O Governo da Guiné-Bissau decidiu abrir as fronteiras do país e permitir a entrada e saída de pessoas do território nacional, segundo o regulamento do estado de emergência prolongado hoje, pela quarta vez, até 10 de junho.
O regulamento, enviado à imprensa, refere que é “permitida a entrada e saída do território nacional”, mas que aquela circulação está condicionada à apresentação de um certificado negativo de covid-19.
Apesar da abertura de fronteiras, as autoridades guineenses vão manter o recolher obrigatório e as restrições à circulação no território nacional, mas o horário foi alargado.
As pessoas podem circular entre as 07:00 e as 18:00 locais, sendo que os últimos 60 minutos devem ser utilizados para o regresso às residências.
“As pessoas que vivem em Bissau não podem circular para fora da área geográfica do Setor Autónomo de Bissau e as que vivem nas regiões não podem circular para fora da área geográfica das suas regiões”, refere-se no regulamento.
O recolher obrigatório aplica-se entre as 20:00 e as 06:00 locais.
O Governo refere que decidiu aligeirar algumas medidas restritivas para “conciliar a prevenção da doença com a retoma gradual e progressiva das atividades económicas”.
Em relação às atividades económicas, o Governo guineense passou a permitir a circulação de transportes de passageiros e de transporte de bens de consumo de primeira necessidade.
Os transportes de passageiros só estão autorizados a levar metade da capacidade habitual e os táxis só podem transportar três clientes.
A venda ambulante também passa a ser permitida, com utilização obrigatória de máscara, mas a venda de alimentos confecionados no interior e imediações de mercados continua a ser proibida.
Os restaurantes, pastelarias, padarias e estabelecimentos similares podem funcionar em regime de take-away entre as 07:00 e as 20:00 locais.
A prática de desportos individuais também passou a ser autorizada.
O Governo mantém como obrigatório o uso de máscara para circular nas vias públicas e para entrar em estabelecimentos comerciais, bancos, serviços públicos e outro tipo de serviços.
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, prolongou hoje, pela quarta vez, o estado de emergência no país até 10 de junho.
O estado de emergência foi declarado pela primeira vez a 28 de março.
Na mensagem à Nação, Umaro Sissoco Embaló tinha pedido ao Governo para regulamentar algumas medidas para o desconfinamento para permitir a retoma gradual das atividades económicas para impedir o “colapso da economia”.
A Guiné-Bissau regista quase 1.200 casos de covid-19, incluindo sete mortos e 42 recuperados.
Conosaba/Lusa
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