Londres, 25 abr 2019 (Lusa) -- O académico guineense Carlos Lopes considerou hoje, em Londres, que a crise política na Guiné-Bissau "é um problema de instituições fracas" e de uma Constituição que permite fazer muitas interpretações diferentes.
"O problema da Guiné-Bissau é um problema de instituições fracas. A discussão acaba sempre por cair nos indivíduos, nos protagonistas, porque as instituições são fracas", lamentou, em declarações à agência Lusa, à margem da apresentação do seu livro mais recente, "África em Transformação", no Instituto Real de Relações Internacionais Chatham House.
"E para não ajudar o problema, temos uma Constituição que é cheia de espaços de interpretação. Quando as instituições são fracas, há muito protagonismo individual, e a Constituição não ajuda que toda a gente se fique sobre a mesma interpretação. Dá confusão, que é o que está a acontecer", explicou o guineense, antigo secretário executivo da Comissão Económica das Nações Unidas, entre 2012 e 2016.
O Movimento para a Alternância Democrática (Madem) e o Partido de Renovação Social (PRS), segundo e terceiro partidos mais votados nas últimas eleições legislativas, admitiram na quarta-feira intentar processos nos tribunais a pedir a anulação de todo o processo de escolha dos novos dirigentes da mesa parlamentar.
As declarações foram feitas depois de terem abandonado o hemiciclo, que não consegue ultrapassar o impasse para votar o segundo vice-presidente do parlamento.
A indicação do segundo vice-presidente do parlamento cabe ao Madem, que chegou a indicar o seu líder, Braima Camará, para o lugar, mas que foi rejeitado pela maioria dos deputados e agora o partido recusa agora indicar outro nome.
Enquanto não forem constituídos os órgãos do parlamento, o Presidente guineense, José Mário Vaz, não pode iniciar o processo de nomeação do novo primeiro-ministro e formação do Governo, porque tem de ser informado pelo hemiciclo da maioria parlamentar.
Carlos Lopes defendeu que "a Constituição [da Guiné-Bissau] precisa de ser mais explícita em muitas áreas do que é atualmente".
"Deixa espaço para interpretação. Claro que a interpretação tem sempre uma lógica jurídica, mas depois há os que não estão de acordo e cria-se uma certa confusão. É preciso que ela seja tão explícita como para evitar interpretações", adiantou.
Natural de Canchungo, norte da Guiné-Bissau, Carlos Lopes desempenhou vários cargos na ONU, e atualmente dá aulas na Escola de Governação Pública Nelson Mandela, na Cidade do Cabo, África do Sul, e na universidade de Science Po, em Paris.
Desde 2018, é o alto representante da União Africana para as negociações com a União Europeia.
Conosaba/dn.pt/
Sem comentários:
Enviar um comentário