quinta-feira, 17 de abril de 2025

Acidente de Viação: Mulher Morre Atropelada por Taxista na Avenida João Bernardo Vieira

 

Uma mulher perdeu a vida na manhã desta quinta-feira, após ser atropelada por um táxi na Avenida João Bernardo Vieira, nas proximidades do posto Petromar, em Bissau.

Segundo testemunhas, a vítima encontrava-se a exercer a sua atividade comercial à beira da estrada no momento do acidente. O condutor do veículo saiu ileso e permaneceu no local.
Até o momento, a identidade da vítima e o paradeiro da sua família não foram confirmados pelas autoridades.

Por: Marcelino Adriano Foia
Bissau, 17/04/2025



O Ministro dos Negócios, Cooperação Internacional e das Comunidades, Carlos Pinto Pereira, presidiu hoje dia 16 de abril de 2025 a cerimónia de Abertura do IV Encontro dos Cônsules Honorário da Guiné-Bissau.

 

Sob o lema "Diplomacia Económica e Cooperação: O Papel Estratégico dos Cônsules Honorários no Desenvolvimento da Guiné-Bissau", o encontro de dois dias tem como objetivo, contribuir para uma maior coesão e eficiência no trabalho dos Cônsules Honorários, maximizando o seu impacto na promoção do desenvolvimento sustentável da Guiné-Bissau, reforçar o papel dos Cônsules Honorários na promoção da Guiné-Bissau no exterior.

Ainda, pretende-se facilitar o intercâmbio de informações e boas práticas entre os Cônsules Honorários e o Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, mobilizar apoios para a implementação de projetos estratégicos de desenvolvimento.

O Chefe da Diplomacia na sessão de abertura agradeceu a presença dos Cônsules presentes neste encontro e realçou a importância dos mesmo na promoção e no apoio ao país.

Conferência de imprensa do Coletivo dos Advogados da Liga Guineense dos Direitos Humanos. Data: 17. 04. 2025

 

BRAIMA CAMARÁ – UM LÍDER NATO

 

Braima Camará, popularmente conhecido como Bá di Povo, é um líder nato e bem-sucedido, com uma trajetória marcante tanto no setor privado quanto na vida pública. Seu percurso é um exemplo de resiliência, visão estratégica e compromisso com o desenvolvimento da Guiné-Bissau.

Liderança no Setor Privado
No setor privado, Braima Camará destacou-se como presidente da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços (CCIAS). Atuou ainda na Confederação Empresarial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e na UEMOA, onde desempenhou um papel fundamental na promoção da Guiné-Bissau como destino de investimentos.
Durante seu mandato, atraiu inúmeros investimentos estratégicos para o país, promoveu o microempreendedorismo e criou oportunidades para que muitos jovens guineenses dessem os primeiros passos no mundo dos negócios. Sua visão empreendedora transformou desafios em oportunidades, consolidando sua imagem como um pilar de inspiração para a juventude.
Liderança Política e Pública
Na vida pública, Braima Camará demonstrou coragem e determinação ao enfrentar a burocracia estatal e desafiar estruturas políticas tradicionais. Foi um dos fundadores do Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15), criado após a expulsão do famoso grupo conhecido como “Grupo dos 15” do PAIGC.
Sob sua liderança, o MADEM-G15 rapidamente se afirmou como uma força política relevante. Na sua primeira participação eleitoral, o partido tornou-se a segunda maior força política do país. Em menos de dois anos, o MADEM-G15 conquistou a presidência da República, elegendo o mais jovem presidente da história da Guiné-Bissau – um feito notável que carrega a marca da liderança de Braima Camará.
Um Modelo para a Juventude
Braima Camará é mais do que um político ou empresário: é um símbolo de superação, visão e compromisso com o bem comum. Seu percurso inspira jovens a acreditar que, com coragem, disciplina e dedicação, é possível transformar realidades e construir um futuro melhor para a Guiné-Bissau.
Hoje, Bá di Povo é reconhecido como uma referência de liderança transformadora, capaz de unir, motivar e inspirar novas gerações a assumirem o protagonismo no desenvolvimento do país. @destacar

PR guineense justifica extradição de narcotraficantes com falta de prisões de alta segurança



O presidente guineense justificou esta quinta-feira a decisão do Governo de extraditar para os Estados Unidos quatro estrangeiros condenados por tráfico de droga com a falta de prisões de alta segurança.

