O ministro da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social, Cirilo Mama Saliu Djaló, revelou esta quarta-feira, 20 de julho de 2022, que a massa salarial da função pública consome 85 por cento das receitas fiscais internas por mês e 15 por cento fica para investimento nas outras áreas, tendo assegurado que “isso é uma situação insuportável para Estado”.
O governante disse que esta é a razão que levou o governo a concluir que era necessário realizar o recenseamento de raiz dos funcionários públicos com o propósito de saber quem são os servidores pagos e que trabalho fazem para o Estado.
Cirilo Mama Saliu Djaló fez estas revelações numa conferência de imprensa conjunta com o ministro das Finanças, Ilidio Vieira Té, realizada numa das salas de reuniões do ministério da Administração Pública para falar da situação do recenseamento de raiz dos funcionários públicos.
O ministro da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social, explicou que o recenseamento dos funcionários públicos iniciado a 28 de março e que terminou no mês de julho corrente, visa principalmente conhecer o verdadeiro número dos servidores públicos. Acrescentou que, no quadro das normas de convergência da União Económica Monetária Oeste Africana (UEMOA), a Guiné-Bissau não respeita a regra, “porque tem 21 funcionários por mil habitantes e que a regra é 7 funcionários por mil habitantes”.
Djaló informou que o objetivo de recenseamento é permitir segurança da nova base de dados que será harmonizado entre a Função Pública e o Ministério das Finanças, de formas a garantir a transparência, a responsabilidade e a eficiência na gestão de carreira dos efetivos da administração pública, como também eliminar nomes de funcionários falecidos e aqueles que abandonaram o serviço durante vários anos.
“Tínhamos a previsão de recensear 25.522 funcionários, mas conseguimos recensear 22.318 e ficaram para recensear 3.204. Após o processo do recenseamento, entramos na segunda fase que é a verificação dos dados, bloqueamos os salários das pessoas com processo duvidoso, sobretudo os pensionistas”, enfatizou.
O titular da pasta da administração pública disse que o governo disponibilizou no mês de junho último, uma soma estimada em 5.431.782 Francos CFA (cinco bilhão e quatrocentos trinta e um mil e setecentos oitenta dois) para o pagamento de salários aos funcionários públicos. Avançou que para o pagamento do salário do mês corrente (julho) o governo colocou na banca uma soma de 4.893.667,447 Francos CFA (quatro bilhões e oitocentos noventa e três milhões e seiscentos sessenta e sete e quatrocentos e quarenta sete), tendo sido registada uma diferença de 538.114 Francos CFA (quinhentos trinta e oito milhões e cento catorze).
“A partir da próxima semana estaremos disponíveis para atender às reclamações apenas de pessoas que se recensearam, tanto funcionários como pensionistas, vamos exigir a apresentação de comprovativo para regularizarem a sua situação”, advertiu.
Cirilo Mama Saliu Djaló disse que falta ainda recensear sargentos e soldados, pessoal das embaixadas e funcionários da Assembleia Nacional Popular para concluir o processo.
Por: Aguinaldo Ampa
Conosaba/odemocratagb
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