ANTIGA COMISSÃO DA REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO APONTA DIFICULDADES LOGÍSTICAS NA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS

O vice-presidente da “Comissão Eventual de Revisão da Constituição”, Rui Diã de Sousa, reagiu este sábado, 16 de maio de 2020,  com estranheza à posição do Presidente da República, Úmaro Sissoco Embaló,  em criar uma nova comissão para liderar, por noventa dias, a revisão da Constituição da República iniciada em 2014.

Rui Diã de Sousa disse que não há razões para se duvidar da antiga comissão, porque “é uma estrutura multidisciplinar”.

Lassana Seide, deputado do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), frisou que a Constituição não é uma novidade, porque não pode existir nenhum Estado sem uma Constituição.

 “Os trabalhos da revisao não foram concluídos devido à questões logísticas”, revelou, assegurando que de todos os títulos previstos para serem revistos na Constituição,  apenas dois não tinham sido concluídos. Lembrou que a comissão incluiu toda a franja da sociedade guineense, sobretudo a sociedade civil, as confissões religiosas, os partidos políticos, bem como outras  áreas de interesse social.

Apelou, por isso, à transparência na revisão da Constituição da República, lembrando que os elementos que integravam a anterior comissão foram indicados pelas respetivas instituições.  

Assinalou que a criação da nova comissão não passa de um meio para criar um campo para cimentar  conflitos polítcos na Guiné-Bissau. Seide defende que limites constituiconis devem ser observados.

Lassana Seide criticou a posição da Comidade Económica dos Estados da  África Ocidental (CEDEAO) que, na visão do PAIGC, não deveria intervir, nem indicar a forma com a revisão deverá ser feita, sobretudo ao sugerir que deverá ser “por via de um referendo”.

Por: Filomeno Sambú

Foto: F.S

Conosaba/odemocratagb