A Inspecção Geral da Educação e o Tribunal de Contas assinaram, esta sexta-feira (26), um protocolo de cooperação com vista a reforçar a capacidade institucional do Ministério da Educação em matéria de controlo interno
O acordo visa também desenvolver assistência técnica no domínio da fiscalização administrativa e financeira das instituições do ensino nacional.
A cerimónia decorreu no Ministério da Educação Nacional, na presença do titular da pasta Camilo Simões Pereira.
No entanto, a Inspectora-geral da educação nacional, Arcângela Graça, disse que no âmbito do referido protocolo o tribunal de contas comprometeu-se formar inspectores da educação no domínio de controlo interno e avaliação do desempenho.
Para o Secretário-geral e igualmente juiz conselheiro do tribunal de contas, Domingos Malú, o tribunal de contas enquanto órgão externo de Estado para controlar receitas e despesas de Estado devia ter realizado mais actos do género.
Domingos Malú considerou ainda que, o acto vai dar apoio ao tribunal de contas em alguns instrumentos iniciais que servirão de base para os trabalhos dos inspectores.
A cooperação visa a reforçar a capacidade institucional do Ministério da Educação em matéria de controlo interno.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos/radiosolmansi com Conosaba do Porto
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