"Não temos prisões aqui para ter essa gente. Não temos ainda prisão de alta segurança. Infelizmente um deles morreu. É complicado", referiu Umaro Sissoco Embaló, à saída da reunião semanal do Conselho de Ministros.

Dois mexicanos, um colombiano e um equatoriano foram "transferidos para uma prisão dos Estados Unidos, à luz da cooperação judicial", segundo o Governo de Bissau.

A defesa estranha esta transferência sem que exista um acordo de extradição entre os dois países.

"O Governo decidiu, em colaboração com os Estados Unidos da América, extraditá-los. O Governo dos EUA pediu a extradição deles", declarou o Presidente guineense.

Embaló afirmou que se trata de um sinal que a Guiné-Bissau está a dar ao mundo e aos traficantes, que no passado realizavam as suas operações no país.

"Qualquer narcotraficante que apanharmos aqui, mesmo se for guineense, se pedirem, será enviado para lá. Não temos condições físicas de deter essas pessoas", sublinhou.

Este tipo de medidas, adiantou Sissoco Embaló "é a forma também de demonstrar aos narcotraficantes que a Guiné-Bissau deixou ser aquele narco-Estado".

"Quem for apanhado [no tráfico de droga] na Guiné-Bissau será enviado para o país que o reclamar", avisou o chefe de Estado guineense.

Os quatro prisioneiros foram levados para os Estados Unidos "a pedido" da agência federal dos EUA para o combate à droga - DEA (Drug Enforcement Administration) -, entidade que também colaborou com a Polícia Judiciária guineense na detenção, a 07 de setembro de 2004.

Foram capturados cinco pessoas, a bordo de um avião que vinha do México, mas, no dia 03 de março, um cidadão brasileiro morreu, de doença, num hospital de Bissau.

Os cinco foram condenados a pena de prisão efetiva de 17 anos.

Umaro Sissoco Embaló aproveitou as declarações aos jornalistas para esclarecer que a DEA não o vai prender, "como se ouve dizer por aí", em alusão às afirmações de ativistas políticos, nas redes sociais.

"As pessoas dizem que serei detido pela DEA. A DEA não prende ninguém, nem tem vocação para prender pessoas", observou o Presidente.

Vários ativistas políticos têm repetido que, a qualquer momento, Sissoco Embaló poderá ser detido pela DEA, pela sua alegada conexão com tráfico de droga.

Com um sorriso no rosto, Embaló acrescentou: "Mesmo nos Estados Unidos não têm mandato para prender pessoas. Quem tem essa competência pode ser FBI ou outro tipo de polícia que têm lá, mas em flagrante delito".

Conosaba/Lusa

«Djambacatam!» Detidos por trafico na Guiné-Bissau enfrentarão justiça nos EUA



O Governo guineense informou hoje, em comunicado, que os quatro cidadãos estrangeiros acusados de tráfico de droga, que se encontravam detidos em Bissau fora, transferidos para os Estados Unidos da América e enfrentarão a justiça naquele país.

Dois cidadãos do México, um colombiano e um cidadão do Equador foram transferidos para os Estados Unidos, no que "evidencia a firme determinação das autoridades em combater eficazmente o tráfico de drogas e outras formas de criminalidade", refere o comunicado do Governo guineense.

A transferência destes detidos aconteceu após um "pedido" da DEA (Drug Enforcement Administration), a agência federal dos EUA para o combate à droga), uma medida que a defesa dos arguidos considera "uma aberração".

A defesa estranha a transferência dos quatro arguidos sem que exista um acordo de extradição entre os dois países.

