tábua rasa e fingia que não era nada? Isso é um bluff de casino ou é um negócio de tapetes do centrão e, portanto, não é bom para o país", notou.

Ana Gomes criticou ainda as declarações do ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, dizendo que achou "patético", uma vez que o Governo "já não está a governar".

Conosaba/noticiasaominuto.

Encontro de Coordenador Nacional do MADEM G-15, Braima Camará com a estrutura das mulheres (MUADEM).

 

Abel Djassi Primeiro