Os chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental decidiram retirar a força de interposição, Ecomib, da Guiné-Bissau, depois dos progressos realizados no funcionamento das instituições.
A decisão foi tomada na cimeira de chefes de Estado e de Governo da organização, que se realizou na segunda-feira, em Niamey, no Níger.
“No que diz respeito à Guiné-Bissau, a conferência congratula-se com os progressos realizados no funcionamento das instituições, nomeadamente da Assembleia Nacional e do Governo. Consequentemente, decide retirar a Missão da CEDEAO da Guiné-Bissau”, refere-se no comunicado final da cimeira.
No comunicado, os chefes de Estado e de Governo agradecem também aos “países que contribuem com tropas e elementos da polícia pelos seus esforços a favor da estabilização” da Guiné-Bissau.
“Expressa também a sua gratidão à União Europeia pelo apoio multifacetado prestado à Ecomib desde o seu destacamento, em abril de 2012”, pode ler-se no comunicado.
Os chefes de Estado e de Governo reafirmam o seu compromisso de apoio ao Governo da Guiné-Bissau para a realização da revisão da Constituição e da reforma do setor de segurança.
As forças de Ecomib foram acantonadas em março por decisão do Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló.
Um contingente do Togo, que reforçou a Ecomib na altura das eleições presidenciais, abandonou a Guiné-Bissau no final de agosto.
A cerimónia oficial de saída da Ecomib do país esteve marcada para a semana passada, mas foi adiada.
As forças da Ecomib estão na Guiné-Bissau desde 2012 na sequência de um golpe de Estado militar e tinham como missão garantir a segurança e proteção aos titulares de órgãos de soberania guineenses.
A Ecomib foi autorizada em 26 de abril de 2012 pela CEDEAO.
O objetivo da força de interposição era promover a paz e a estabilidade na Guiné-Bissau com base no direito internacional, na carta das Nações Unidas, do tratado da CEDEAO e no protocolo sobre prevenção de conflitos daquela organização.
Durante a cimeira, os chefes de Estado e de Governo da CEDEAO abordaram vários temas, incluindo a pandemia provocada pelo novo coronavírus, a introdução da moeda única na organização, denominada Eco, e a situação política e de segurança na região.
Os chefes de Estado e de Governo elegeram também o Presidente do Gana, Nana Akufo-Addo, para assumir a presidência rotativa.
Conosaba/Lusa
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