quarta-feira, 16 de setembro de 2020

CNE da Guiné-Bissau afirma que verdade veio “à tona” com acórdão do Supremo Tribunal de Justiça

O advogado José Paulo Semedo, da Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau, disse hoje que a verdade veio "à tona" com o último acórdão do Supremo Tribunal de Justiça relativo à segunda volta das presidenciais no país.

uma posição que a CNE estava a contar, porque quem está do lado da verdade sabe sempre que a verdade um dia vem à tona. Pode tentar negar-se, mas vem sempre à tona”, afirmou José Paulo Semedo, em conferência de imprensa.

Segundo o advogado, o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça “não vem acrescentar nenhum valor aos atos praticados” pela CNE.

José Paulo Semedo destacou também o que considerou uma “demonstração de grande coragem” do Supremo Tribunal de Justiça, porque, apesar das grandes pressões, incluindo da comunicação social guineense, teve a coragem de “acolher a verdade”.

“O Supremo Tribunal de Justiça teve a coragem de abandonar a tese divulgada pela comunicação social, acolhendo a verdade e demonstrando a verdade como ela é”, salientou.

O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau considerou “improcedente” o recurso de contencioso eleitoral apresentado por Domingos Simões Pereira à segunda volta das eleições presidenciais por alegadas irregularidades cometidas.

“Julga-se improcedente o recurso”, refere-se no despacho.

Depois de a Comissão Nacional de Eleições ter declarado Umaro Sissoco Embaló vencedor da segunda volta das eleições presidenciais, o candidato dado como derrotado, Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, não reconheceu os resultados eleitorais, alegando que houve fraude e meteu um recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça.

Umaro Sissoco Embaló assumiu unilateralmente o cargo de Presidente da Guiné-Bissau em fevereiro, sem esperar pela decisão do STJ, e acabou por ser reconhecido como vencedor das eleições pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que tem mediado a crise política no país, e restantes parceiros internacionais.

Após ter tomado posse, o chefe de Estado demitiu o Governo liderado por Aristides Gomes, saído das eleições legislativas de 2019 ganhas pelo PAIGC, e nomeou um outro liderado por Nuno Nabian, líder da Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), que assumiu o poder com o apoio das forças armadas do país, que ocuparam as instituições de Estado.

Nuno Nabian acabou por fazer aprovar o seu programa de Governo no parlamento guineense, com o apoio de cinco deputados do PAIGC, que o partido considera terem sido coagidos.

Conosaba/Lusa

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