_Nota à Comunicação Social_
_28 de Julho de 2021_
_FMI aprova programa monitorizado pelo corpo técnico para a Guiné-Bissau_
A Diretora-Geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva aprovou, no dia 19 de julho de 2021, um Programa Monitorizado pelo Corpo Técnico dessa instituição para a Guiné-Bissau, na sequência de uma missão do Fundo realizada de 28 de Abril a 12 de Maio de 2021 à Guiné-Bissau.
Esta avaliação ajudará a construir um historial sólido na aplicação de políticas e reformas, que vai abrir caminho para um programa apoiado pelo FMI no início de 2022.
O Programa Monitorizado pelo Corpo Técnico do (FMI) de nove meses irá apoiar as reformas formuladas pelo governo com o objetivo de estabilizar a economia, melhorar a competitividade e reforçar a governação.
Recorde-se que, as autoridades de Bissau formularam um programa de reformas destinadas a estabilizar a economia, eliminar distorções, melhorar a competitividade e reforçar a governação, com vista à obtenção de uma Facilidade de Crédito Alargado no início do próximo ano, 2022.
Nesse âmbito, o governo pôs em prática, a partir de 2021, um ambicioso programa de consolidação orçamental, destinado a assegurar a sustentabilidade da dívida e, ao mesmo tempo, dar resposta às vastas necessidades de desenvolvimento do país.
Ressalta que, a participação da Guiné-Bissau no alívio do serviço da dívida aprovado no âmbito do Fundo Fiduciário para Alívio e Contenção de Catástrofes e da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida do G-20 proporcionará recursos adicionais para combater a pandemia e melhorar as perspetivas de sustentabilidade da dívida.
O limitado orçamento da Guiné-Bissau, associado às vulnerabilidades da dívida, a assistência de emergência necessária para enfrentar a pandemia tem sido sobretudo na forma de donativos e empréstimos em condições altamente concessionais.
Com a retoma das relações com o FMI, a Guiné-Bissau tem agora uma janela de oportunidade aberta para aplicar reformas fundamentais que visam a redução dos grandes desequilíbrios macroeconómicos e lançar as bases rumo a um crescimento inclusivo.
As autoridades também estão empenhadas em prosseguir com a sua agenda de reformas e o seu envolvimento com o FMI através do Programa Monitorizado pelo Corpo Técnico.
Igualmente, o FMI reconhece que, o governo da Guiné-Bissau, através do Ministério das Finanças está empenhado em reforçar a governação orçamental e a transparência para assegurar que as dotações orçamentais de emergência fornecidas, no âmbito da Linha de Crédito Rápido sejam gastas de forma adequada.
É neste contexto que todas as despesas relacionadas com a Covid-19 estão a ser geridas através duma conta específica no BCEAO, e as autoridades publicarão relatórios bimestrais sobre estas despesas, bem como informações sobre contratos públicos, e realizarão uma auditoria independente das despesas de atenuação da crise.
A extensão do Programa apoiado pelo FMI, no âmbito de Facilidade de Credito Alargado não foi cumprida, que em Abril de 2018 levou a suspensão de intervenção do Fundo na Guiné-Bissau.
O Assessor de Imprensa
_Bacar CAMARÁ_
Conosaba/Aliu Cande
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