O porta-voz do Partido para a Renovação Social (PRS), o segundo maior partido da Guiné-Bissau, criticou, em entrevista à agência Lusa, em Lisboa, a forma como o recenseamento eleitoral está a ser conduzido no país.
Victor Gomes Pereira, que é também ministro da Comunicação Social da Guiné-Bissau, afirmou que não acredita que o recenseamento seja concluído a tempo - prazo previsto de sábado -, mas não quis colocar em causa a data para as eleições legislativas, marcadas para 18 de novembro.
"Não acreditamos. Não seremos nós a denunciar a data. A data foi decretada pelo Presidente da República (José Mário Vaz)", disse.
Para o porta-voz do PRS, caso a data não seja respeitada, os responsáveis pelo recenseamento, "primeiro-ministro inclusive", deverão dizer que não estão em condições de cumprir a tarefa incumbida pelo chefe de Estado.
Victor Gomes Pereira apontou ilegalidades ao processo.
"O recenseamento não está a ser bem feito. Não está a seguir a tramitação da lei, e a lei é claríssima. Desde logo, criaram duas comissões 'ad hoc' totalmente estranhas para o acompanhamento do processo", referiu o ministro.
O porta-voz do PSR registou ainda as alterações dos distritos eleitorais, o que para Victor Gomes Pereira constitui uma forma de lesar os partidos em áreas com tradições partidárias.
"Quando se trata de populações muito afetas a determinados partidos, não veem as mesas (...), as mesas aparecem noutros sítios", denunciou.
Victor Gomes Pereira mostra-se, no entanto, receoso que se chegue ao fim do prazo inicial, 20 de outubro, e se fique pelos mínimos de 50% estabelecidos pela lei.
"Estamos a 200.000 [220.000 eleitores recenseados, 25% do total]. Temos o receio que se chegue a sábado, que é dia 20, e se diga que não. Que afinal completamos aquilo que são as exigências da lei, que é mais de 50%. Com todas estas situações anómalas que têm estado a acontecer", criticou.
O ministro diz que está prevista, para domingo, uma marcha que contará com "milhares e milhares de pessoas" que protestarão contra a situação, avançando: "complementarmente, teremos de ir aos tribunais.
Ainda assim, Victor Gomes Pereira acredita que é possível concluir o recenseamento com sucesso, caso haja um entendimento entre todos os partidos.
"Em função da percentagem que for satisfeita por todos os partidos legalmente constituídos e que concorrem às eleições, aí podemos nos sentar e acertar e recuar nos outros requisitos legais para acertarmos uma data, e se calhar o 18 de novembro será uma data exequível", vaticinou.
A 06 de setembro, o Grupo das Organizações da Sociedade Civil para as Eleições na Guiné-Bissau considerou que a realização das legislativas a 18 de novembro era "tecnicamente inviável", posição partilhada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), que defendeu, no dia seguinte, um novo cronograma eleitoral.
O recenseamento eleitoral na Guiné-Bissau deveria ter decorrido entre 23 de agosto e 23 de setembro, mas atrasos na receção dos 'kits' para registo biométrico dos cidadãos obrigou a que o processo só tivesse início a 20 de setembro.
Em abril, o presidente da CNE, José Pedro Sambu, tinha alertado para a necessidade de serem disponibilizados fundos para o início de recenseamento eleitoral em julho de 2018, tendo previsto na altura que haveria cerca de 900 mil eleitores no país.
Conosaba/Lusa
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