[REPORTAGEM_julho_2021] O governador da região de Bolama Bijagós, Venâncio Cabral, denunciou o envolvimento de elementos da Polícia da Ordem Pública (POP) de Bubaque no roubo de gado e na proteção de ladrões. Para além dessas práticas, o governador denunciou igualmente que agentes da POP local envolvidos em atos de roubo de gado proferem ameaças contra pessoas que tentam denunciar esses seus atos e contra os denunciantes de casos de roubo que ocorrem e têm ocorrido na sub-região de Bubaque.
Segundo Venâncio Cabral, o administrador do setor de Bubaque fez várias tentativas para contornar a situação e em reação terá sido ameaçado e insultado pelas autoridades policiais que supostamente estarão envolvidos em práticas ilícitas, como o roubo de gado.
“O administrador fez várias diligências para contornar a situação, mas foi ameaçado e insultado. Felizmente, alguns desses agentes envolvidos nesses atos já foram transferidos de Bubaque. É prática recorrente e depois os polícias protegem os ladrões e ameaçam as pessoas que tentam denunciar as suas ações e o roubo de gado no setor”, precisou.
Venâncio fez essa denúncia em entrevista conjunta ao jornal O Democrata e ao Última Hora, quando fazia ponto de situação social na região, sobre o tráfico e consumo de droga, a atuação das autoridades policiais, o conflito de interesses entre a administração local e o Instituto Marítimo Portuário de Bubaque, sobre quem tem a verdadeira jurisdição para efetuar cobranças no espaço onde foram construídos os empreendimentos turísticos, boutiques e pequenos armazéns.
Apesar de a região enfrentar muitos desafios, Venâncio Cabral mostrou-se optimista que é possível ainda ultrapassá-los com determinação de todos. O governador desfia, por isso, todos a romperem com o “passado negro” que ensombrava a região, antes que se chegue a um “colapso social”. Contudo, sublinhou que não há condições para os investidores turísticos investirem na região em segurança, porque “nenhuma instituição garante segurança aos investidores. Se não temos um tribunal a funcionar, nem a representação do Ministério Público, quem garante a justiça aos investidores?”, questionou.
De acordo com Venâncio Cabral, o peixe consumido em Bubaque não se adequa à zona que é considerada “celeiro do pescado”, porque não há poder de compra e como tal, é urgente o governo central intervir no sentido de colocar uma câmara frigorífica na zona insular para ajudar as mulheres vendedeiras e pescadores na conservação do pescado e estabelecer uma política de abastecimento do mercado sub-regional de Bubaque em pescado e a própria região em geral.
O governante da região de Bolama Bijagós foi bastante crítico a sucessivos governos que acusa de abandonarem Bolama Bijagós à sua sorte, sem infraestruturas escolares de qualidade, nem sanitárias para responder às demandas da população.
VENÂNCIO CABRAL ACUSA SUCESSIVOS GOVERNOS DE ABANDONAREM REGIÃO DE BOLAMA À SUA SORTE
O governador da região de Bolama Bijagós foi bastante crítico a sucessivos governos que acusa de abandonarem Bolama Bijagós à sua sorte, sem infraestruturas escolares de qualidade, nem sanitárias para responder às demandas da população.
Porém, anunciou que em relação ao setor da educação está em um curso um plano conjunto com o delegado sub-regional de educação para o setor de Bubaque, com vista a fazer um levantamento de todos os problemas ligados a esse setor, para conhecer as necessidades básicas das escolas de cada seção que faz parte do setor de Bubaque e assim criar infraestruturas escolares que se adequem às exigências atuais.
Em relação à situação de droga na região, Venâncio Cabral disse que o fenómeno está a ser controlado neste momento pelas autoridades. Contudo, reconheceu que no passado era recorrente a circulação duvidosa de vedetas rápidas no setor de Bubaque, que supostamente estariam a praticar atividades ilícitas como o tráfico de droga.
“De há um ano a esta parte a circulação de vedetas com cargas de proveniência duvidosa diminuiu e a situação está a ser controlada paulatinamente pelas autoridades. Devo dizer que a situação de novo coronavírus (Covid-19) também ajudou bastante. As aeronaves que sobrevoavam as ilhas, de forma descontrolada, não o têm feito com frequência nos últimos tempos, pelo menos durante a vigência da Covid-19”, assegurou.