A DEA, que se reuniu várias vezes com as autoridades guineenses, desde janeiro, solicitou a transferência dos detidos, "por razões de segurança", reconhecendo que o sistema carcerário da Guiné-Bissau "tem debilidades para lidar" com aqueles presos, referiram à Lusa outras fontes do Governo de Bissau.

Os quatro arguidos agora transferidos para os Estados Unidos da América foram detidos cinco cidadãos da América do Sul, em Bissau, a 07 de setembro de 2024, a bordo de um avião com cerca de 2,6 toneladas de droga, e a pretensão da DEA era que todos fossem encaminhados para os Estados Unidos, mas um dos cinco morreu.

Trata-se de um cidadão brasileiro, cujo corpo ainda se encontra a aguardar por uma ordem das autoridades guineenses para ser transladado para o seu país.

O comunicado do Governo esclarece que a transferência dos quatro arguidos ocorreu no âmbito da cooperação bilateral entre a Guiné-Bissau e os Estados Unidos da América, visando fortalecer o combate à criminalidade organizada transnacional, especialmente ao tráfico internacional de estupefacientes.

"Os condenados transferidos enfrentarão processos judiciais adicionais nos Estados Unidos da América, em cumprimento de acordos de cooperação judiciária vigentes entre os dois países", indica ainda o Governo de Bissau.

O executivo guineense reafirma o seu apoio às instâncias judiciárias do país bem como às forças de segurança.

A justiça guineense condenou a 17 anos de prisão os cinco arguidos por crimes de coautoria de "tráfico de substâncias estupefacientes agravado" e "utilização ilícita de aeronave", em que fizeram transportar a droga do México até Bissau.

A DEA, a Interpol e o Centro de Operações contra Narcóticos e Análise Marítima (MOAC- N) colaboraram com a Polícia Judiciária guineense desde a operação da apreensão da droga no aeroporto Osvaldo Vieira de Bissau até à sua incineração, no dia 19 de setembro de 2024.

Conosaba/Lusa

Quatro países lusófonos com novo património inscrito na Memória do Mundo da UNESCO



Quatro países lusófonos têm novo património documental inscrito no programa Memória do Mundo da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), que anunciou hoje a lista dos 74 itens.

Angola, Brasil, Cabo Verde e Moçambique são os países de língua oficial portuguesa com projetos reconhecidos na edição de 2025 do programa da UNESCO, que visa preservar o património documental da humanidade.

O Brasil vê reconhecidas duas candidaturas: O 'Arquivo Carlos Chagas' e 'O Mapa Etno-Histórico de Curt Nimuendaju: uma enciclopédia cartográfica a serviço das línguas, culturas e memórias dos povos indígenas'.

O 'Arquivo Carlos Chagas', do médico e cientista brasileiro Carlos Chagas, reflete, segundo a UNESCO, "os contextos científicos, sociais e culturais da descoberta da doença que tem o seu nome", bem como a sua luta pela ciência e pela saúde.

Para a UNESCO, o estabelecimento do Dia Mundial da Doença de Chagas pela Organização Mundial da Saúde em 2019 "demonstra a importância dessa doença negligenciada na agenda global de saúde".

O outro reconhecimento ao Brasil recai sobre o trabalho cartográfico 'O Mapa Etno-Histórico de Curt Nimuendaju', que é considerado um marco na história da antropologia. O documento sintetiza o conhecimento produzido sobre os povos indígenas no Brasil e regiões vizinhas, desde o século XVI até meados do século XX.

De acordo com a UNESCO, o mapa apresenta informações sobre aproximadamente 1.400 grupos indígenas, pertencentes a 41 famílias linguísticas, com base em cerca de 900 referências bibliográficas e destaca-se por "evidenciar a ocupação do espaço, a mobilidade natural de diferentes grupos e os deslocamentos provocados pela colonização e pela consolidação do território brasileiro".

Em Cabo Verde, foi escolhido o projeto 'Documentos sobre a Escravatura nos Arquivos da Secretaria-Geral do Governo (Cabo Verde, 1842-1869)'.

