Bissau, 5 de abril (UNIOGBIS/PIU) - Após a adoção em 28 de fevereiro pelo Conselho de Segurança da Resolução 2404, sobre o mandato do UNIOGBIS, o Departamento de Assuntos Políticos da ONU (DPA) liderou uma missão técnica de entidades da ONU para a Guiné-Bissau de 26 e 30 de março, para assegurar a implementação efetiva do seu mandato revisto. Além do UNIOGBIS, a missão avistou-se com a equipe das Nações Unidas no país, as principais partes nacionais interessadas e com interlocutores regionais e internacionais. O Diretor da Divisão África DPA II liderou a missão. Abdel-Fatau Musah foi entrevistado pela Seção de Informação Pública do UNIOGBIS.
UNIOGBIS/PIU: A sua missão está a terminar. Qual é a avaliação geral que faz da sua estadia em Bissau?
Abdel Fatau Musah (AFM): Olha, as pessoas estão realmente preocupadas com a situação no país, com o impasse que está em curso, a paralisia das instituições e a incerteza da população, porque mesmo que você não tenha grandes transtornos no país, o fato de as estruturas de governança estarem paradas é muito preocupante. Isso é um. O segundo, é o fato de eu achar que os atores políticos estão a perceber gradualmente que eles têm que mudar de rumo, e há a possibilidade de que provavelmente cheguem a algum consenso sobre o caminho a seguir para desbloquear o impasse no país e tentar, realmente, mudar a situação, através da organização de eleições credíveis antes do final deste ano. É uma das opções abertas por eles e acho que está-se tornando uma possibilidade de eleições. Então, mesmo que a situação seja desencorajadora, eu não acho que seja impossível.
UNIOGBIS/PIU: O novo mandato que o Conselho de Segurança conferiu ao UNIOGBIS estabelece, como prioridade máxima, “apoiar a implementação integral do Acordo de Conakry e o Roteiro da CEDEAO, facilitar um diálogo político inclusivo e um processo de reconciliação nacional”.
Acha que esta missão é impossível, considerando que, apesar da pressão internacional, os atores nacionais ainda resistem à implementação do acordo?
AFM: Não, não é exatamente o que a comunidade internacional decidiu na última reunião de 28 de fevereiro do Conselho de Segurança sobre a situação na Guiné-Bissau. Sim, está escrito, a plena implementação do Roteiro da CEDEAO e do Acordo de Conakry. Isto é, mesmo que o Roteiro da CEDEAO e o Acordo de Conakry tenham muitos elementos, ambos não serão realizados simultaneamente; precisa-se é de ir de forma incrementada. Então, as prioridades são as seguintes:
- Acordo sobre um primeiro ministro consensual
- Estabelecimento de um Governo Inclusivo, que endossará a nova Comissão Eleitoral, que vá até as a eleições legislativas antes do final deste ano e, depois, realize algumas reformas mínimas da Constituição da Guiné-Bissau, a fim de, pelo menos, esclarecer os limites dos mandatos do poder. As instituições estão separadas, estamos a falar dos poderes Executivo, do Presidente, do Legislativo e do Judiciário, para esclarecer os limites de suas intervenções. Isso também é muito importante e o outro processo paralelo, que também é uma prioridade entre as prioridades, dada a própria situação no país, é também ampliar o monitoramento do tráfico de drogas, o tráfico de pessoas no país e depois relatá-los. Estas são as tarefas viáveis, se as partes políticas interessadas no país demonstrarem boa-vontade suficiente. Portanto, estes são, na verdade, elementos do envolvimento da comunidade internacional com a Guiné-Bissau, porque se você não criar o espaço político, será muito difícil levar a cabo outros elementos essenciais do pacto de estabilidade neste país, incluindo a verdade, a reconciliação, os processos da reforma dos sectores da Defesa e Segurança, o sector da Justiça e o Estado de direito. Todos estes são viáveis quando você tiver um Governo legítimo aceite pela população, então você tem um interlocutor legítimo e você pode garantir a propriedade desses processos. Não podemos alcançar esses objetivos num vácuo político quando não temos um interlocutor confiável.
UNIOGBIS/PIU: Então, qual vai ser o papel real do UNIOGBIS?
AFM: O papel do UNIOGBIS é justamente apoiar a CEDEAO e também as partes interessadas na Guiné-Bissau para alcançar as metas que acabei de enumerar para quebrar o impasse político. Estes são os primeiros passos que você sabe, a Guiné-Bissau tem uma infinidade de desafios, mas você não pode lidar com todos eles num só movimento, por isso tem que ser incremental e o primeiro passo é ter o ambiente político certo.
UNIOGBIS/PIU: No que diz respeito à reconciliação nacional, muitos guineenses dizem que não podem reconciliar se este processo não incluir a justiça e a busca da verdade. Além disso, eles dizem que não confiam num processo que é liderado apenas por actores nacionais. A ONU está pronta para prestar apoio técnico a este processo, tal como foi feito noutros países?
AFM: Sim, a Guiné-Bissau realmente testemunhou atos de impunidade da ordem mais desprezível: assassinatos, golpes de Estado militares, tráfico de drogas e nunca no passado alguém foi levado à justiça. Isso não começou ontem. Vem de um passado da luta de libertação e continua até agora. Então, como nalgum ponto, há a necessidade de encerrar os atos de impunidade que estão ocorrendo neste país, passando por toda a gama de processos de reconciliação, começando com investigações apropriadas para estabelecer a justiça transicional no país, que levará à reconciliação nacional. A reconciliação nacional deve pertencer aos nacionais. O que eu acho que é um pouco preocupante é que o processo de reconciliação nacional, tal como é concebido hoje, carece da verdade e de elementos da justiça transicional, que é o número um. Número dois, parece que está sendo liderado por uma comissão parlamentar que é mais ou menos um braço do Governo. O corpo, a comissão que deveria liderar este processo deveria ser pelo menos um órgão autónomo, um corpo independente composto de personalidades eminentes com o apoio da comunidade internacional, incluindo as Nações Unidas, porque a ONU apoiou vários países emergentes de crises, através dos seus processos de justiça e reconciliação. Mas o processo real deve ser de propriedade e liderado por cidadãos nacionais.
UNIOGBIS/PIU: Você mencionou as eleições anteriores. Seguindo seus contatos com partes nacionais interessadas e parceiros internacionais, você realmente acha que essas eleições são possíveis este ano?
AFM: Sim, estou otimista que isso é muito possível. Na verdade, tivemos a garantia das principais partes interessadas no país de que todas estão comprometidas a conformar-se com a constituição que demanda que as legislativas tenham lugar este ano. Bem, o que eu digo é que os aconteciemntos neste país nem sempre são previsíveis, pelo menos, no momento em que eu penso que todas as partes interessadas com as quais nós interagimos desde a nossa chegada ao país demonstraram todas seu comprometimento com a conduta de forma livre, justa e credível antes do final de 2018.
Conosaba/UNIOGBIS/PIU
Sem comentários:
Enviar um comentário