No Plano de Desenvolvimento da região de Bolama Bijagós, Venâncio Cabral aponta como uma das suas prioridades, em que é necessário investir com maior urgência possível, o setor dos transportes, da energia da água, da educação, da saúde e das telecomunicações para tirar a região do isolamento, porque “Bolama está isolado do resto de continente”.
Uma das maiores dificuldades que tem sido denunciada pelos populares da ilha de Bubaque tem a ver com a falta da água potável e da energia. Questionado como as autoridades regionais estão a trabalhar para contornar a situação da água e energia em Bubaque, Cabral assegurou que já têm requisitado uma eletrobomba e uma cisterna e que faltam apenas tubos para concluir a operação de fornecimento da água potável às populações.
“Estamos a trabalhar na medida das nossas possibilidades. É verdade que a quantidade, em litros de água, fornecida à população neste momento não é suficiente, por isso estamos a trabalhar mais para conseguir cobrir as necessidades”, sublinhou.
“Em relação à energia, já fizemos um pedido de fornecimento de combustível e estamos a aguardar a resposta para poder ajudar a entidade privada que fornece atualmente energia ao setor de Bubaque.
Bubaque é dos setores da região com mais sorte. Tem energia das 7horas às 2 horas da manhã, sorte que Bolama, Caravela, Formosa e Uno não têm tido. Se tivéssemos meios, colocaríamos aqui, em Bubaque , um gerador novo “, salientou.
Venâncio Cabral lamentou o fato de o setor de Bubaque não ter meios para fazer funcionar todos os setores e acusa o Instituto Marítimo Portuário (IMP) de impedir as autoridades administrativas locais de proceder às cobranças a empreendimentos construídos a oitenta metros da orla marítima local, por ser um espaço de domínio público marítimo.
“Lamentavelmente, a administração não tem praticamente nada em termos de rendimento, apenas está a gerir os cacifos”, frisou e disse que apesar das dificuldades relacionadas com a questão dos transportes, a administração conseguiu, através de uma parceria com uma Organização não-governamental que atua na região (OGD), uma canoa que passará a fazer ligação interilhas, Bubaque/Soga/ Caravela /Ilhéu de galinha / Bolama.
“Todos os planos estão definidos no projeto e há um financiamento já disponibilizado para executá-lo. Neste momento estamos a fazer uma auscultação à população para definir as zonas prioritárias com maior fluxo de movimentação de pessoas e bens e pensamos que até final de 2021, a canoa começará a fazer a ligação interilhas”.
Em relação ao preço praticado pela administração do navio CONSULMAR, que faz ligação todas as sextas-feiras Bissau/Bubaque, Venâncio Cabral diz não compreender em que moldes o navio foi autorizado a circular, se é que a ideia inicial era para facilitar a vida da população das ilhas.
“Na sexta-feira passada, 25 de junho, fui testemunha de uma situação que ocorreu no navio CONSULMAR no porto de Bissau. Uma criança de nove anos de idade, cuja mãe é portadora de deficiência, foi retirada do navio porque não tinha dois mil e quinhentos francos CFA. Para sanar a situação, comprei bilhete para o menor de nove anos. De fato as populações das ilhas enfrentam enormes dificuldades. Não pode imaginar, por exemplo, para transportar de barco só um televisor plasma, de Bissau para Bubaque tens que pagar quinze mil francos CFA. Essas cobranças levam às vezes os passageiros a arriscarem as suas vidas em viagens de canoa”, criticou.
O governador defendeu que o governo central tem a obrigação de garantir o acesso à circulação de pessoas e bens, porque “a população dessa zona insular do país faz parte da Guiné-Bissau, não é um lixo. É verdade que a minha nomeação derivou-se de uma confiança política, mas o meu foco é o desenvolvimento da região de Bolama Bijagós”, desafiou.
Questionado como o Instituto Marítimo Portuário de Bubaque terá assumido a jurisdição de cobrar cacifos e/ou armazéns ou boutiques construídos no espaço que diz ser do seu domínio público, Cabral diz não compreender por que razão IMP tomou a decisão de interditar cobranças ou de criar bloqueio naquele espaço, uma vez que é da competência do Ministério da Administração Territorial e Poder Local administrar o território e, consequentemente, as regiões.
