domingo, 5 de julho de 2015

«OPINIÃO» TENSÕES INSTITUCIONAIS NA GUINÉ-BISSAU AMEAÇA UM NOVO CICLO DEMOCRÁTICO: 'QUEDA OU NÃO DO GOVERNO

Calilo Fati
Graduando em Ciências Humanas pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB).

Primeiramente gostaria de endereçar os meus respeitosos cumprimentos aos senhores representantes da soberania da Guiné-Bissau. A começar pela Presidência da República a sua excelência Presidente José Mario Vaz ao Exmo Senhor Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) Cipriano Cassamá e ao Governo na pessoa de Senhor Primeiro-ministro Engenheiro Domingos Simões Pereira.
 Ainda os meus cumprimentos se estende aos Tribunais, que também faz parte dos órgãos da soberania da Guiné-Bissau, conforme estabelecido na nossa constituição no Artigo 59º número 1. Mas, a minha abordagem aqui vai assentar nos três primeiros órgãos acima mencionados e sem preconceito para com as outras instituições, ou seja, contra nenhum membro do governo. Os meus respeitosos cumprimentos a todos e a todas.

Como cidadão guineense atento aos acontecimentos do país e pelo meu espírito patriótico cidadania e pela minha modesta observação, em termos da organização e o destino que o nosso país está a seguir ao longo deste governação que de certa forma à Guiné-Bissau começou a enxergar um novo rumo diferente em relação ao seu passado.

Antes de entrar em detalhes, gostaria de voltar no tempo, a Guiné-Bissau como nação soberana conheceu ao longo da sua trajetória momentos marcados por instabilidade politica, que sempre colocou a normalidade constitucional em causa. Um dos acontecimentos, sem enumerar muitos é o golpe de Estado de 12 de abril de 2012, que todos nós sabemos instalou o país numa profunda crise durante dois anos (2) na qual o país sofreu sanções e medidas restritivas em nível da sub-região isto é, na União Africana (UA) e da comunidade internacional.

Por isso, é importante sublinhar o espirito patriótico dos guineenses que unanimemente escolheram os seus representantes nas últimas eleições realizadas em 2014, na qual o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) saiu como vencedor nas eleições legislativas com maioria absoluta dos 57 deputados no parlamento. As presidências foram vencidas pelo candidato José Mario Vaz atual chefe do Estado com 61, 9% de votos, contra 38,1% de votos do seu adversário politico Nuno Gomes Nabiam. (CNE, 2014).

No que tange a atual situação sociopolítica da Guiné-Bissau, quase se tornou numa autentica pré-campanha de eleições que nos últimos anos tornarem-se moda, ou seja, cíclicas na Guiné-Bissau. Desde a primeira eleição multipartidária na Guiné, nenhum dos primeiros ministros eleitos concluiu os seus respetivos mandatos, tendo em conta o antagonismo politico-governativa.

 As três principais instituições da soberania da Guiné-Bissau (Presidência da República, Assembleia Nacional Popular e Governo) ambas têm como representantes as pessoas da mesma formação politica o PAIGC.

Se isso, é uma realidade, então, gostaria de deixar uma ou mais perguntas aos senhores: qual é a necessidade do desentendimento institucional entre os órgãos da soberania ou, é apenas uma especulação? Será que são os compromissos feitos durante a campanha eleitoral ou são interesses pessoais? Cabe os senhores darem resposta a estas perguntas!
Para ficar bem claro, é que o interesse da nação está acima de qualquer que seja interesse.

Por outro lado, tem sido falado quase em toda esfera social sobre a ‘queda do governo’, e nem pretendo dizer que vai cair. Mas gostaria de chamar atenção para que governo não caísse, por que se fazer cair o governo o país entrará novamente num novo ciclo critico como dos dois anos de transição.

É claro que, o descompasso na governação para o bem-estar social talvez seja a coisa mais normal que existe na democracia. Porém, lanço um grito de socorro aos Senhores governantes no sentido de priorizarem o diálogo, ou seja, a “cultura de dialogo” institucional entre as instituições do Estado como mecanismo de solucionar os problemas e olhar para o futuro do país, como “alguns” órgãos da soberania estão fazendo agora. Por isso, peço-vos que leve em conta o problema da nação e não interesses pessoais ou partidários.

Também endereço os meus sinceros cumprimentos ao nosso presidente de Assembleia Nacional Popular (ANP) Cipriano Cassamá. Tenho acompanhado através dos canais mais bem informados a imagem de périplo de alguns governantes a visita no interior do país, gesto é de louvar muito é tão simbólico de ir junto às populações, apesar de que não é um favor mas, sim é um dever. No caso do senhor presidente da ANP, quase se virou num autentico comício peço-o que saiba aproveitar o tempo no trabalho em vez de tantas viagens e discursos.

Como disse o Presidente da República “Mon Na Lama”, para dizer a verdade é importante porque com o trabalho é possível desenvolver o nosso país. Por isso, “Mon Na Lama” deve ser assumida por todos os guineenses e não por uma parcela de pessoas. No entanto cada um de nós deve cumprir com o seu dever para com o desenvolvimento da Guiné-Bissau. Como dizia o Adam Smith “O trabalho é a fonte da riqueza de um país”. No entanto, só com o trabalho é que podemos dizer “TERRA RANKA”.

Também é importante sublinhar as palavras do Primeiro-ministro, Engenheiro Domingos Simões Pereira, na cerimonia da abertura da I Semana Nacional da Ciência da Guiné-Bissau onde afirmou que ‘‘É o desafio do conhecimento que vai garantir o desenvolvimento do país”. Claro que sim senhor Primeiro-ministro, mas em primeiro lugar é necessário para que o governo crie condições na educação na qual todos os guineenses vão ter as mesmas oportunidades de ensino e aprendizagem para melhor darem as suas contribuições para o desenvolvimento do país.
Finalizando, gostaria de parabenizar o Governo pelo desempenho que tem sido realizado ao longo desta governação, sem mencionar os projetos executados ou em execução. Peço-lhes para que não entrem no “ciclo vicioso” de discursos e viagens inacabadas, mas sim que continuarem a pôr “Mon Na Lama” e procurarem o espaço de dialogo como principal instrumento da democracia.

Os meus votos de parabéns aos cidadãos e cidadãs guineenses! Viva Nô Terra! Viva Unidade e Luta!


Calilo Fati


Brasil
Estado de Ceará
Redenção, 05-07-2015


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