O Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças, Ilídio Vieira Té, recebeu esta quarta-feira representantes dos professores contratados com salários em atraso, dos profissionais de enfermagem igualmente confrontados com atrasos no pagamento de salários e subsídios de vela, bem como representantes dos encarregados de educação.
A reunião contou com a participação do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, Usna Quadé; da Ministra da Administração Pública, Assucécia Barros; do Ministro da Educação Nacional, Barroso Bandjai; do Ministro da Saúde, Comodoro Nantote; e do Secretário de Estado do Orçamento, Pedro Djata.
Durante o encontro, que se prolongou por várias horas, o Governo ouviu os representantes das diferentes classes, que apresentaram os principais problemas laborais e financeiros que afetam professores e profissionais de saúde, nomeadamente os atrasos salariais, os subsídios de vela e a situação administrativa dos trabalhadores contratados.
Após analisar as reivindicações apresentadas, o Primeiro-Ministro anunciou a decisão do Governo de avançar com a integração na Função Pública dos profissionais abrangidos e proceder à regularização dos salários e subsídios em atraso, de acordo com os procedimentos administrativos aplicáveis.
A decisão foi recebida com satisfação pelos representantes dos professores, enfermeiros e encarregados de educação, que agradeceram a abertura demonstrada pelo Governo e a procura de soluções para problemas que, segundo os participantes, se arrastam há vários anos.
Os representantes consideraram que a concretização das medidas anunciadas poderá contribuir para uma maior estabilidade nos setores da Educação e da Saúde e ajudar a reduzir algumas das causas das sucessivas paralisações que têm afetado o normal funcionamento destes serviços.
Para o Primeiro-Ministro, a resolução dos problemas dos profissionais destes dois setores não constitui apenas uma questão laboral ou administrativa, mas também uma condição essencial para o desenvolvimento do país.
“Não podemos construir o desenvolvimento nacional deixando para trás aqueles que asseguram diariamente a Educação e a Saúde do nosso povo. O Estado tem de assumir as suas responsabilidades”, afirmou Ilídio Vieira Té.
O Chefe do Governo sublinhou que a Educação e a Saúde são setores estruturantes da vida nacional e defendeu que o país só poderá avançar de forma sustentável se os seus profissionais dispuserem de condições para exercer as respetivas funções com estabilidade, responsabilidade e dignidade.
Ilídio Vieira Té reafirmou ainda a determinação do Governo em privilegiar o diálogo social e encontrar soluções para os problemas dos servidores públicos, conciliando o reconhecimento dos seus direitos com a necessária sustentabilidade financeira e administrativa do Estado.
A reunião desta quarta-feira assume particular importância por colocar no centro da agenda governamental reivindicações que afetam diretamente o funcionamento de dois serviços públicos essenciais e milhares de famílias guineenses.
Com as decisões anunciadas, o Governo pretende transformar o diálogo em medidas concretas, criar condições para uma maior estabilidade laboral e permitir que professores e profissionais de saúde possam concentrar os seus esforços nas suas principais missões: educar, cuidar e servir a população.
Educação e Saúde são prioridades nacionais. Diálogo, responsabilidade e soluções concretas constituem o caminho para garantir a estabilidade dos serviços públicos e contribuir para o desenvolvimento do país.
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