Bissau, 13 jul 21 (ANG) – O Procurador Geral da Republica lamentou o mau estado em que se encontram as celas da 2ª esquadra e do centro de detenção da Policia Judiciária (PJ) de Bandim, de Bissau.
Fernando Gomes que falava aos jornalista, após ter visitado as referidas celas segunda-feira, disse que é preciso que o Estado tome medidas com vista a melhorar a situação das prisões.
Lamentou o facto de numa cela de 2 à 3 metros se encontra 11 pessoas e sem casas de banho, sendo que os detidos fazem “ necessidades” ao lado do lugar onde dormem.
Afirmou que as celas estão superlotadas, sujas, com detidos a precisarem de assistencia médica, e que situação de alimentação também não é nada boa.
Gomes defendeu que os presos, antes de mais, são seres humanos e merecem a dignidade, sustentando que o facto de violarem a lei não lhes retira esse direito.
Prometeu accionar mecanismos legais no sentido de inverter essa situação, porque, segundo diz, a Guiné-Bissau pretende ser um Estado cumpridor e respeitador de compromissos internacionais.
“Foram assinados pelo Estado da Guiné-Bissau várias Convenções e Tratados para respeitar os direitos dos detidos. Queremos ser um Estado cumrpidor e respeitador desses direitos humanos. E vamos fazer de tudo para que isso aconteça”, prometeu.
Aquele responsável mostrou ainda confiante de que as situações verificadas nas celas por ele visitado vão mudar com a tomada de medidas, sem especificar quais são, pelo Estado, governo e diferentes organismos que zelam para o respeito aos Direitos Humanos.
As más condições das celas, de acordo com Gomes, não é da culpa dos guardas prisionais, nem dos tribunais e nem do Ministério da justiça.
“À estes devem ser alocados meios financeiros e meteriais para poderem criar melhores condições nesses lugares”, defendeu.
Disse acreditar que a maioria dos presos vai cumprir a pena e depois voltar a ser cidadão livre para contribuir para o avanço do país, pelo que recomenda que sejam lhes criadas condições condignas de detenção.
Adiantou que vai fazer um trabalho junto das diferentes instituições a fim de criar meios para melhorar as situações das celas, prometendo fazer visitas-surpresa às prisões das regiões.
A acompanhar Fernando Gomes nessa visita às prisões esteve o Secretário de Estado da Ordem Pública, Alfredo Malú.
O governante disse ser preocupante a situação confirmada nas celas e diz que é preciso reprimir pessoas que cometeram erros mas sem prejudicar a saúde das mesmas.
Alfredo Malú reiterou que o Governo está determinado em combater crimes.
Segundo fontes do Centro de detençao de Bandim contactadas pelo repórter da ANG, 12 polícias se encontram actualmente em prisão preventiva neste centro, por alegado envolvimento em tráfico de drogas.
No Centro de Bandim estão actualmente detidos 84 pessoas, das quais 82 homens,incluindo cidadãos estrangeiros, e 2 mulheres . O mesmo centro tem capacidade para albergar 50 reclusos.
Conosaba/ANG/DMG/ÂC//SG
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