O ministro da Administração Territorial e Poder Local, Fernando Dias, afirmou este sábado, 19 de setembro de 2020, que a terra pertence ao Estado, pelo que nenhum cidadão pode ter propriedade da terra mais que o Estado.
Fernando Dias fazia balanço à imprensa após o entendimento entre Abulai Djassi da aldeia de Pios e Fernando Vaz da aldeia de Pcond, ambos de tabanca de Djolmet, secção de Pelundo, setor de Canchungo na região de Cacheu que estavam em disputa pela posse de terra.
Dias disse que chegaram a entendimento com as partes em conflito, graças a boa cooperação conseguida pela mediação e apela à celeridade em relação a conclusão de diploma da lei de terra.
O governante informou que era um conflito que durava há vários anos e que causara enormes despesas em termos processuais, razão pela qual convidou as partes ao diálogo, o que tornou-se uma realidade, graças ao apoio do mediador, enquanto autoridade para aproximar as partes em litígio.
Fernando Dias sublinhou que os trabalhos que estão a ser levados a cabo pelo ministério da Administração Territorial e Poder Local, em colaboração com o ministério do Interior através da Guarda Nacional deve ser feito a nível nacional, sem pôr em causa o esforço que o poder judicial está a levar a cabo.
Adiantou que o poder judicial tem várias tramitações para chegar a conclusão final e a autoridade administrativa tem uma mediação menos longa, assim, prefere-se à mediação das autoridades locais para resolver conflitos eminentes que podem provocar perda de vidas humanas.
“Iniciamos este trabalho de resolução de conflitos de posse de terra em Bijimita, depois Cossé, Djobel, Reino Tôr, Quinhamel e hoje estamos hoje em Djolmet para concluir o trabalho que começamos na semana passada no sentido de fazer o povo guineense chegar a entendimento para que possamos ter paz e desenvolvimento almejado”, rematou.
Por seu lado, Fernando Vaz, da aldeia de Pcond, uma dos partes em conflito, agradeceu o trabalho realizado pelo ministério de Administração em ajudar resolver essa situação que vinha de há muito tempo. Tendo prometido que jamais haverá conflito naquele espaço.
Abulai Djassi de aldeia de Pios, disse que o espaço pertencia-lhe , mas como o Estado é detentor da terra, só resta fazer as pazes, e assim evitar conflitos que poderiam provocar perda de vidas humanas.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
Conosaba/odemocratagb
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