A Polícia Judiciária (PJ) considera de ilegal a decisão do Magistrado do ministério Público (MP), Blimat Sanha, em ordenar a devolução dos cerca de 8000 sacos do arroz aprendidos, em Tchalana, na quinta do ministro de agricultura
No, entanto, na semana passada, o MP insta ao PJ para devolver os cerca de 800 sacos de arroz, apreendidos no início do mês num armazém em Tchalana, situado numa propriedade do ministro da agricultura, Nicolau dos Santos.
Para a PJ a decisão visa “essencialmente” obstruir a justiça com o único propósito de proteger interesses obscuros por isso apela o MP a averiguar a actuação do referido Magistrado sobre existência do referido processo e o critério da sua afectação.
Na nota, a instituição diz ser “por excelência” órgão de investigação criminal e ao abrigo da lei tem a competência exclusiva de investigar, entre outros, crimes de peculato, de corrupção e demais de “pendor patrimonial e económico” desencadeados por iniciativa própria ou por delegação do MP visto que este carece de aptidão técnica e táctica para a investigação.
Segundo a nota de imprensa da enviada à nossa redacção, hoje (29), a PJ à luz da lei ordenou a investigação criminal contra o Magistrado Blimat Sanha “por haver indícios suficientes da prática de crimes de prevaricação e corrupção passiva”.
No mesmo comunicado assinado pelo assessor da imprensa, a directora da PJ assegura estar confiante e apoia os trabalhos de investigação conduzidos pelos seus “brilhantes” inspectores no processo “arroz do povo”.
“A ordem da detenção do Ministro da Agricultura foi na estrita observância deste artigo visto que não existe quaisquer disposições que confere imunidades aos membros dos governos”,Santos lê-se na mesma nota que diz ser cumprida toda a formalidade antes da operação.
Entretanto, a PJ reitera a determinação em continuar a investigação do caso “arroz do povo” em observância escrupulosa da lei, para a descoberta da verdade material dos factos e consequente tradução a justiça de todos os envolvidos.
Entretanto, no despacho, o MP diz afirma que os cinco agentes da PJ que estão envolvidos nas operações de busca e apreensão do arroz chinês desviado, vão responder em processos, que lhes serão movidos pelo Ministério Público por crimes de violação de domicílio, sequestro r dano qualificado.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos/radiosolmansi com Conosaba do Porto
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