A UNESCO indica que, neste projeto, os livros manuscritos do Fonds d'Archives du Secrétariat Général du Gouvernement datam de 1674 a 1954, sendo a maior parte da documentação de 1803 a 1927.

Considerando que estes documentos são das maiores coleções do Arquivo Nacional de Cabo Verde "e a mais procurada pelos investigadores", esta coleção desempenha, acrescenta a organização, "um papel fundamental na preservação da memória da escravatura e no incentivo à investigação sobre os seus diferentes aspetos".

A coleção é constituída por quatro caixas, 21 itens, 702 folhas de documentos avulsos, um livro manuscrito referente às Cartas de Liberdade, um livro de Autos de Juramento e atas de sessões da Comissão Mista Luso-Britânica.

Por último, venceu uma candidatura conjunta dos livros e registos de escravos entre Angola, Moçambique e Cabo Verde.

'Recenseamento de escravos em Angola, Cabo Verde e Moçambique determinado por decreto português de 14/12/1854' é um projeto que compreende 79 livros de registo de escravos nestes países, criados principalmente entre 1856 e 1875.

A UNESCO refere que estes registos, emitidos por decreto da Coroa Portuguesa, documentavam todos os indivíduos escravizados e libertos nos seus territórios ultramarinos, lançando as bases para a abolição da escravatura em 1869.

Sobre a importância desta candidatura de três países lusófonos, a UNESCO refere que estes registos são sobre "uma época em que a escravidão tinha oponentes em todo o mundo" e esses livros "forneciam registos detalhados, incluindo nomes, sexo, local de nascimento, idade, características físicas, ocupações e informações sobre proprietários de escravos".

Criado em 1992, o programa Memória do Mundo da UNESCO visa preservar o património documental da humanidade, promovendo a sua proteção contra o esquecimento, a deterioração e a destruição. É uma instância legitimadora, que reconhece e garante valor a acervos, acionando, nesse processo, várias categorias de especialistas para análise das candidaturas.

Conosaba/Lusa

Escola Amizade China Guiné-Bissau vandalizada na madrugada desta quinta-feira (17.04), por desconhecidos, que levaram alguns documentos, segundo denunciou a instituição escolar.

 

Em entrevista à CFM, o diretor da Escola Ibraima Manson Djau mostrou-se preocupado com a situação daquele estabelecimento do ensino.
Por CFM
Data: 17. 04. 2025

quarta-feira, 16 de abril de 2025

O Presidente da República da Guiné-Bissau, GENERAL UMARO SISSOCO EMBALO, recebe esta tarde o Presidente da Câmara Municipal de Oeiras Isaltino Morais,na palácio da República.

 





Ministério Público notifica Bubacar Turé para ser ouvido

 


O Ministério Público da Guiné-Bissau notificou, esta quarta-feira (16.04), o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), Bubacar Turé, para ser ouvido no âmbito da denúncia feita pelo ativista, sobre as alegadas mortes no Centro de Hemodiálise do Hospital Nacional Simão Mendes (HNSM), apurou a Rádio Capital FM.

A CFM soube que a notificação foi entregue na Casa dos Direitos, onde funciona a LGDH. Segundo uma fonte da organização, consta no documento que, Bubacar Turé deverá comparecer no Ministério Público, esta quinta-feira, sem adiantar mais pormenores.
No entanto, o Ministério Público informou nesta quarta-feira, que tentou, no passado 10 de abril, "sem sucesso", notificar o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, na sede da organização, em Bissau.
Em comunicado, o Ministério Público nega que esteja a perseguir Bubacar Turé, mas informa que ordenou a abertura de um "competente processo criminal", para investigar a verdade material constante da denúncia do presidente da LGDH, sobre as alegadas mortes das pessoas submetidas ao tratamento de hemodiálise.
Por sua vez, a Liga Guineense dos Direitos Humanos lançou, no princípio desta tarde, vários slogans de apelo à liberdade do seu presidente e contra as "tentativas" do seu "silenciamento".
As frases constam em vários flyers que já circulam nas redes sociais e partilhados por destacadas figuras da sociedade civil guineense.