“Há um ano que esse bloqueio dura e desde que foi tomada essa decisão, todos os proprietários de empreendimentos que estão nessa zona deixaram de contribuir. Imagine só qual parte do setor de Bubaque que não está a oitenta metros da orla marítima. Todas as zonas com o grosso do rendimento económico, os hotéis e estabelecimentos turísticos, estão bloqueadas”, lamentou.
Segundo Venâncio Cabral, neste momento, nem a administração local, nem o IMP estão a beneficiar dessas cobranças, devido ao bloqueio criado pelo próprio IMP e pediu esclarecimentos às autoridades centrais, já que o caso está a nível do governo central, através dos ministérios dos Transportes e Telecomunicações e o da Administração Territorial e Poder local.
“Neste momento o IMP está a tentar negociar a partilha de percentagem do dinheiro das cobranças dos espaços em causa. Se me questionassem, enquanto governador da região, diria que não haverá partilha nenhuma porque não é uma área da jurisdição do IMP, simples assim. Não há ainda nenhum acordo assinado, portanto não pode haver motivos para tomar uma decisão dessa natureza”, salientou.
GOVERNADOR REVELA QUE PESCADORES ESTRANGEIROS INVADIRAM AS ILHAS
O governador Venâncio Cabral confirmou na entrevista que há invasão de pescadores estrangeiros às ilhas do arquipélago dos Bijagós, sobretudo a Caravela é a que mais tem sido vítima de invasões recorrentes dos vizinhos da Guiné-Conacri.
O governador da região de Bolama Bijagós disse que no quadro do Plano de Desenvolvimento Local, já há um acordo de parceria para apoiar as mulheres da ilha de Soga que extraem óleo de palma e a instalação de máquinas de descasque de arroz para as mulheres do ilhéu e galinhas e Caravela, bem como serão capacitadas em outras técnicas de conservação do pescado, que não seja unicamente através de frigoríficos.
“Por isso assinamos um acordo de geminação com São Tomé e Príncipe para ajudar as mulheres da região. Elas deparam-se com enormes dificuldades, não conseguem transportar o seu pescado para Bissau ou outras zonas do país, porque transportá-lo de canoa não é seguro e em consequência acaba por estragar-se, porque apenas Bubaque tem fábrica de gelo”, frisou.
De acordo com Venâncio Cabral, o peixe consumido em Bubaque não se adequa à zona que é considerada “celeiro do pescado”, porque não há poder de compra e como tal defendeu que é urgente o governo central intervir no sentido de colocar uma câmara frigorífica na zona insular para ajudar as mulheres vendedeiras e pescadores na conservação do pescado e estabelecer uma política de abastecimento do mercado sub-regional de Bubaque em pescado e a própria região em geral.
Perante esta situação, o governador da região de Bolama Bijagós reforçou a ideia de que é urgente descentralizar a administração pública, o que passa pela realização das autárquicas para poder contornar ou dar respostas às várias questões administrativas que os sucessivos governos não souberam ultrapassar.
Devido à falta de recursos humanos e de infraestruturas judiciais para dirimir conflitos e administrar a justiça de forma justa, a Polícia da Ordem Pública (POP) do setor de Bubaque assumiu a jurisdição do setor.
Confrontado com a situação da justiça, Venâncio Cabral exorta o Ministério da Justiça a criar as condições necessárias para que a verdadeira justiça seja feita em Bubaque.
“Foram construídas novas instalações do tribunal local, mas não tem nenhum juíz para administrar a justiça. Não temos delegado do Ministério Público nem a Polícia Judiciária. A única entidade que faz a justiça é a POP, que a administra a seu belo prazer. Dá razão às vezes a quem não a tem, talvez sim talvez não, mas o grau da sua intervenção na justiça é nítido”, enfatizou.
Um dos problemas que Venâncio Cabral apontou como um dos maiores estrangulamento no funcionamento das instituições pública no setor de Bubaque tem a ver com a gestão das receitas, que são administradas por setor sem nenhum retorno à região ou a próprios setores de arrecadação de receitas.
