«COMUNICADO» COMISSÃO ADHOC PAIGC FRANÇA 2015

Paris, 27 de Outubro de 2015

A COMISSÃO ADHOC PAIGC FRANÇA 2015

Em resposta ao COMUNICADO do Sr. Jorge Albino Monteiro, publicado no dia 25 de Outubro, Domingo, NESSE BLOGSPOT, cumpre esclarecer o conteúdo relativo às acusações vergonhosas e viciosas, que lhe fora dirigidas. 

Nesse sentido, A COMISSÃO ADHOC PAIGC FRANÇA 2015, vem esclarecer o seguinte: 

Criada pela então Direcção, presidida pelo Sr. Jorge Albino Monteiro, no dia 1 de Agosto de 2014 e reconduzida pela Assembleia dos Militantes no dia 29 de Março de 2015. 

Com a necessidade de reestruturar a Direção do partido em França, devido ao regresso da normalidade constituicional no país, foi criada a Comissão AD-HOC PAIGC FRANÇA, para credibilizar e contribuir na edificação da democria interna do partido. Nesse sentido, procurando contribuir com o seu saber, responsabilidade, equidade, independência e espírito de missão cívica, partidário e patriótico, para uma militância livre, onde os actos eleitorais sempre se afirmaram como verdadeiras e transparentes manifestações da vontade e das opções dos militantes.

Para o melhor esclarecimento, A COMMISSÃO ADHOC PAIGC FRANÇA 2015, convida a ler o que se segue: 

1. Ao abrigo do Art.º 42º alíneas c) e d), a comissão Ad-Hoc para a realização da conferência nacional do Partido (na diáspora) em França, visando o objetivo de eleição da nova Comissão Política, podendo deste modo criar condições para o cumprimento do Art.º 87º dos estatutos do PAIGC.

2. Criada, com a visão de ser um órgão independente e exógeno aos possíveis conflitos derivados dos recorrentes desacordos entre os membros da direção eleita em 2008;

3. Tendo feito o inventário atualizado dos militantes do PAIGC residentes em França e organizado uma série de reuniões tendentes à organizar e criar estruturas capazes de fazer face ao objetivo uno, de eleição da nova comissão política;

4. Tomando ainda em consideração que desde finais de 2013, o Comité Central do Partido deliberou e ordenou a todas as estruturas do partido na Guiné e na Diáspora, a realização das conferências de base, sectoriais e regionais;

5. Sabendo que esse processo não teve provimento em França e por força disso a comissão politica atual, não se viu legitimada e por consequência apenas teve a autorização de participação no congresso na condição de observador, pois só « tomam parte no congresso os delegados eleitos pelas conferências regionais » - vide art.º 23º, ponto 2, alínea a) ;

6. Considerando ainda que a própria composição atual da comissão politica se encontra incompleta, fragmentada e obsoleta, caso para dizer, « com vazio de poder », pois o seu Presidente se encontra há muito ausente e sem ligação inerente. A sua substituição apesar de obedecer o estipulado no Art.º 82º Ponto1, ou seja, por um dos vice-presidentes, ele se efetuou de forma inversa do sentido hierárquico e sem homologação do quórum dos militantes.

7. Alias, a composição atual da comissão politica se resume em 2 vice-presidentes e um secretário-geral. É bom salientar que, não havendo: (i) a Conferência Sectorial ; (ii) encontrando-se a Comissão Política obsoleta e (iii) o Secretariado Sectorial desmembrado, esta situação infringe grave as alíneas a), b) e c) do TITULO VII.

8. Tendo entretanto passado mais de 1 ano após a realização do congresso do partido e mais de 7 anos após a sua eleição, portanto, não é racional e nem coerente que esta situação possa continuar por muito mais tempo, o que por si só impede a aderência e participação devida dos seus militantes nas actividades e organização do Partido ;

9. Com efeito, antes de terminar esta pequena exposição, torna-se deveras interessante referir que, à não realização da conferência de forma tão deliberada, lesa sobremaneira o ponto1 do Art.º 17º dos estatutos do Partido (o mandato dos órgãos eletivos é de quatro anos).

10. Posto isto e para colmatar o vazio existente nesta altura, esta comissão organizou no passado dia 08 de fevereiro uma reunião geral, com a participação da maioria dos militantes inventariados, tendo sido renovado por unanimidade o seu mandato e entretanto deliberado o envio desta missiva a SECRETARIADO NACIONAL DO PARTIDO EM BISSAU, para informar da realização da eleição dos novos corpos diretivos.

Sem outro assunto de momento, aproveita esta oportunidade para apresentar aos Camadas as suas;

SAUDAÇÕES FRATERNAIS

Alexandre Fernandes Cá

O PRESIDENTE DA COMISSÃO