Por CFM

RENAJ QUER LEIS QUE CRIMINALIZAM DIVULGAÇÃO DE MÚSICAS COM QUE INCENTIVAM AO PUDOR E VIOLÊNCIA SEXUAL


A Rede Nacional das Associações Juvenis (RENAJ) manifesta-se preocupada, com os conteúdos que incentivam ao pudor e violência sexual, expressados no estilo musical denominado Batucada.

A preocupação da Rede Nacional das Associações Juvenis regista-se, num momento em que aumentam a produção e divulgação de músicas, com conteúdos agressivos que colocam em risco a segurança das crianças.

Em conferência de imprensa esta quarta-feira, o presidente da referida organização juvenil, Abulai Djaura, considerou de insulto para a camada feminina, os conteúdos expressados neste estilo musical.

Atualmente, no país o estilo musical denominado Batucada está a ganhar força, e é consumida nas casas, nas discotecas e nas redes sociais.

Entretanto, a RENAJ alerta a sociedade guineense que este estilo musical poderá conduzir a sociedade Guineense, para uma decadência de valores.

Para inverter este cenário, Djaura aponta a promulgação de um Decreto-Lei que proíbe a apresentação de certas músicas nas discotecas. Por outro lado, o governo deve instituir uma lei de políticas públicas para a camada juvenil.

A RENAJ quer que os pais e encarregados de educação assumam as suas responsabilidades em educar os seus filhos, e exige que o governo tome medidas para que certos conteúdos musicais sejam proibidos na sociedade.
RSM: 16/04/2025

Recenseamento geral da população e habitação : BISSAU E BIOMBO CONTAM COM SETECENTAS E CINQUENTA MIL PESSOAS


A operação de atualização cartográfica do 4° Recenseamento Geral da População e Habitação (RGPH4) foi concluída no setor autónomo de Bissau e na região de Biombo, onde, de acordo com os dados recebidos, foram contabilizadas cerca de setecentas e cinquenta mil pessoas, que correspondem no total, 713 distritos de recenseamento.

Ainda de acordo com uma nota informativa do Gabinete de Comunicação do Instituto Nacional de Estatísticas (INE) datado de 15 março de 2025, consultado pela redação do jornal O Democrata, durante os trabalhos nestas duas localidades, foram envolvidas nesta etapa inicial, 135 agentes, 45 chefes de equipa, 15 supervisores e 15 agentes de TIC, além de 45 viaturas disponibilizadas para apoiar a logística no terreno.

O INE mobilizou para os trabalhos do recenseamento das populações e habitação trezentos agentes de campo, entre cartógrafos, supervisores e chefes de equipa, equipados com tecnologia de ponta e distribuídos por todo o território nacional para os trabalhos de cartografia iniciada no dia 01 de março do ano em curso, com o intuito de preparar as bases técnicas para o 4º Recenseamento Geral da População e Habitação.

Os trabalhos de cartografia levados ao cabo no terreno contam com o apoio técnico do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) e do governo do Senegal, que disponibilizou 3.200 (três mil e duzentos) tablets para facilitar a operacionalização dos trabalhos dos inquiridores, bem como do Banco Mundial, principal financiador do recenseamento, que avançou com 15 milhões de dólares norte-americanos (nove mil milhões de Francos CFA) no âmbito do reforço do sistema estatístico da Guiné-Bissau, orçado em 18,7 milhões de dólares norte-americanos (mais de 10 mil milhões de Francos CFA).

EQUIPA TÉCNICA INICIA TRABALHOS COM SENSIBILIZAÇÃO DAS POPULAÇÕES EM CACHEU

A nota informa ainda que, encerrada a atividade em Bissau e Biombo, na qual conseguiu-se recensear cerca de setecentas e cinquenta mil pessoas, a equipa seguiu para Cacheu no dia 7 de abril onde vai permanecer até ao dia 18 do mês em curso.

