segunda-feira, 7 de outubro de 2024

"Bissau vai reagir às declarações do secretário-executivo da CPLP"

O ministro guineense dos Negócios Estrangeiros, Carlos Pinto Pereira, mostrou-se “preocupado” com as declarações do secretário executivo das Comunidades dos Países de Língua Portuguesa, Zacarias da Costa, que alertou recentemente para a situação política que se vive na Guiné-Bissau.

O descontentamento do responsável pela diplomacia guineense foi expresso durante uma entrevista concedida à agência de notícias Lusa. Carlos Pinto Pereira começou por se mostrar preocupado com as declarações do secretário-executivo da CPLPque “num espaço de tempo relativamente curto pronunciou-se, por duas vezes, em termos que não são rigorosamente nada abonatórios [com a Guiné-Bissau]”.

Zacarias da Costa afirmou que "a CPLP segue com alguma preocupação os desenvolvimentos na Guiné-Bissau mas constitui um princípio fundamental da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa não interferir nos assuntos internos de cada Estado-membro”, acrescentando “temos a certeza que os guineenses saberão como sair desta situação menos boa. As eleições já foram anunciadas pelo Presidente da República, para o dia 24 de Novembro, e naturalmente esperamos que tudo corra com normalidade”.

O ministro guineense dos Negócios Estrangeiros lembrou que a CPLP tem um órgão político que é o Conselho de Ministros, presidido por São Tomé e Príncipe.

“Que eu saiba [ Zacarias da Costa] não consultou, não ouviu ninguém. Pergunto-me com que legitimidade é que o secretariado assume este tipo de questões, sem ouvir ninguém?”, referiu.

Carlos Pinto Pereira garantiu que vais aproveitar a próxima reunião do Conselho de Ministros para “questionar esta posição do secretário executivo”, sublinhado que este tipo de pronunciamentos tem um impacto para o país.

“Não tenho duvidas de que secretário foi mandatado por alguém para falar. Porém, se não foi mandatado, onde é que vai buscar conclusões para as tornar públicas, com o impacto que elas têm! Naturalmente que nós não vamos ficar. Nós estamos satisfeitos e vamos naturalmente reagir”, notou.

O chefe de Estado da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, marcou eleições legislativas antecipadas para o próximo dia 24 de Novembro, após ter dissolvido a Assembleia Nacional Popular, em Dezembro de 2023, e ter formado um Governo de iniciativa presidencial.

Recentemente, a Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular adoptou uma resolução onde exortou o Presidente da República a marcar eleições presidenciais ainda no decurso deste ano para que no dia 28 de Fevereiro de 2025 haja um novo chefe de Estado.

A Comissão Permanente instou ainda as autoridades a resolver a situação no Supremo Tribunal de Justiça e a eleições de um novo secretariado da Comissão Nacional de Eleições, justificando que a CNE está caduca desde 2022.

Os pronunciamentos da Comissão Permanente foram mal recebidos pelos governantes que proibiram o acesso de vários deputados à Assembleia Nacional e levaram dirigentes do MADEM-G15, a ala que apoia Umaro Sissoco Embaló - a afirmar que o actual Presidente do Parlamento, Domingos Simões Pereira, não tinha condições para permanecer no cargo, indicando Satu Camará, vice-presidente do Parlamento - como substituta.

Conosaba/rfi.fr/pt

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