O juiz cabo-verdiano, Ricardo Claúdio Monteiro Gonçalves, foi eleito como novo Presidente do Tribunal de Justiça da CEDEAO na segunda-feira, 14 de Outubro de 2024, para um mandato de dois anos, após uma eleição pelo colégio de cinco juízes do Tribunal.
O Juiz cabo-verdiano Ricardo Monteiro Gonçalves, eleito presidente do Tribunal de Justiça da CEDEAO, tem como eixos fundamentais do seu mandato o diálogo e a responsabilidade:
“Responsabilidade, desde logo, na assunção dos mandatos que os textos legais da comunidade conferiram a este Tribunal. A visão pela qual esta instituição se rege, isto é, a de continuar a ser uma instituição jurídica e judiciária independente, fiável, eficaz e acessível, estará sempre presente ao longo do mandato, sem prejuízo do princípio da independência que caracteriza a actuação desta instituição. Esta nova direcção estará em diálogo constante com os demais órgãos da comunidade, a saber, a Comissão, o Conselho de Ministros, o Parlamento, o Auditor-Geral, etc”, avançou o juiz, Ricardo Gonçalves.
O magistrado cabo-verdiano que foi escolhido, pelo colégio de cinco juízes do Tribunal de Justiça da CEDEAO, para um mandato de dois anos, disse ainda que o diálogo vai ser extensivo às instituições dos Estados-Membros e à sociedade civil.
O Juiz Ricardo Monteiro Gonçalves sucede ao Juiz Edward Amoako Asante do Gana, que liderou o Tribunal por seis anos desde que assumiu o cargo em 31 de julho de 2018.
Na mesma eleição, foi igualmente escolhido o juiz Sengu Mohamed Koroma (Serra Leoa) como vice-presidente do tribunal.
Os outros três juízes do Tribunal da CEDEAO são o presidente cessante Edward Amoako Asante, o vice-presidente cessante Gberi-bè Ouattara (Costa do Marfim) e a juíza Dupe Atoki (Nigéria).
Ricardo Monteiro Gonçalves foi director da Polícia Judiciária (PJ) de Cabo Verde, cargo que deixou em 2022 quando foi nomeado e empossado juiz do Tribunal de Justiça da CEDEAO, por quatro anos.
O tribunal da CEDEAO, com sede em Abuja, na Nigéria, é composto por cinco juízes “indicados pela Autoridade dos chefes de Estado e de Governo, entre os nacionais dos Estados-Membros, para um mandato de quatro anos, por recomendação do Conselho Judicial”, de acordo com informação da própria instituição.
Por: Odair Santos
Conosaba/rfi.fr/pt
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