Bissau, 23 de Out.15 (ANG) - O ministro dos Negócios Estrangeiros da Cooperação Internacional e das Comunidades (MNECIC) garantiu quinta-feira que
existem fundos de pensão para as reformas no sector da defesa e segurança da Guiné-Bissau.
Artur Silva que falava à imprensa depois do encontro mantido com os parceiros multilaterais de apoio ao processo de reforma no sector da defesa e segurança nomeadamente Nações Unidas, União Africana, União Europeia, CEDEAO e CPLP, realçou que o encontro analisou a aplicação prática da lei que regula o referido fundo.
O titular da pasta dos Negócios Estrangeiros disse ainda que o encontro serviu para o balanço da cooperação com os actores e intervenientes no processo de reformas na defesa e segurança.
“É necessário encontrar uma solução sobre a defesa e segurança. Este processo já durou cerca de dez anos, consequentemente é imprescindível encontrar um consenso com os parceiros” exortou o governante.
Artur Silva afirmou que as Nações Unidas e o Governo da Guiné-Bissau já disponibilizaram as suas contribuições para a constituição desse fundo mas que não há, por enquanto, consenso sobre a forma de gestão dessas contribuições.
Artur Silva explicou que pretendem separar os fundos das pensões com o de gratificação, para que cada parceiro possa contribuir a sua medida, adiantando que haverá um concurso sobre o fundo de gratificação.
“Há uma abertura por parte dos parceiros, mas existe uma questão que deve ser analisada com a CEDEAO sobre o memorando do entendimento assinado em Novembro de 2012. Se houver consenso poderemos dizer que há uma luz no fundo do túnel,” garantiu o ministro.
ANG/JD/SG/conosaba
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