Bissau, - A União Europeia (UE) congratulou-se nesta quarta-feira, num comunicado, com a ractificação pela Guiné-Bissau de um protocolo facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança contra o envolvimento de crianças em conflitos armados.
"Com esta ractificação, a Guiné-Bissau está a contribuir para o reforço da tendência mundial no sentido de eliminar o recrutamento de crianças para as forças armadas", referiu a delegação da UE em Bissau.
A representação europeia assim como os chefes de missão das embaixadas de Espanha, França e Portugal consideram que "a ractificação constitui um passo importante dado pelas autoridades da Guiné-Bissau e encoraja a continuação dos esforços com vista a uma melhor promoção e protecção dos direitos humanos no país", refere o comunicado.
Na prática, o protocolo facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo ao envolvimento de crianças em conflitos armados entrará em vigor na Guiné-Bissau a 24 de Outubro, um mês depois de ter sido assinado pelas autoridades, e a UE disponibilizou-se para a sua implementação.
"As crianças afectadas por conflitos armados continuam a ser uma das prioridades da UE no âmbito dos direitos humanos. Os conflitos armados continuam a afectar um grande número de crianças e representam uma séria ameaça para a sua sobrevivência, desenvolvimento e oportunidades de vida", conclui.
O protocolo foi adoptado a 25 de Maio de 2000 pela Assembleia-Geral das Nações Unidas com vista a lutar contra o envolvimento de crianças em conflitos armados.
portalangop
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