quarta-feira, 24 de abril de 2019

PERSISTE IMPASSE NA NOMEAÇÃO DE 2.º VICE-PRESIDENTE DE PARLAMENTO DA GUINÉ-BISSAU


Bissau, 23 abr 2019 (Lusa) - Os líderes dos seis partidos com assento no parlamento da Guiné-Bissau mantiveram hoje as suas posições quanto à fórmula para escolha dos novos dirigentes daquele órgão, o que faz persistir o impasse sobre o assunto.


Á saída de uma reunião, convocada pelo líder do parlamento guineense, Cipriano Cassamá, os responsáveis dos seis partidos com assento parlamentar indicaram aos jornalistas que cada um manteve a sua posição quanto à fórmula de escolha dos elementos da direção do hemiciclo e que caberá à plenária do órgão decidir, na quarta-feira.

Braima Camará, líder do Movimento para Alternância Democrática (Madem), a quem compete indicar o nome do 2.º vice-presidente do parlamento por ser a segunda força mais votada nas legislativas, com 27 dos 102 deputados, disse que o seu partido vai manter o seu nome para o lugar "doa a quem doer ou venha quem vier".

Na passada quinta-feira, Camará não obteve os votos da maioria dos deputados no novo parlamento e o presidente da comissão eleitoral, Helder Barros, pediu, na altura, ao Madem que indicasse um outro nome para o lugar de 2.º vice-presidente, sugestão que aquele partido recusa.

No sábado, a comissão política do Madem reafirmou que Braima Camará é o único candidato ao cargo de 2.º vice-presidente do parlamento e hoje o próprio realçou a mesma posição.

Perante o impasse, o presidente do parlamento, Cipriano Cassamá convocou para hoje uma reunião para busca de consensos sobre o assunto.

Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das legislativas, com 47 lugares, afirmou que defende a aplicação do regimento do parlamento e que na quarta-feira a plenária do órgão irá encontrar uma saída para pôr fim ao impasse.

Para o líder do PAIGC, "alguns dirigentes ainda se comportam como se o país estivesse em transição, daí a sua postura de exigências de negociações" mesmo perante assuntos que a lei determina como devem ser tratados, disse.

Simões Pereira sublinhou que se no passado o seu partido cedeu perante a necessidade de busca de consensos, a partir das últimas eleições "estará sempre pelo cumprimento escrupuloso das normas e leis".

Sola Nquilin, do Partido da Renovação Social, terceira força mais votada nas legislativas de 10 de março, defendeu que o PRS "não irá abdicar do direito" de indicar um nome para o posto de 1.º secretário da mesa do parlamento.

O PRS conseguiu 20 lugares nas últimas legislativas.

Para o PAIGC, com base no regimento e à luz dos resultados da votação de março, então cabe aquele partido indicar as figuras de presidente, primeiro vice-presidente e 1.º secretário da mesa parlamentar. Propostos pelo PAIGC, Cipriano Cassamá foi reconduzido na presidência do parlamento e Nuno Nabian eleito primeiro vice-presidente.

As divergências na interpretação do regimento centram-se à volta das figuras de 2.º vice-presidente e do 1.º secretário.

Tanto o Madem, como o PRS admitem a possibilidade de avançar para tribunal, pedindo a impugnação judicial de todo o processo de votação para escolha dos novos dirigentes da mesa parlamentar.

Agnelo Regala, presidente e único deputado eleito pela União para a Mudança (UM), afirmou que, perante o impasse, o seu partido defende a continuação do diálogo, mas realça a necessidade de serem cumpridas regras regimentais e Iaia Djalo, também líder e único deputado do Partido da Nova Democracia (PND) apela para o respeito da lei e que a plenária decida, na quarta-feira, qual a saída para constituição da mesa do parlamento.

Armando Mango, vice-líder da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU/PDGB), que detém cinco lugares no novo parlamento guineense, advoga a aplicação das regras, mas sem colocar de parte a possibilidade de negociações para saída do impasse.

"Estamos em política, se fosse simplesmente regras estabelecidas, não estaríamos aqui a tentar negociar", observou Armando Mango.

Conosaba/Lusa

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