“Logo no início dos trabalhos nessa região, houve uma reunião com líderes locais e representantes comunitários, destacando a importância do recenseamento e sensibilizando os moradores sobre a relevância de colaborar com os recenseadores. Essa aproximação facilitou a circulação das equipes e resultou, até ao momento, em mais de cento e vinte mil pessoas recenseadas apenas em Cacheu”, lê-se nota.

“A adoção de tecnologias de georreferenciamento e coleta digital de dados tem sido um diferencial determinante, garantindo maior precisão na elaboração de mapas e agilidade no registro das informações”, escreve o gabinete no comunicado, avançando que nesse processo foram realizadas missões de supervisão para acompanhar de perto a coleta, tanto durante as atividades em SAB e Biombo, quanto agora em Cacheu, possibilitando correções em procedimentos e identificação de agentes com produtividade abaixo do esperado.

Sobre a situação das dificuldades de alguns agentes registadas nas duas localidades, a nota avança que, os supervisores foram acionados para fazer ajustes imediatos e manter o cronograma em dia, enquanto o Departamento Central de Recenseamentos acompanha todos os passos por meio do Sistema de Acompanhamento e Recolha (SAR).

A programação seguirá para outras regiões na sequência: Bolama/Bijagós (21/04 a 17/05), Tombali (21/04 a 28/04), Quínara (29/04 a 06/05), Gabú (07/05 a 22/05), Bafatá (24/05 a 08/06) e Oio (10/06 a 25/06).

A expectativa é concluir cada etapa conforme o previsto, ampliando o alcance e a confiabilidade dos dados que, ao final, fornecerão uma cartografia robusta do país capaz de garantir a cobertura total de toda a população e habitações durante a realização de um Recenseamento de excelência que irá orientar políticas públicas e investimentos em todo o país.

Por: Assana Sambú
Conosaba/odemocratagb

Bissau transferiu detidos por tráfico de droga para EUA sem acordo de extradição



Quatro estrangeiros condenados a 17 anos de prisão na Guiné-Bissau por tráfico de droga foram transferidos hoje de Bissau para os Estados Unidos da América, apesar de não haver um acordo de extradição, disseram fontes do Governo guineense.

Dois cidadãos do México, um colombiano e um cidadão do Equador foram "transferidos hoje para uma prisão dos Estados Unidos da América (EUA), à luz da cooperação judicial" entre os dois países, segundo informações avançadas à Lusa por fontes do Governo guineense e confirmadas pela defesa dos arguidos.

As mesmas fontes reconheceram que não existe qualquer acordo de extradição entre os dois países, e os quatro prisioneiros foram levados para os Estados Unidos "a pedido" da DEA (Drug Enforcement Administration), a agência federal dos EUA para o combate à droga), uma medida que a defesa dos arguidos considera "uma aberração".

A DEA, que se reuniu várias vezes com as autoridades guineenses, desde janeiro, solicitou a transferência dos detidos, "por razões de segurança", reconhecendo que o sistema carcerário da Guiné-Bissau "tem debilidades para lidar" com aqueles presos, referiram ainda fontes do Governo de Bissau.

Neste processo foram detidos cinco cidadãos da América do Sul, em Bissau, a 07 de setembro de 2024, a bordo de um avião com cerca de 2,6 toneladas de droga, e a pretensão da DEA era que todos fossem reencaminhados para os Estados Unidos, mas um dos cinco morreu.

Trata-se do cidadão brasileiro Marlos Balcaçar, que morreu de doença, segundo as autoridades guineenses, no hospital Simão Mendes, em Bissau, no dia 03 de março.

A defesa dos cinco detidos na operação confirmou à Lusa que "efetivamente foram transferidos", mas afirmou que desconhece "por completo" as circunstâncias da medida, tendo alertado que a Guiné-Bissau não tem acordo de extradição com os Estados Unidos.

"Só pode ser uma medida política, cujos contornos são difíceis de entender", realçou um dos advogados que defendem estes cidadãos estrangeiros.

