quarta-feira, 5 de setembro de 2018

«JUSTIÇA EM PORTUGAL» MINISTÉRIO PÚBLICO QUER BENFICA FORA DAS COMPETIÇÕES ENTRE SEIS MESES A TRÊS ANOS

O clube das "águias" arrisca-se a ficar fora das competições desportivas até um período de três anos. Esta é uma das penas acessórias previstas na lei pedida pelo Ministério Público na acusação desta terça-feira.

O Ministério Público (MP) quer que o Benfica seja impedido de participar em competições desportivas durante um período de seis meses a três anos. A notícia é dada pelo Jornal de Notícias, que cita o despacho de acusação da 9.ª Secção do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.

Em causa estão crimes de corrupção activa e passiva, recebimento indevido de vantagem, favorecimento pessoal, violação de segredo, peculato, acesso indevido, violação do dever de sigilo e 28 crimes de falsidade informática.

Citando o Código Penal, o Jornal de Notícias olha para as penas previstas para pessoas colectivas, como é a SAD do Benfica, em caso de culpa.

Nestes casos, o Ministério Público prevê a aplicação das penas acessórias previstas no artigo 4 do Regime de Responsabilidade Penal por Comportamentos Antidesportivos nas acusações relativas aos crimes de corrupção activa e oferta indevida de vantagem.

Conosaba/.publico.pt/

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