A nível das administrações locais, as receitas são divididas ao meio, 50% para região e 50% para a administração local, mas em relação às outras instituições de arrecadação de receitas, nomeadamente, turismo e saúde “tudo é mandado para Bissau sem nenhum retorno para o próprio setor”, disse.
Embora tenha realçado o gesto do Presidente da República que disponibilizou treze milhões de francos CFA à população de Caravela para construir uma canoa devido ao ultimo naufrágio ocorrido naquela ilha, o governador da região de Bolama Bijagós teceu duras criticas a forma como as populações das ilhas são tratadas, sobretudo quando ocorrem sinistros ou naufrágios.
“É a primeira vez que assistimos um gesto dessa natureza. Quantos sinistros e naufrágios aconteceram nas ilhas, mas nunca recebemos uma única solidariedade das autoridades governamentais, comparativamente ao que acontece no continente. Em 2012 houve naufrágio, mas nenhum membro de governo ou figura política se deslocou para se solidarizar com a nossa população, mas recentemente na zona leste figuras políticas e membros de governo deslocaram-se até lá para se solidarizar com as famílias das vítimas do acidente”, lembrou.
Para Venâncio Cabral, essa atitude revela uma dose de abandono à população das ilhas e um certo privilégio aos cidadãos do continente, que felizmente também são guineenses.
O jornal O Democrata soube que o ex-Presidente da República, José Mário Vaz, terá doado uma canoa às mulheres de Bubaque para facilitá-las nas suas atividades de pesca, mas nos últimos tempos têm surgido denúncias sobre o desaparecimento da piroga.
Confrontado com a situação, Venâncio Cabral disse não ter informações concretas sobre o caso, embora tenha admitido ter acompanhado também as denúncias através de um trabalho feito pelo projeto “cumpuduris di paz” na sua décima quarta reunião do seu Conselho de Paz realizada no setor de Bubaque de 24 a 26 de junho. Em reação à essa informação, garantiu que vai instruir o administrador do setor de Bubaque para recolher todas as informações necessárias sobre a canoa.
“Surpreendentemente também acompanhei por televisão um deputado a denunciar situação idêntica de uma vedeta que foi oferecida para uma das ilhas, mas que não está a ser usada para o mesmo fim. Bom, o desafio do deputado que tenha a mesma informação a indicar o setor da região que deveria beneficiar da vedeta, as entidades que a entregaram, quem era o administrador que assinou as papeladas da receção e como fazia a sua gestão, já que não está mais em circulação. Porque denúncias sem provas e depois de um naufrágio é falta de respeito para o povo da região de Bolama Bijagós”, assinalou.
JORNALISTAS LOCAIS DENUNCIAM FALTA DE SEGURANÇA E DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Durante um trabalho de monitorização feito por Cumpuduris di Paz em Bubaque, ficou evidente que o tráfico de droga, a circulação das vedetas e aeronaves que sobrevoavam os céus de Bubaque com cargas de proveniência duvidosa só não eram denunciados diretamente pelos jornalistas das rádios comunitárias locais por se sentirem inseguros e devido à falta de liberdade de expressão.
Questionado sobre a situação de segurança e de liberdade de expressão dos jornalistas locais, o governador da região de Bolama Bijagós confirmou que à medida que todo esse “teatro”- movimentações de vedetas e de aeronaves- acontecia, os jornalistas tinham informações, mas não as difundiam diretamente por se sentirem inseguros ou ameaçados e mandavam peças para Bissau.
“Vamos trabalhar com as autoridades locais. Que fique claro que durante a nossa administração nenhum jornalista será ameaçado ou perseguido só por difundir uma informação relacionada com o tráfico de droga ou atividades ilícitas nas ilhas, nunca. Quem se sentir lesado com trabalho de jornalistas, que saiba que há vias legais para resolver as coisas, a justiça, não através de ameaças ou perseguição”, avisou.
Finalmente, Venâncio Cabral desafiou a juventude do setor de Bubaque a convocar um encontro com as autoridades administrativas para em conjunto todos discutirem as estratégias, planos de desenvolvimento do setor e parcerias que possam beneficiar a juventude de Bubaque.
Por: Filomeno Sambú
Foto: F.S
Conosaba/odemocratagb
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