A mesma fonte indicou ainda à Lusa que o gabinete de advogados vai reunir-se ainda hoje para se debruçar sobre que medidas tomar perante o que diz ser "uma aberração", adiantando que a equipa se preparava para interpor, no Supremo Tribunal de Justiça, um recurso.

A defesa, que viu outro recurso rejeitado pelo Tribunal de Relação, não concorda com a decisão saída do Tribunal Regional de Bissau que julgou e condenou os cinco estrangeiros a 17 anos de prisão efetiva.

Os cinco condenados, foram acusados de crime de coautoria de "tráfico de substâncias estupefacientes agravado" e crime de "utilização ilícita de aeronave", em que fizeram transportar a droga do México até Bissau.

A DEA, a Interpol e o Centro de Operações contra Narcóticos e Analise Marítima (MOAC- N) colaboraram com a Polícia Judiciária guineense desde a operação da apreensão da droga no aeroporto Osvaldo Vieira de Bissau até à sua incineração, no dia 19 de setembro de 2024.

Conosaba/Lusa

Guiné-Bissau aumenta registo civil de crianças até aos sete anos


Bissau, 16 abr 2025 (Lusa) -- A Guiné-Bissau aumentou em 20 pontos percentuais o registo civil de crianças até aos sete anos, disse hoje à Lusa o diretor-geral da Identificação Civil, Registos e Notariado.

Helder Romano Vieira assinalou que o país subiu o número de crianças até aos sete anos de 26% para 46%, "graças a um conjunto de fatores", nomeadamente o facto de os postos hospitalares passarem a registar crianças recém-nascidas e a equipa do Registo Civil acompanhar, regularmente, as campanhas de vacinação de menores, promovidas pelo Ministério da Saúde.

"O Ministério da Saúde tem um raio de ação muito grande", sublinhou Helder Romano Vieira ao comentar um dos maiores problemas enfrentados pelo Estado guineense, a falta de registo civil de uma boa parte da população, sobretudo crianças.

O responsável pelo registo civil na Guiné-Bissau mostra-se "muito contente" com o aumento dos registos de crianças, mas afirmou estar confiante de que, até o final do ano, o número irá subir.

Romana Vieira destacou que a subida do registo de crianças se deve aos apoios que o Governo guineense tem recebido do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), de instituições portuguesas como o Camões, do Instituto do Registo e Notariado de Portugal e da Universidade de Aveiro.

Através dos apoios destas instituições, nomeadamente da Unicef e PNUD, o registo civil na Guiné-Bissau é agora digitalizado em vários postos de registo, nomeadamente em Bissau Velho, bairros de Missira, Antula, Militar e Plack 2, todos em Bissau, assinalou Vieira.

A nível do interior, algumas das 88 ilhas do arquipélago não possuem postos fixos de registo civil, mas durante as campanhas de vacinação de crianças são regularmente visitadas por pessoal do registo ou então as crianças dessas localidades são registadas, regularmente, por agentes do registo de Bubaque e Bolama.

"Tirando essa situação, todas as regiões do interior do país também possuem equipamentos do registo civil digital", acrescentou o diretor-geral de Identificação Civil, Registos e Notariado do Ministério da Justiça e Direitos Humanos.

Mesmo com os equipamentos do registo digital, ainda se fazem registos em papel, devido às dificuldades que o país tem com a internet, realçou Helder Romano Vieira, destacando, contudo, as melhorias.

"A digitalização dos documentos evita a falsificação e a duplicação. Todas as conservatórias de Bissau estão a fazer a digitalização de documentos de registo civil, do casamento e a certidão de óbito", observou Vieira.

O responsável frisou que o registo civil é gratuito para crianças até aos sete anos.

Cerimónia de abertura do IV° Encontro dos Cônsules Honorários da Guiné-Bissau, sob lema: Diplomacia Económica e Cooperação: O Papel Estratégico dos Cônsules Honorários no Desenvolvimento da Guiné-Bissau...